Subsunção financeira do trabalho ao capital

Autor: Eleutério F. S. Prado1

Introdução: O trabalho em plataforma de compartilhamento

Um taxista que trabalha em uma plataforma de compartilhamento do tipo Uber é um trabalhador assalariado ou um trabalhador autônomo? Do ponto de vista jurídico, dada a legislação existente no Brasil e em outros países, trata-se então de saber se existe ou não um vínculo trabalhista entre os motoristas de taxi que se atrelam a esse sistema e a empresa que o administra. Exista este vínculo ou não, tal tipo de trabalhador funciona sob o comando do capital, isto é, dos donos ou dos gerentes do capital posto com base em tal plataforma?

Essa plataforma é uma máquina digital que conecta e casa motoristas e passageiros distribuídos pelas cidades por meio de aparelhos celulares de telefonia. Eles combinam, assim, corridas determinadas, algo muito útil em grandes centros urbanos. Essas corridas são serviços mercantis e, portanto, mercadorias; como tais, têm valor de uso e valor e este último, como ocorre em geral, manifesta-se por meio de preços. Os motoristas são proprietários do meio de produção automóvel, assim como do aparelho celular que usam para trabalhar, além de suas próprias forças de trabalho. Para empregar os recursos da plataforma, entretanto, têm de se credenciar junto à empresa dela proprietária. Vinculam-se a ela aderindo a um contrato cujos termos foram pré- definidos por esta última, segundo a sua conveniência.

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Guerra comercial em marcha

Os economistas liberais e neoliberais estão alarmados: Trump está paralisando ou mesmo retrocedendo a globalização; guerras comerciais, para eles, são jogos com resultados negativos e, portanto, irracionais, ou seja, em que todos perdem. Como idealizam e santificam o processo de concorrência capitalista, não veem, entretanto, que as guerras comerciais são extensões do próprio processo de competição dos capitais realmente existentes e que elas já estão aí em potência mesmo nos períodos em que vigora uma aparente paz comercial. Ademais, como essas guerras requerem, também, a intervenção e o arbítrio dos estados nacionais, podem também se constituir em prenúncios de guerras de fato. O progresso turbulento e, assim, a regressão e a destruição, tudo isso é inerente ao processo de acumulação capitalista.  

Entretanto, também erra um crítico keynesiano, Joseph Stiglitz, quando diz que as ações de Trump são “motivadas por pura política”. Eis que ele estaria apenas “ansioso para parecer forte e confrontador aos olhos de sua base eleitoral”. Ora, Stiglitz também não vê que o irracional está contido na própria racionalidade contraditória do desenvolvimento capitalista. Sonha, assim, como bom keynesiano, com um capitalismo totalmente racional.

No post anterior, A estagnação dos países ricos, forneceu-se um dos fundamentos históricos dessa conjuntura permeada pela guerra comercial e, possivelmente, pela guerra de fato. Pois, mostrou-se aí, claramente, que o dinamismo do processo de acumulação, no correr dos últimos quarenta anos, havia se deslocado do centro para a periferia asiática, em particular, para a China. Neste que aqui se publica traduz-se um post recente de Michael Roberts em que ele mostra o que está verdadeiramente em jogo nessa disputa: a liderança na capacidade de gerar inovações tecnológicas de ponta e, assim, a hegemonia imperialista no “concerto das nações”, pois ainda domina aí o desconcertado modo de produção capitalista.

A tradução está aqui: Trump, comércio e guerra tecnológica  

P.S. By the way, como se viu e se vê, assim como o socialismo estatista interverte-se em despotismo a fim de promover a acumulação centralizada, a democracia liberal, na crise da acumulação descentralizada, interverte-se em ditadura disfarçada ou mesmo em ditadura de fato.

A estagnação dos países ricos

Ao contrário do que muita gente pensa, o capitalismo não está mais progredindo de modo firme e forte em países como EUA, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália etc. Ao contrário, sabe-se que o crescimento econômico se reduziu progressivamente nas nações de altas rendas, década após década, após o término da II Guerra Mundial. Os dados mostram, inclusive, que o investimento como proporção do excedente obtido pelas grandes corporações tendeu a se reduzir ao longo dos últimos decênios.

Nessa postagem faz-se uma confrontação entre duas teses, sustentadas ambas por economistas de esquerda, que buscam explicar esse curso histórico.

Uma delas, mais aceita pelos keynesianos, julga que a causa do fenômeno se encontra na política econômica neoliberal que, em síntese, possibilitou que ocorresse uma “vingança dos rentistas”. A outra, mais acolhida por marxistas, pensa que essa causa se encontra na própria onda mais recente de globalização: ela deslocou a acumulação de capital do centro euro-americano para a Ásia. Como ela se centra no movimento do capital – a exploração reificada – em busca de maior rentabilidade, é aqui denominada de “incursão do capital”.

O texto se encontra aqui: A estagnação econômica dos países ricos

Dos ciclos de acumulação II

No post anterior voltou-se ao chamado “ciclo sistêmico de acumulação” de Giovanni Arrighi com a finalidade de reexaminar o papel da financeirização em sua fase da desaceleração.  Neste post retorna-se a ele para enfatizar o papel das inovações tecnológicas no seu desenvolvimento, aceleração e desaceleração. Para tanto, traduz-se um artigo de Tony Smith recém-publicado em inglês na revista Logos.

Neste artigo, esse autor argumenta que o processo de acumulação de capital é uma luta sem trégua entre unidades de capital que se dá por meio da introdução de inovações de método e de produto. E que esse processo é sempre contraditório: se, por um lado, abre espaço para a valorização do valor, por outro, tende a produzir superprodução de mercadorias. Assim, além do aumento da composição orgânica do capital, a taxa de lucro tende a cair também devido ao aumento da capacidade ociosa das empresas capitalistas.

Sob essa perspectiva, Smith analisa o capitalismo contemporâneo agora globalizado. O seu ponto central é que um episódio de superprodução generalizada se manifestou na economia mundial na década dos anos 1970. E que ele foi parcialmente “resolvido” por meio da financeirização dos anos 1980 em diante, ou seja, por meio da superação de uma barreira que acabou criando uma barreira ainda maior. Ainda sob essa perspectiva, que é ainda de Karl Marx, ele examina a situação atual para apresentar nua e cruamente as suas ameaças, o seu crucial dilema.

O artigo se encontra aqui: Tecnologia e capitalismo 150 anos depois de Das Kapital

Dos ciclos de acumulação I

Este post encaminha um reexame da financeirização como momento intrínseco do desenvolvimento do capitalismo. Com esse objetivo, reestuda a noção de “ciclo sistêmico de acumulação” que, como se sabe, é fundamental na obra de Giovanni Arrighi sobre o desenvolvimento histórico da economia mundial capitalista.

A tese de que toda a história desse sistema enquanto sistema pode ser apreendida mediante essa noção está exposta em O Longo século XX – Dinheiro, poder e as origens de nosso tempo, publicado originalmente em 1994. Como se sabe, este autor mostrou aí que os seis séculos já transcorridos da inacabada história do capitalismo podem ser decompostos em quatro grandes ciclos longos de acumulação, os quais denominou de genovês, holandês, britânico e norte-americano.

Em A financeirização nos ciclos sistêmicos de acumulação argumenta-se que esse momento não pode ser encarado apenas como uma fuga para frente do capital em face do esgotamento das forças propulsoras de um ciclo. Diferentemente, procura-se mostrar que a financeirização resulta de um desenvolvimento endógeno do processo cíclico por meio do qual o capital, com base na ação dos capitalistas, subordina e intensifica a produção de mais-valor.

Ainda sobre o keynesianismo

Como o postO que é keynesianismo?” foi bem recebido pelo círculo de leitores desse blog, publica-se outro sobre o mesmo tema. Trata-se da tradução de uma resenha que também apresenta o livro de Geoff Mann antes aqui discutido, No longo prazo todos estaremos mortos. Esta foi feita por Mike Beggs da Universidade de Sydney, tendo sido publicada no sítio do Jacobin. Ela examina as teses de Mann do ponto de vista da política transformadora possível nos países ricos do centro do sistema capitalista mundial. Na interpretação do autor deste post, ao fim e ao cabo, ela sugere que demandas keynesianas sejam agora retomadas pelos partidos de esquerda, não para manter o capitalismo, mas para criar as condições necessárias para superá-lo. É uma proposta num momento em que faltam propostas...

O texto se encontra aqui: A contra-revolução keynesiana

Do próximo desastre econômico

O blog One Question, mantido por Cihan Aksan e Jon Bailes, apresenta a cada mês uma pergunta crucial para um conjunto de pensadores destacados – economistas, sociólogos, cientistas políticos, etc. – solicitando que deem para ela uma resposta breve. No mês de janeiro de 2018, a pergunta foi a seguinte: estamos caminhando para outro desastre econômico? Ela foi respondida por vários autores com um “sim”, mas este “sim” variou na avaliação da gravidade do desastre. Eis aqui a fonte original.

Destacamos aqui duas delas para serem aqui traduzidas e brevemente apresentadas. Eis que as respostas de Wolfgang Streeck e de Cédric Durand, dentre todas anotadas, pareceram as mais interessantes de um ponto de vista crítico. Elas apresentaram o futuro econômico possível de um modo que faz justiça à boa tradição da crítica da economia política. Sugerem – e isto é o mais importante – que devemos estar preparados politicamente tratando desde já a catástrofe econômica vindoura como uma nova oportunidade de transformação. Eis aqui a nota com as traduções: Do próximo desastre econômico

Impactos da austeridade

Pensando na economia capitalista no Brasil, aqui se vai fazer uma apresentação crítica dos impactos da política de austeridade examinando o caso recente da economia capitalista da Grécia. Para tanto, usa-se as informações e análises encontradas num artigo dos economistas gregos Nasos Koratzanis e Christos Pierros: Acessando os impactos da austeridade na economia grega (2017). Entretanto, como esses dois autores se mantêm numa perspectiva keynesiana, eles não levam a crítica ao seu horizonte. Para ver onde o sol se põe recorre-se à perspectiva desenvolvida pelo marxista grego, John Milios, no artigo A austeridade não é irracional (2015). Mostra-se, assim, que essa política, mesmo se se apresenta como tal, não visa a recuperação da produção mercantil. Ao contrário, busca continuar extraindo o maior volume possível de mais-valor na forma dos serviços das dívidas, mesmo se isto derruba e exaure o sistema econômico e, assim, produz uma catástrofe social.

O texto se encontra aqui: Impactos da austeridade na Grécia

Macroeconomia Atônita

De volta para o futuro! Sim, mas que futuro? Dois macroeconomistas consagrados na academia norte-americana, Olivier Blanchard e Lawrence Progress and confusionSummers, juntaram-se para escrever uma proposta de reformulação das práticas de política e de regulação econômica e, talvez (e isto não está claro), de mudança da macroeconomia atualmente ensinada nos cursos ditos mainstream de Economics.

Eis o seu título: Repensando a política de estabilização. De volta para o futuro. Ora, quando se lê essa alvitrada atentamente, vê-se que eles estão confusos teoricamente. Pois, eles querem salvar a tradição neoclássica a qual pertencem e, ao mesmo tempo, salvar o capitalismo que agora voa baixo sob o comando do capital financeiro.

A proposta, pois, enseja um comentário crítico que, no entendimento dos economistas do sistema, talvez figure como mero blábláblá. Porém, os dois “gênios” não teriam cometido inconsistências, não teriam caído em vulgaridades? A nota que foi escrita para apontá-las está publicada aqui  A macroeconomia, sim, está atônita e, ao mesmo tempo, no Outras Palavras.

Limites do capitalismo

François Chesnais escreveu recentemente um artigo para responder à questão – sem dúvida importante nos tempos atuais – de saber se “o capitalismo encontrou [agora] limites intransponíveis”. Assim, ele pretendeu ir (um pouco) além de Marx na investigação dos limites do capitalismo.

Ora, ele julga que esse pequeno avanço é necessário para que se possa compreender adequadamente o próprio desenvolvimento do capitalismo da segunda metade do século XX em diante e principalmente após a virada do milênio. A partir da interpretação de certos trechos do próprio Marx, ele chega a uma conclusão forte: sim, o capitalismo enfrenta agora, de fato, um limite interno e um limite externo, os quais não conseguirá mais ultrapassar.

Na nota que vai em anexo apresenta-se um comentário crítico desse artigo: A questão dos limites do capitalismo