Pular para o conteúdo

A relação entre mercado e Estado

30/03/2020

Sobre a relação entre Estado e mercado há várias teses bem problemáticas. Uma delas, provinda da esquerda, considera que o Estado, entendido como superestrutura descolada da base econômica, é um mero aparato da burguesia. Ora, como argumentou Ruy Fausto em Marx, Lógica e Política II, o Estado se caracteriza por pôr a identidade das classes sociais, negando a contradição entre elas. Ele põe, assim, a unidade do sistema, sela as contradições evitando que elas possam vir a destruir o sistema. O Estado se deriva, portanto, da contradição entre a aparência e a essência do modo de produção capitalista.

Nessa última perspectiva, o Estado e o sistema econômico do capital devem ser vistos como instâncias da sociedade moderna que se complementam: o sistema econômico não pode existir sem o Estado. Ele está “fora”, mas justamente por isso penetra constantemente nesse sistema para regulá-lo, dirigi-lo e mesmo substituí-lo quando isso ase mostra necessário. Ele não apenas garante as condições externas de funcionamento do sistema, mas também cria ativamente, por interferência constante, as condições internas de seu funcionamento.

Mas isto não é tudo. Da incompreensão dessa tese básica decorrem outras. A ideologia liberal considera o Estado como externo ao sistema produtor de mercadorias, como esfera de uma burocracia que frequentemente se comporta de modo disfuncional em relação ao sistema econômico. Afirma, em sequência, a eficiência e eficácia do mercado enquanto tal, reduzindo o papel do Estado à de garantidor das condições do melhor funcionamento dos mercados. Nessa perspectiva, as suas interferências diretas são vistas como inadequadas ou mesmo como desastrosas em princípio.

Ora, também os social-democratas acolhem a tese de que o Estado é de certo modo externo ao sistema econômico. Como assumem, contrariando assim os liberais e neoliberais, que o funcionamento do sistema econômico é tendencialmente deficiente e criador de grandes distorções e desigualdades, eles defendem que o Estado deve atuar como aquela instância que corrige as falhas e as insuficiências do sistema econômico. Nesse sentido, atualmente, propõem que o Estado deve atuar para manter e aprofundar o que tem sido denominado de “estado de bem-estar social”.

Ora, há autores que criticam severamente essa última posição. Para apresentar uma argumentação compacta que se desenvolve nesse sentido, publica-se aqui a tradução de um texto de Clément Homs, autor francês que pertence à chamada “crítica do valor”.

Eis o artigo: Homs – Breve história do mercado e do Estado

Lições do antissemitismo

23/03/2020

Para entender melhor o antissemitismo é interessante confrontar as teses de Moishe Postone e de Slavoj Zizek. O primeiro autor examinou esse tema com base numa interpretação original de O capital de Karl Marx, a qual ficou registrada no livro Tempo, trabalho e dominação social (Boitempo, 2014). Zizek, por sua vez, é bem conhecido por seu marxismo/hegelianismo heterodoxo influenciado por Jacques Lacan; a sua tese sobre a origem do antissemitismo, delineada nessa perspectiva, encontra-se em As dificuldades do real (capítulo 4 do livro Como ler Lacan, Zahar, 2010).

A compreensão desse fenômeno histórico continua bem importante. Na forma de um saber de fundo, pode ser empregado – aposta-se aqui – para compreender os neofascismos e mesmo os neonazismos que estão surgindo no capitalismo contemporâneo, em vários países do mundo. É com base numa dissociação entre o abstrato real  e o concreto real da forma mercadoria – do dinheiro e do capital em consequência -, assim como por meio de uma personificação dos efeitos no mundo da vida social e pessoal do movimento efetivo desse abstração real, que o neofascismo mais uma vez se alevanta.

O texto se encontra aqui: O antissemitismo segundo Postone e Zizek

Um colapso dos mercados emerge agora

19/03/2020

Neste post apresenta-se aqui uma continuação da análise que vem sendo feita por Michael Roberts sobre a crise econômica atual em seu blog The next recession. Acompanhando as previsões, ele agora adverte para o advento próximo de uma situação muito grave, especialmente nos países de rendas médias e nos mais pobres.

As previsões de queda global do mercado no restante deste 2020 estão já aparecendo mesmo nas publicações oficiais. Há crescente consenso entre os economistas que haverá uma contração no PIB real global pelo menos nos dois primeiros trimestres de 2020. Eis que a pandemia COVID- 19 está exigindo uma reação nos mais diversos países que consiste em promover um “bloqueio” no funcionamento do sistema econômico. O resultado será necessariamente um afundamento do PIB mundial.

Tudo isso é consequência da irresponsabilidade das políticas capitalistas neoliberais que se preocupam somente em aumentar os lucros, reduzindo os salários dos trabalhadores e elevando a taxa de crescimento. É evidente que a ausência de políticas de coordenação internacional nos campos da ecologia, das pandemias, das desigualdades de renda etc. estão criando não a prosperidade, mas a barbárie. É evidente que há uma ameaça crescente à existência da própria humanidade. É preciso ficar atento ao que agora vai acontecer.

O texto está aqui: Roberts – O colapso emergente do mercado

As consequências da crise em andamento

16/03/2020

Em continuação ao post anterior, publicamos um outro do mesmo autor. Em virtude da importância do tema tratado, traduziu-se aqui mais um post de Michael Roberts publicado originalmente no blog The next recession. Neste novo texto, ele continua a sua reflexão sobre o capitalismo contemporâneo e faz uma avaliação das consequências econômicas da crise em andamento, a qual vem sofrendo o impacto da pandemia do coronavírus. É difícil imaginar – como se gostaria – que uma queda do produto entre 5 e 10 por cento não venha a acontecer, principalmente nos países desenvolvidos e dependentes como o Brasil

O texto está aqui: A culpa é do vírus

O choque do vírus e a doença da economia

09/03/2020

O coronavírus não é responsável pela crise econômica que agora está aflorando. É apenas um fator de agravamento de um processo que se iniciara já no ano anterior. O crescimento econômico mundial está em processo de desaceleração desde  2019. Uma crise, maior ou menor, encontra-se na expectativa de todos aqueles que estão bem informados sobre os rumos do sistema econômico globalizado. 

O endividamento das empresas, governos e pessoas cresceu mais do que o produto mundial nos últimos anos e agora atinge níveis nunca dantes alcançados: chegou a 322% do PIB agregado de todas os países do mundo já no terceiro trimestre de 2019. Em termos absolutos, a dívida total atingiu cerca de US$ 253 trilhões de dólares.

A taxa de lucro vem caindo nos últimos anos. Como o nível das dívidas das empresas cresceu, uma queda do PIB, que por si só já eleva a capacidade ociosa, deve reduzir ainda mais essa taxa. As empresas zumbis, ou seja, aquelas que são incapazes de investir, vão se transformar em candidatas à falência. O resultados de suas operações são suficientes apenas para servir a dívida acumulada no passado. Muitas delas, provavelmente, vão para o lixo da história.  

Publica-se neste post um artigo de Michael Roberts que apresenta esse quadro com mais detalhes sobre a situação da economia mundial no presente momento.  

O seu artigo está aqui: Roberts – Coronavirus, dívidas e depressão

A política econômica de Paulo Guedes

02/03/2020

Publica-se hoje um post com um texto de Antônio Martins, editor do blog Outras Palavras que, como se sabe, tem um impacto considerável na esquerda. O que ele diz é importante não só para essa fração do espectro político, mas também para todos os que se preocupam com o futuro do Brasil.

O seu artigo faz uma avaliação muito lúcida do que de fato tem sido a política econômica do atual Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, que se esmera em aplicar no Brasil as lições (ditas liberais) que recebeu na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos.

A tese do texto diz, em resumo, que as consequências dessas políticas econômicas podem ser resumidas em alguns pontos:

  • A indústria de transformação instalada no Brasil, estrangeira ou nacional, será ainda mais reduzida em tamanho nos próximos anos.
  • Os ganhos financeiros tanto dos bancos, assim como da elite de grandes aplicadores, ficarão garantidos.
  • A dependência da economia capitalista no Brasil dos capitais parasitários que circulam nas finanças globalizadas será ampliada.
  •  Haverá uma piora nos índices que registram a concentração da renda e da riqueza.
  •  O desemprego estrutural não diminuirá nos próximos anos; as ocupações informais crescerão em relação às formais.

Eis um pequeno trecho de seu diagnóstico:

“A macroeconomia de Paulo Guedes é tão rasteira quanto sua ética de segregação e recalque – porque é feita para ocultar, não para esclarecer ou provocar debate. O problema agrava-se porque o exame dos problemas do país desapareceu dos jornais e noticiários, e os próprios partidos de esquerda quase não debatem alternativas para o labirinto em que estamos. Por isso, vale a pena aproveitar a fala do ministro para examinar alguns fatos cruciais sobre a economia brasileira.

O texto se encontra aqui: A política econômica de Paulo Guedes

Planejamento na era da Internet – Parte II

24/02/2020

Este blog tem publicado diversos textos que tratam do planejamento econômico num sistema econômico regido democraticamente e que visa o bem-estar não só da grande maioria, mas de todos. Ora, frente as perspectivas de colapso da civilização humana sob o capitalismo, isto está se tornando cada vez mais desejável.

Nesses textos, argumenta-se em geral que, também, tem se tornado cada vez mais possível construir sistemas de planejamento que são mais eficientes e mais eficazes do que as “economias de mercado”, proporcionando ademais uma verdadeira e ampla liberdade.

Um sistema que promove a liberdade de uns em detrimento da liberdade da maioria, que opera cegamente, que funciona segundo leis que parecem naturais, que concentra enormemente a riqueza produzida, não pode ser considerado como um sistema bom ou ótimo, ou ainda mesmo como sistema “menos ruim”. Aquilo que é bom numa fase de desenvolvimento da sociedade pode se tornar péssimo em outra.

Assim como não se pode falar num fim da história, também não se pode colocar um ponto final na construção das formas de organização da sociedade. Ora, as técnicas de planejamento estão em evolução na própria economia capitalista. Por exemplo, a produção sob demanda já é uma realidade e ela é superior à produção para o mercado já que nesta última apenas se antecipa a demanda.

Não se trata de elogiar – ao contrário, trata-se de criticar – as economias de comando centralizado que eram dirigidas por burocratas do partido-Estado. O que hoje se apresenta como um imperativo ético é desenvolver uma teoria do planejamento democrático que aproveita as novas tecnologias da informática e da comunicação.

E essa teoria deve pensar não apenas no planejamento com base na produção capitalista, mas deve se estender para um sistema baseado em comuns tal como propõe Dardot e Laval no livro Comum – Ensaio sobre a revolução no século XXI.

A segunda parte do texto que se começou a publicar na semana passada encontra-se aqui: Planejamento na Era da Internet – Parte II