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Sobre Eleutério F S Prado

Professor da Universidade de São Paulo Área de pesquisa: Economia e Complexidade

Socialismo, utopia inviável? – Parte II

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Dando continuidade à abordagem do tema do post da semana anterior, agora se publica uma nota sobre as contribuições de Friedrich Hayek ao debate secular sobre o cálculo econômico no socialismo. Estas se encontram nos seguintes quatro artigos: Economia e conhecimento (1936); O uso do conhecimento na sociedade (1945); O significado de competição (1946); e Competição como um processo de descoberta (1968).

Como se pode perceber, as respostas socialistas dadas ao artigo original de Mises estão sendo aqui desprezadas porque foram feitas grosso modo do ponto de vista da teoria neoclássica de equilíbrio geral – uma construção teórica que, em última análise, é irrelevante para entender não só o funcionamento real da economia capitalista, mas também para pensar o socialismo.

Hayek herdou de Mises a ideia de que o sistema econômico é um sistema complexo e que, nesse caso, não é possível supor que os agentes econômicos têm conhecimento perfeito. Ora, essa premissa orienta toda a crítica de Hayek ao socialismo. Mas o que ele entende por sistema complexo? Apenas um tipo de sistema complexo pode resolver o problema econômico da sociedade contemporânea?

De qualquer modo, esse autor argumentará seguidamente que os mercados resolvem bem, descentralizadamente, o problema social da formação do conhecimento necessário à coordenação das ações econômicas no interior do sistema capitalista. E que esse problema não pode ser solucionado satisfatoriamente no socialismo por meio do planejamento centralizado.

Hayek, no entanto, transfere o problema do conhecimento tal como ele é posto – e resolvido anarquicamente – no capitalismo para um sistema social alternativo que tem outra lógica e outra finalidade. E essa consideração abre um campo de disputa mais interessante do que aquele em que o debate tem sido travado até agora.

Indica-se na nota que cada modo de produção enfrenta um particular problema de formação do conhecimento cuja solução – que não é técnica em primeiro lugar, mas sobretudo social – faz-se necessária para o seu próprio funcionamento. Ora, se o socialismo democrático e pós-capitalista pretende ser viável, ele terá de resolver esse problema na forma específica em que se apresentar.

A nota se encontra aqui:Hayek – A competição e a rivalidade contra o socialismo

Socialismo, utopia inviável? – Parte I

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Com este post iniciamos neste blog uma revisão das discussões sobre a questão do planejamento no socialismo. O primeiro escrito a ser examinado criticamente é O cálculo econômico numa nação socialista de Ludwig von Mises, publicado em 1920.

Esse artigo é marcante porque deu início ao chamado debate sobre o cálculo econômico no socialismo que ainda não terminou e que, portanto, tem quase 100 anos. Nesse texto, Mises declara simplesmente que esse cálculo se torna impossível numa forma de organização que abole a propriedade privada, o dinheiro, os mercados e, assim, os preços de mercado. E que, portanto, o socialismo fracassará.

Um seu fervoroso seguidor de nacionalidade russa, escrevendo em 1990, logo após o colapso do socialismo soviético, sintetiza assim a sua tese principal:

Ludwig von Mises demonstra, de uma vez por todas, que, sob o planejamento central socialista, não é possível o cálculo econômico e que, portanto, a economia socialista é impossível – não apenas ineficiente ou menos inovadora (…) mas realmente, verdadeiramente e literalmente impossível.

A nota que acompanha esse post pergunta simplesmente se essa tese é sustentável ou se ela pode ser considera incorreta. Ora, se a controvérsia mencionada, nascida em 1920, durou até os dias de hoje é porque muitos autores que recepcionaram o seu texto dele discordaram radicalmente.

A nota se encontra aqui: Mises – O socialismo como impossibilidade prática

Da teoria econômica do socialismo – III

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Conclui-se hoje a publicação neste blog do artigo seminal de Fikret Adaman e Pat Devine que versa sobre as alternativas teóricas existentes que ousaram repensar o socialismo, agora como socialismo radicalmente democrático. Manteve-se o título escolhido por eles, mas, para evitar confusão, realça-se fortemente que o texto e os seus argumentos se encontram no campo da economia política.

Todos eles, como já se afirmou anteriormente, pretendem superar a tese de que o futuro do socialismo é uma impossibilidade prática. Ademais, todos eles mantêm uma premissa implícita; “os socialistas democráticos acreditam que a democracia capitalista é capitalista demais para ser totalmente democrática” (Joseph M. Schwartz em A crise do liberalismo é a promessa do socialismo, em Jacobin Brasil, 2019). Ademais, nunca desaparece totalmente o risco de que se torne um autoritarismo…

Em consequência, os novos socialistas realmente “novos” não pretendem abolir o liberalismo realmente existente, mas sim, conservá-lo e ampliá-lo para superar algumas de suas deficiências. Um verdadeiro “florescimento da individualidade humana” não pode acontecer quando os seres humanos estão ainda submetidos à relação de capital. Mas também é necessário que fiquem estritamente garantidos, de modo institucional, os direitos civis e políticos postos na época moderna.

As alternativas discutidas em Da teoria econômica do socialismo se encontram num campo de um debate secular sobre a possibilidade e sobre a fertilidade (eficácia e eficiência) de uma nova experiência de socialismo. Como se sabe, a escola austríaca moderna (Mises e Hayek são os seus principais autores) contestam com argumentos fortes não só o último predicado desejável do socialismo, mas também o primeiro.

A terceira parte do artigo se encontra aqui: Da teoria econômica do socialismo – Parte III

Da teoria econômica do socialismo – II

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Continua-se hoje a publicação neste blog do artigo seminal de Fikret Adaman e Pat Devine que versa sobre as alternativas teóricas existentes que ousaram repensar o socialismo, agora como socialismo radicalmente democrático. Todos eles, mantendo-se no campo da economia política rigorosa, pretendem superar a tese de que o futuro do socialismo é uma impossibilidade prática.

Todos eles, por isso mesmo, partem de um fracasso: como dizem os autores do primeiro artigo, “o modelo marxista clássico, entendido como planejamento centralizado de todas as decisões de produção, foi desacreditado pela experiência soviética”. Ao mesmo tempo, persiste no tempo um debate secular sobre a possibilidade e sobre a fertilidade de uma nova experiência de socialismo. Essa questão tem sido abordada dentro do chamado “debate sobre o cálculo socialista”, o qual já tem mais de um século de existência.

Na segunda parte do artigo que agora vem a luz, os autores mencionados apresentam e discutem a alternativa que é usualmente chamada de “socialismo de mercado”. Trata-se este de um modelo de socialismo que abole a propriedade privada dos meios de produção, substituindo-a pela propriedade social ou comum dos próprios trabalhadores. No entanto, continua mantendo os mercados como fonte de articulação e de coordenação das unidades de produção entre si e entre elas e os consumidores.

A segunda parte do artigo se encontra aqui: Da teoria econômica do socialismo – Parte II

Da teoria econômica do socialismo – I

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Inicia-se hoje neste blog a publicação de uma série de artigo teóricos que versam sobre o futuro (incerto) do socialismo. Na verdade, todos os textos a serem aqui ventilados guardam a característica de ficarem no campo da economia política rigorosa e, portanto, teórica. Eis que o socialismo, hoje, parece uma má utopia e não uma alternativa realista.

Como dizem os autores do primeiro artigo, Fikret Adaman e Pat Devine, com a queda do socialismo soviético “os socialistas de todos os tipos foram afetados por uma profunda perda de confiança e rebaixamento de expectativas (…) A razão subjacente para essa perda de confiança é que a conjuntura histórica coincide com uma profunda crise da teoria socialista, acima de tudo da teoria de uma economia socialista”.

Uma das consequências desse refluxo do socialismo é que ele só poderá se tornar viável como alternativa se puder se constituir como um socialismo radicalmente democrático. Existem, no entanto, várias tentativas de pensar o pós-capitalismo que pretendem preencher esse vácuo. E o primeiro artigo aqui publicado – em três partes – faz uma bela apresentação dessas tentativas.

A primeira parte do artigo se encontra aqui: Da teoria econômica do socialismo – Parte I

Macroideologia econômica

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Neste post apresenta-se um comentário crítico de um pequeno texto de Simon Wren-Lewis, professor de Macroeconomia e Metodologia da Economia da Universidade de Oxford, Inglaterra: “Erros e ideologia em Macroeconomia” que foi publicado em 8 de janeiro de 2012 em seu blog na internet (Mainly Macro).

When-Lewis pensa os eventos macroeconômico da perspectiva da novo-keynesiana e, por isso, diverge  daqueles economistas que os analisam da ótica novo-clássica. Em seu post ele faz uma crítica à Robert Lucas e à John Cochrane, ambos da Universidade de Chicago, EUA. Esses dois autores, segundo ele, cometem um erro elementar quando pensam que o gasto público não tem o poder de elevar a renda nacional porque aquele montante que o governo gasta a mais é compensado por uma redução do gasto do setor privado.

O economista inglês, então, se pergunta: por que autores tão competentes em Economics cometem tal barbaridade. Primeiro, ele considera a hipótese de que eles não estejam bem esclarecidos sobre os resultados da teoria novo-keynesiana. No entanto, faz essa suposição apenas para descartá-la, sugerindo então que o problema se encontra na ideologia que professam. Como aqueles dois autores não apreciam a intervenção do Estado na regulação macroeconômica, eles se tornam ideólogos do mercado perfeito e, por isso, cometem tal erro elementar em teoria econômica. Mas qual seria o problema da teoria novo-keynesiana?

O texto se encontra aqui: Macroeconomia e ideologia

Crítica da concorrência perfeita: Shaikh

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Em adição ao post da semana passada que contemplou a crítica de Friedrich Hayek à noção de competição perfeita, neste post se apresenta de modo resumido a crítica de Anwar Shaikh às tradições da teoria econômica que dela se valem.

Dentro dessas tradições há aquelas que costumam adotá-la acriticamente, mas há também aquelas que julgam necessário emendá-la nas aplicações ao mundo real. Há ainda outras que buscam dar grande ênfase às supostas imperfeições que – admitem – abundam nos mercados realmente existentes.

Nenhuma delas é satisfatória para esse outro crítico da competição perfeita. A concepção que precisa ser adotada, segundo ele, apreende a competição sem idealizá-la, como competição real. E esta é uma forma de luta pela sobrevivência e pela supremacia.

Ao contrário de Hayek, Shaikh não para na metade do caminho no retorno à economia política clássica, mas assume inteiramente as suas lições na compreensão da concorrência capitalista e do capitalismo. Ele a apreende, tal como o primeiro, sob a perspectiva da teoria da complexidade do modo como esta última se desenvolveu contemporaneamente. Mas, mas vai muito mais longe do que Hayek na construção de uma teoria econômica capaz de explicar os funcionamentos atuais desse modo de produção.

A diferença crucial entre esses dois autores é que, para o primeiro, a competição é um processo virtuoso de descoberta das informações que são necessárias ao bom funcionamento dos mercados, e, para o segundo, ela é sobretudo uma luta sem trégua e sem qualquer piedade das empresas, umas com as outras, para obter a maior parcela de lucro possível e de todas elas para o rebaixamento dos salários.

O texto está aqui: Crítica da concorrência perfeita – Shaikh

Crítica da concorrência perfeita: Hayek

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Pretende-se visitar neste blog duas críticas importantes à concepção de concorrência perfeita, procurando mostrar os seus pontos fracos e fracos e a sua pertinência ou impertinência teórica. Neste primeiro post, se analisará as teses de Friedrich Hayek e, no próximo, se apresentará as de Anwar Shaikh.

Ambos esses autores, de uma forma bem convincente, demonstram a inadequação dessa concepção central da teoria neoclássica para compreender o processo do mercado enquanto tal. Mas apenas um deles tenta explicar por que a ideia da concorrência perfeita persiste como paradigma na teoria econômica contemporânea.

De qualquer modo, devido ao seu interesse teórico, examina-se em sequência dois artigos muito interessantes do primeiro desses dois autores: O significado de concorrência, que Hayek escreveu em 1946, e Competição como um processo de descoberta, que produziu em 1966.

O argumento central encontrado nesses textos diz que a noção de concorrência perfeita expurga do âmbito da ciência econômica a função, segundo ele, mais importante da concorrência.  É por meio dela que são gerados e descobertos os fatos necessários para que as trocas aconteçam. Cumpre, pois, um papel essencial no processo de auto-organização dos mercados realmente existentes. 

Mesmo se a persuasiva crítica de Hayek é conhecida há mais de sessenta anos, ela não parece ter influenciado os rumos da teoria econômica dita “mainstream”. Eis que não conseguiu fornecer – especula-se aqui – uma alternativa analítica que respondesse ao caráter instrumental da teoria econômica contemporânea e que, ao mesmo tempo, apresentasse o sistema econômico como virtuoso (o que faz).

A nota está aqui: Crítica da concorrência perfeita – Hayek

Da política econômica inominável

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Neste post publica-se uma nota que defende o desenvolvimentismo e que se caracteriza, sobretudo, por fazer aflorar uma intensa – e doída – ironia. Eis que faz a resenha de um estudo recente sobre as políticas econômicas que efetivamente produziram e que podem produzir o alçamento (catching up) e que, de modo inesperado, recebeu a chancela do FMI.

A nota aqui traduzida foi publicada originalmente em inglês, no blog The Political Economy of Development. Nela, Nick Johnson discute um artigo de Cherif e Hasanov cujo título, traduzido, fica assim: O retorno de uma política que não deve ser nomeada, princípios de política industrial.

A nota é ventilada neste blog porque essa política, no Brasil, tornou-se de fato “inominável”. Não por demérito próprio, mas por causa do demérito de seus críticos atrozes. Eles preferem, no fundo, que o País permaneça na condição de nação “liberal-dependente”.

A principal conclusão que a nota quer mostrar se encontra numa citação. E esta diz respeito à condição necessária, mas não suficiente, para que uma política desenvolvimentista possa ser implementada. Esta condição é, ademais, acaciana. Para que ocorra é preciso, sim, um “acordo nacional”: “Uma combinação de poder e de instituições mutuamente compatíveis e, ademais, que seja sustentável em termos de viabilidade econômica e política”.

Ora, é justamente esse “acordo nacional” que falta de modo inelutável, pois se tornou (talvez?) impossível num país que passou por uma desindustrialização e financeirização como o Brasil nos últimos 40 anos. Uma alternativa precisa, por isso, ser criada… mas esta tem de ser verdadeiramente democrática (os socialismos que existiram ou que ainda existem não podem, portanto, ser tomados como modelos).

A nota está aqui: A política que não deve ser nomeada

Macrodinâmica na tradição clássica – Parte II

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Por meio deste post está-se publicando a segunda parte de uma versão em português da macrodinâmica clássica apresentada por Anwar Shaikh no capítulo 13 de seu livro Capitalism – competition, conflict, crises, de 2016. O objetivo é difundir um modo de enxergar o funcionamento do sistema econômico como um todo que difere expressivamente da macrodinâmica keynesiana e pós-keynesiana.

O texto contém partes simplesmente traduzidas do autor do modelo, assim como parte escritas por este divulgador. Por isso, este último assume responsabilidade pelo texto, mas não reivindica qualquer originalidade. A meta é fazer uma apresentação do modelo em português com algum grau maior de didatismo. E incentivar os eventuais interessados a estudar o texto original.

O escrito está aqui: Macrodinâmica na tradição clássica – Parte II