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Do neoliberalismo “keynesiano”

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Autor: Eleutério F. S. Prado[1]

John M. Keynes & Friedrich Hayek

Trata-se de um oxímoro? Bem, sugere-se aqui que esse termo formado de opostos, ainda que inédito, caracteriza melhor a fase do capitalismo após a crise de 2007-08.[2] Mas essa combinação díspar, uma integração inesperada, não se segue tranquilamente. Talvez se devesse caracterizar esse novo momento do neoliberalismo, como ficará claro mais à frente, como “pseudo-keynesiano” – e não simplesmente como keynesiano, mesmo entre aspas. Para começar a esclarecer essa questão aqui posta, é preciso começar apresentando um rápido registro histórico.

Como se sabe, o próprio capitalismo no pós-II Guerra Mundial passou por duas fases bem conhecidas: a primeira, que durou de 1945 até o fim da década dos anos 1970 ou pouco depois, pode ser chamada propriamente de keynesiana; a segunda, que se iniciou claramente a partir de 1982 e prosperou até a grande crise do começo do século XXI, é normalmente chamada de neoliberal. Ambas, cada uma em seu próprio momento histórico, visaram garantir a sobrevivência e mesmo a maior prosperidade possível do capitalismo. Como essa duas formas sucessivas de governança acabaram se esgotando, uma outra, não inteiramente nova, teve de surgir. Para mostrar como essas duas formas estão agora se combinando, é preciso apresentar uma sequência de distinções.

De acordo com a formulação precisa de Dardot e Laval[3], o neoliberalismo consiste em uma racionalidade baseada nas próprias normas que regem a concorrência dos capitais. Essa razão normativa afirma que a ação humana deve ser conduzida pela maximização de resultados em todas as esferas da vida; para tanto, os seres humanos devem se comportar como as empresas mercantis, devem se encarar como capitais humanos. Eis que visa conformar de modo amplo – senão total – os comportamentos dos atores sociais em geral, governantes e governados, capitalistas e trabalhadores, sejam estes últimos assalariados ou por conta própria.

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Os filhos bastardos de Hayek

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Autor – Quinn Slobodian – Publicado pela Jacobinlat em 17/07/2021[1]

Steve Bannon

Um relato obstinado sobre os últimos anos afirma que o populismo de direita é uma reação social contra algo chamado neoliberalismo. O neoliberalismo é frequentemente definido como um certo fundamentalismo de mercado ou como a crença em um conjunto básico de ideias: tudo neste mundo tem um preço, as fronteiras são obsoletas, a economia mundial deve substituir os Estados-nação e a vida humana é redutível a um ciclo de ganhar, gastar, tomar crédito e morrer.

Pelo contrário, a “nova” direita acreditaria no povo, na soberania nacional e na importância da cultura. Hoje, com os partidos tradicionais perdendo cada vez mais votos, as elites que promoveram o neoliberalismo estariam colhendo os frutos da desigualdade e da erosão da democracia que semearam.

Mas esse relato é falso. Na verdade, é suficiente prestar atenção para notar que algumas facções importantes da direita emergente são cepas mutantes do neoliberalismo. Afinal, os chamados partidos “populistas de direita”, dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Áustria, não são anjos vingadores que teriam sido enviados para destruir a globalização econômica. Eles não têm planos de subjugar o capital financeiro, restaurar as garantias trabalhistas da era de ouro ou acabar com o comércio mundial.

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Crítica da concorrência perfeita: Hayek

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Pretende-se visitar neste blog duas críticas importantes à concepção de concorrência perfeita, procurando mostrar os seus pontos fracos e fracos e a sua pertinência ou impertinência teórica. Neste primeiro post, se analisará as teses de Friedrich Hayek e, no próximo, se apresentará as de Anwar Shaikh.

Ambos esses autores, de uma forma bem convincente, demonstram a inadequação dessa concepção central da teoria neoclássica para compreender o processo do mercado enquanto tal. Mas apenas um deles tenta explicar por que a ideia da concorrência perfeita persiste como paradigma na teoria econômica contemporânea.

De qualquer modo, devido ao seu interesse teórico, examina-se em sequência dois artigos muito interessantes do primeiro desses dois autores: O significado de concorrência, que Hayek escreveu em 1946, e Competição como um processo de descoberta, que produziu em 1966.

O argumento central encontrado nesses textos diz que a noção de concorrência perfeita expurga do âmbito da ciência econômica a função, segundo ele, mais importante da concorrência.  É por meio dela que são gerados e descobertos os fatos necessários para que as trocas aconteçam. Cumpre, pois, um papel essencial no processo de auto-organização dos mercados realmente existentes. 

Mesmo se a persuasiva crítica de Hayek é conhecida há mais de sessenta anos, ela não parece ter influenciado os rumos da teoria econômica dita “mainstream”. Eis que não conseguiu fornecer – especula-se aqui – uma alternativa analítica que respondesse ao caráter instrumental da teoria econômica contemporânea e que, ao mesmo tempo, apresentasse o sistema econômico como virtuoso (o que faz).

A nota está aqui: Crítica da concorrência perfeita – Hayek

Ideontologia

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Gérard LebrunFoi preciso criar esse termo arrevesado para designar a compreensão de Hayek do capitalismo, a qual se funda – e somente se funda – na sociabilidade da esfera do mercado. Pois, recupera-se aqui um velho artigo de Gérard Lebrun, publicado em 1984, em que ele derramou uma refinada apologia das teses liberais sustentadas pelo autor de O caminho da servidão nas brancas páginas do falecido Jornal da Tarde. Trata-se de uma peça discursiva que merece ser mais uma vez divulgada já que, em sua impar modalidade, destaca-se como uma argumentação astuciosa que leva a uma completa rejeição do socialismo e das políticas socializantes em geral.

Nessa peça, esse renomado filósofo francês, bem conhecido então no meio universitário de ciências sociais no Brasil, destaca elogiosamente que Hayek entrou no principal debate político da era moderna com uma poderosa ontologia social. No mundo descrito por esse autor liberal, aliás, o herói é o empresário, o empreendedor capitalista – e não, claro, o operário, o trabalhador, o assalariado cuja pele continua como sempre disponível para o curtume.

Ora, esta – precisamente esta – era uma roupagem que o capitalismo podia usar no momento que o velho liberalismo, enquanto episteme do século XIX, já se tornara fora de moda. Como se sabe, nesse momento, o capitalismo já começara a se apresentar com uma nova vestimenta, adequada para o fim do século XX, o neoliberalismo. Adorno não mencionara na Dialética Negativa que toda ontologia contemporânea, precisamente por apresentar uma enfática pretensão de verdade, é sempre “uma disposição para sancionar uma ordem heterônoma”, dispensando-se, assim, “de se justificar perante a consciência crítica”.  E que sempre o faz – fique patente – a partir de traços aparentes da realidade ratificada como esfera que não deve ser radicalmente transformada.

Logo se verá: o capitalismo, no visor de Hayek, aparece como sociabilidade que se tece como ordem espontânea, a qual foi surgindo ao longo dos séculos por meio de um processo evolutivo lento, cego, mas certeiro, de seleção de regras. Essa ordem, segundo ele, seria o esteio da liberdade; sim, mas que liberdade? De todos ou apenas de alguns? Perante tal ideologia que assumiu a forma da ontologia, aquilo que se apresenta como crítica e que contraria a sua enorme pretensão de verdade passará a figurar, transfigurada, como diabrura irracionalista do espírito racionalista dos tempos modernos. Nos escritos de Hayek, o socialismo surge, nessa perspectiva, como uma mera ideia ou pretensão tecnocrática e construtivista de realizar a justiça social por meio do poder de Estado.

O discurso parece plausível a primeira vista porque o material para a sua elaboração foi fornecido, em parte, pelos próprios socialistas. Entretanto, como para o principal crítico do capitalismo, o socialismo rigorosamente não é uma mera ideia, não é um projeto de engenharia social, não se baseia na demanda por justiça social e não se realiza por meio do poder de Estado, a peça merece também uma resposta. Por isso, além de republicar aqui o artigo de Lebrun, publica-se também um texto crítico que visa contrariá-lo.

 

O artigo de Gérard Lebrun encontra-se aqui: A loteria de Friedrich Hayek

 

O artigo crítico, por sua vez, encontra-se aqui: Do socialismo centralista ao socialismo democrático