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Tecno-feudalismo ou socialismo do capital?

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Autor: Eleutério F. S. Prado[1]

Os contornos da hipótese

Esta nota visa apresentar criticamente uma conjectura sobre natureza do capitalismo contemporâneo contida no livro Techno-féodalisme – Critique de l’économie numérique de Cédric Durand (La Découverte, 2020). Segundo essa hipótese, o capitalismo industrial, enquanto um modo de produção progressivo, gerador de crescimento econômico, foi já substituído por um capitalismo rentista, moroso e depredador, que deve ser agora cognominado de tecno-feudalismo.

Segundo esse autor, as tecnologias digitais não trouxeram, tal como havia sido prometido pela ideologia do Vale do Silício, um horizonte radiante para o capitalismo; ao contrário, elas tanto enrijeceram o neoliberalismo quanto produziram a degradação do próprio modo de produção. Pois, reconfiguraram as relações sociais de um modo reacionário: se antes delas prevalecia ainda um sistema descentralizado de produção de mercadorias em que imperava concorrência, com elas e por meio delas ocorreu uma centralização e monopolização que criou de novo uma estrutura de dependência na esfera da produção, uma nova forma de submissão das unidades de produção aos donos de um poder “fundiário”. E essa forma – diz ele – tinha sido suprimida historicamente pelo capitalismo concorrencial dos séculos XVII, XVIII e XIX, tendo se mantido mesmo quando sobreveio a fase monopolista no final do século XIX.

Eis que agora todas as empresas individuais, pequenas, médias e grandes se tornaram dependentes de um recurso, as plataformas digitais, as quais são detidas por uma fração privilegiada de capitalistas; ademais, elas são mantidas e comandadas apenas por um conjunto restrito de trabalhadores, dependentes diretos também dessa fração. Ora, essas plataformas se tornaram meios de produção universais já que contêm as bases de dados e os algoritmos indispensáveis para o exercício de qualquer atividade econômica importante e, assim, em geral.

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O Inesperado acerto de contas: coronavírus e capitalismo

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Artigo de Radhika Desai – Tradução do blog  

Talvez seja auspicioso que a seriedade da ameaça do coronavírus tenha atingido a maior parte do mundo ocidental nos Idos de Março, justamente no momento tradicional do cálculo das dívidas pendentes na Roma antiga. A semana anterior havia sido uma verdadeira montanha-russa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) finalmente declarara o contágio do vírus como uma pandemia; os governos, em sequência, apressaram-se em dar uma resposta. O vírus passou a dominar o ciclo das novas notícias, surgiram uma multiplicidade de informações erradas e mesmo de desinformações nas mídias sociais. As cidades e até mesmo países inteiros foram fechados, os mercados de todos os tipos imagináveis ​​despencaram e as empresas anunciaram demissões e interrupções da produção.

Ficou claro que, quaisquer que fossem as origens, os caminhos e a letalidade do vírus, agora chamado de Covid-19, iria testar seriamente o capitalismo ocidental em seus mecanismos de enfrentamento. Quase certamente, eles seriam surpreendidos e falhariam. Afinal, problemas e desequilíbrios acumularam-se no sistema capitalista ocidental ao longo das últimas quatro décadas, aparentemente desde que tomou o caminho neoliberal para sair da crise da década dos anos 1970. Seguiu em frente desde então, sem levar em consideração o potencial de problemas e crises que engendrava.

Durante essas décadas, tal como um analista importante mostrou, o mundo capitalista ocidental passou a ganhar tempo, por meio da acumulação de dívidas, tanto públicas quanto privadas. Buscava, assim, com os seus fracos e estreitos mercados, evitar o acerto de contas final, um problema que o neoliberalismo, com sua implacável pressão descendente sobre os salários reais, apenas exacerbava.

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Uma economia de guerra? Para quê?

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Como se sabe, nos últimos anos, tem dominado no Brasil duas ideologias econômicas: os mercados são mais eficientes do que as empresas estatais e, portanto, as que ainda existem devem ser privatizadas o mais rápido possível; a austeridade é necessária para que o setor privado possa investir e, assim, garantir o crescimento econômico. Como se pode ver pelo desempenho da economia capitalista no Brasil nos últimos anos, a implementação de políticas com tais objetivos fracassaram miseravelmente.

Mas que políticas econômicas serão necessárias após o término da crise econômica potencializada agora pela pandemia do coronavírus? As mesmas de antes? Será possível continuar no rumo do fracasso por mais dez anos? Ora, um post de Michael Roberts lembra o que aconteceu nos Estados Unidos durante os anos 1930 e durante a II Guerra Mundial.

O que a história da Grande Depressão, assim como do período da II Guerra Mundial, mostrou é que, se o capitalismo está no fundo de uma longa depressão, duas coisas precisam acontecer: uma ampla destruição de capital acumulado no passado para recuperar a taxa de lucro e uma ação planejada do governo para fazer a economia deslanchar. Ao invés de “livre mercado”, o que será necessário implementar vem a ser uma “economia planejada”.

Em consequência – é bem irônico -, parece justo perguntar: será que os países desenvolvidos vão tentar agora imitar a China? Ou continuarão no rumo da “estagnação secular”?

Mas, pode-se acrescentar, uma economia planejada não será suficiente se ela permanecer simplesmente capitalista. Pois, será preciso enfrentar os imperativos ecológicos e a necessidade premente de forjar um modelo de desenvolvimento inclusivo e não predatório da natureza humana e não humana. Em caso contrário, o futuro estará comprometido com a continuação do processo atual que leva países como o Brasil no rumo da barbárie.

Eis como termina o seu artigo: “as principais economias desenvolvidas, assim como as chamadas economias emergentes, terão enorme dificuldade para sair da profunda depressão, a menos que a lei do mercado e do valor seja substituída pela propriedade pública, pelo investimento e pelo planejamento estatal. Só assim será possível utilizar as habilidades das pessoas e os recursos disponíveis em prol da volta das “condições normais”. Este será necessariamente o resultado imposto pela atual pandemia.”

O texto se encontra aqui: Roberts – Uma economia de guerra?

Alternativas socialistas – Parte III

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Como já se mencionou em dois posts anteriores, este blog publicou recentemente duas séries de artigos sobre o renascimento e fortalecimento da ideia do socialismo democrático. Elas exploram novas possibilidades de coordenação das atividades sociais e econômicas em sociedades complexas, as quais se tornaram possíveis devido aos novos sistemas de informação surgidos das tecnologias da informática e do Big Data.

Agora, nesta terceira parte, Duncan Foley da New School for Social Research de Nova Iorque apresenta um modelo teórico de socialismo democrático que ele chama de “rede vida” (tradução aproximada de Lifenet). Porém, ele não considera esse modelo como uma receita para o futuro. Trata-se para ele de imaginar uma situação para poder pensar (ou mesmo, fantasiar) em linhas gerais uma alternativa à produção mercantil capitalista.

O texto se encontra aqui: Alternativas socialistas para o capitalismo III

Alternativas socialistas – parte I

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Este blog publicou recentemente duas séries de artigos sobre o renascimento e fortalecimento da ideia do socialismo democrático. Elas exploram novas possibilidades de coordenação das atividades sociais e econômicas em sociedades complexas, as quais se tornaram possíveis devido aos novos sistemas de informação surgidos das tecnologias da informática e do Big Data.

Nessa discussão sobre as possibilidades abertas à renovação do socialismo democrático há uma questão de fundo que foi muito bem apresentada pelo professor Duncan Foley da New School for Social Research de Nova Iorque.

Por isso, este autor, nesta primeira parte, explica que há dois modos básicos de estruturar o socialismo enquanto forma de organização da sociedade: de cima para baixo ou de baixo para cima. Como o socialismo democrático baseia-se crucialmente nessa segunda possibilidade, vale ler e refletir sobre o que ele diz sobre esses dois modos de coordenação social e que está em sequência.

O texto se encontra aqui:  Alternativas socialistas para o capitalismo I

Planificação na idade do algoritmo – Parte II

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O blog Economia e Complexidade está publicando em três partes, sempre as segundas-feiras, uma tradução do artigo Planificação na Idade do Algoritmo de Cédric Durand e Razmig Keucheyan que saiu recentemente na revista francesa Actuel Marx.

Hoje se publica a Parte II

Nas semanas anteriores publicou-se duas notas sobre as principais contribuições críticas à possibilidade de realizar um cálculo econômico eficiente e eficaz no socialismo. Essas críticas entendem que este sistema social, abolindo ou não os mercados, baseia-se de algum modo no planejamento centralizado. A primeira foi dedicada aos aportes de Ludwig von Mises e a segunda visou os artigos mais importantes de Friedrich Hayek sobre esse tema.

Agora se ventila um artigo que retoma o debate clássico considerando o fato de que a sociedade contemporânea está cada vez mais fazendo uso dos algoritmos que operam com base em imensos bancos de dados (os Big Data). Eis que eles permitem que possam existir outras formas de coordenação da sociedade que não se valem dos mercados – e que não requerem também o Estado.

Três motivos suscitam não só a retomada do debate, mas a sua efetivação num outro nível de discussão em relação ao que ocorreu no passado: a crise de 2008 colocou de novo a viabilidade histórica do capitalismo; a possibilidade da catástrofe ecológica põe a necessidade imperiosa do planejamento; e os avanços da informática parecem abrir novas possibilidades de coordenação dos sistemas sociais.

Como já se fez anteriormente, discutiu-se neste blog o conteúdo de um artigo de Evgeny Morozov cujo nome, traduzido, fica aproximadamente assim: Socialismo digital? O debate sobre o cálculo socialista na era dos grandes sistemas de informação (Digital socialism? The calculation debate in the age of Big Data). O artigo ora em processo de publicação é uma contribuição importante nesse mesmo sentido.

A parte II se encontra aqui: Planificação na idade do algoritmo – Parte II

Planificação na idade do algoritmo – Parte I

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O blog Economia e Complexidade está publicando, em três partes, sempre as segundas-feiras, uma tradução do artigo Planificação na Idade do Algoritmo de Cédric Durand e Razmig Keucheyan que saiu recentemente na revista francesa Actuel Marx.

Hoje se publica a Parte I

Nas semanas anteriores publicou-se posts sobre as principais contribuições críticas à possibilidade de realizar um cálculo econômico eficiente e eficaz no socialismo. Essas críticas pressupõe que este sistema social, abolindo ou não os mercados, baseia-se de algum modo no planejamento centralizado. Uma delas foi dedicada às críticas de Ludwig von Mises e a segunda visou os artigos mais importantes de Friedrich Hayek sobre esse tema.

Como se sabe, os economistas austríacos são os principais adversários do socialismo. Na prática, eles não relutam em apoiar ditaduras quando estas se opõe a eventuais experiência históricas como ocorreu no Chile. Mas no plano teórico, eles foram capazes de apresentar alguns argumentos que atingiram em cheio as experiências autoritárias de socialismo.

Agora se ventila um artigo que retoma o debate clássico considerando o fato de que a sociedade contemporânea está cada vez mais fazendo uso dos algoritmos que operam com base em imensos bancos de dados (os Big Data). Eis que eles permitem que possam existir outras formas de coordenação da sociedade que não se valem nem dos mercados nem do Estado.

Três motivos suscitam não só a retomada do debate, mas a sua efetivação num outro nível de discussão em relação ao que ocorreu no passado: a crise de 2008 colocou de novo a questão da viabilidade histórica do capitalismo; a possibilidade da catástrofe ecológica põe a necessidade imperiosa do planejamento; e os avanços da informática parecem abrir novas possibilidades de coordenação dos sistemas sociais.

A parte I se encontra aqui: Planificação na idade do algoritmo – Parte I

Da teoria econômica do socialismo – III

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Conclui-se hoje a publicação neste blog do artigo seminal de Fikret Adaman e Pat Devine que versa sobre as alternativas teóricas existentes que ousaram repensar o socialismo, agora como socialismo radicalmente democrático. Manteve-se o título escolhido por eles, mas, para evitar confusão, realça-se fortemente que o texto e os seus argumentos se encontram no campo da economia política.

Todos eles, como já se afirmou anteriormente, pretendem superar a tese de que o futuro do socialismo é uma impossibilidade prática. Ademais, todos eles mantêm uma premissa implícita; “os socialistas democráticos acreditam que a democracia capitalista é capitalista demais para ser totalmente democrática” (Joseph M. Schwartz em A crise do liberalismo é a promessa do socialismo, em Jacobin Brasil, 2019). Ademais, nunca desaparece totalmente o risco de que se torne um autoritarismo…

Em consequência, os novos socialistas realmente “novos” não pretendem abolir o liberalismo realmente existente, mas sim, conservá-lo e ampliá-lo para superar algumas de suas deficiências. Um verdadeiro “florescimento da individualidade humana” não pode acontecer quando os seres humanos estão ainda submetidos à relação de capital. Mas também é necessário que fiquem estritamente garantidos, de modo institucional, os direitos civis e políticos postos na época moderna.

As alternativas discutidas em Da teoria econômica do socialismo se encontram num campo de um debate secular sobre a possibilidade e sobre a fertilidade (eficácia e eficiência) de uma nova experiência de socialismo. Como se sabe, a escola austríaca moderna (Mises e Hayek são os seus principais autores) contestam com argumentos fortes não só o último predicado desejável do socialismo, mas também o primeiro.

A terceira parte do artigo se encontra aqui: Da teoria econômica do socialismo – Parte III

Capitalismo progressivo numa época sem futuro

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Neste post apresenta-se uma resenha do último livro de Joseph E. Stiglitz, cujo título, traduzido, é Pessoas, poder e lucro – capitalismo progressivo para uma era de descontentamento (People, power, and profits – progressive capitalism for an age of discontent). Como sempre, faz-se isso sem deixar de manter uma atitude crítica.

Segundo esse autor, “capitalismo progressivo” é um novo nome para aquilo que na Europa é conhecido como socialdemocracia e que, atualmente, é chamado de socialismo democrático nos Estados Unidos. É claro que prefere esse novo nome para lembrar que se trata de reformar o capitalismo e não de suprimi-lo.

Stiglitz parte de um diagnóstico: o crescimento econômico tem diminuído nos Estados Unidos e na Europa e a repartição da renda tem se concentrado mais e mais no topo da distribuição. Em consequência, a sociedade de classe média, segundo ele, está sendo destruída nos países desenvolvidos.

O seu projeto de reforma nasce, assim, de um desejo de superar o que pode ser visto como uma catástrofe social em andamento no centro do capitalismo. Eis o que diz ao final:

Nós fizemos nos últimos quarenta anos um experimento com o neoliberalismo. A evidência mostra, sob qualquer medida, que ele falhou. E na medida mais importante – o bem-estar do cidadão comum – ele falhou miseravelmente. Precisamos salvar o capitalismo de si mesmo. Uma agenda de reformas capitalista progressista é a nossa melhor chance.

O texto está aqui: Capitalismo progressivo numa época sem futuro

P. S. Como o futuro da modernidade acabou, será que a humanidade será capaz de construir outro? A proposta de Joseph E. Stiglitz encontra um caminho para renovar o futuro? Ou ela é uma proposta ilusória porque compreende superficialmente o capitalismo?

Os “comuns” em questão

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Em setembro de 2015, publicou-se neste blog uma postagem com o título A luta pelo comum.  Por meio livre-de-coriatdela, divulgou-se o artigo Propriedade, apropriação social e instituição do comum, de Pierre Dardot e Christian Laval. Esses dois autores, nesse texto, defendem que “o princípio do comum que emerge hoje dentro de todos os movimentos sociais (…) não se define mais em termos de propriedade”. Ele é, assim, apresentado como oposto da propriedade privada, sem ser posto, alternativamente, como propriedade pública. Na postagem que se está aqui fazendo, divulga-se uma tradução de entrevista que Benjamim Coriat deu à revista Contretemps. Nela, ele defende um conceito de “comum” distinto do anterior. De modo diferente, sustenta ele a tese de que os “comuns” são compatíveis com a economia de mercado, ainda que venham “superar a ideia de que a única forma valiosa de propriedade seja a exclusiva”. Nessa perspectiva – é bem evidente –, os “comuns” são pensados sim como uma forma alternativa de propriedade em relação à privada e à pública. De modo crucial, bem ao contrário, ela pode conviver com essas duas últimas. O que distingue, segundo Coriat, os “comuns” é forma de governança, isto é, a forma pela qual a apropriação do recurso instituído como “comum” de certa comunidade vem a ser socialmente regulada por ela mesma.

A entrevista se encontra aqui: nao-podemos-apreender-os-comuns-com-as-chaves-do-passado