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Morozov: Socialismo digital

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A Europa vai voltar à socialdemocracia a partir terceira década do século XXI? Recentemente foi anunciado que o bloco de 27 países que formam a União Europeia aprovou um pacote de 4,7 trilhões de reais com o objetivo de torná-la líder da economia verde e da economia digital.

Basta gastar mais dinheiro nessa direção? Ora, como argumenta Evgeny Morozov no artigo que aqui se apresenta, as grandes conquistas socialistas no século XX ocorreram no campo da inovação institucional. E é nesse campo, segundo ele, que a Europa deveria realmente inovar.

Sugere, por isso, que a Europa pode reviver essa tradição. Sugere, ademais, que ela precisa ir bem mais longe do que simplesmente criar as condições de investimento por parte do setor privado. Ela tem, segundo ele, de se empenhar em construir infraestruturas tecnológicas que funcionem como comuns – e não como fontes de acumulação de capital para a iniciativa privada.

Ainda que a proposta de reinventar a socialdemocracia pareça ingênua ou mesmo utópica no mundo atual – mas especialmente no contexto da América Latina em que ela nunca existiu de fato – a mensagem central afigura-se como bem correta. Sem assumir o controle das plataformas de informação, a possibilidade de controlar o sistema econômico e, assim, as condições de vida da população, não se realizará.

Ainda que Morozov tenha ainda esperança na socialdemocracia europeia, aqui se sustenta uma tese mais radical. Apenas superando o capitalismo por meio do socialismo democrático será possível alcançar os objetivos que ele corretamente põe como centrais .

O texto está aqui: Morozov – Socialismo digital

A relação entre mercado e Estado

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Sobre a relação entre Estado e mercado há várias teses bem problemáticas. Uma delas, provinda da esquerda, considera que o Estado, entendido como superestrutura descolada da base econômica, é um mero aparato da burguesia. Ora, como argumentou Ruy Fausto em Marx, Lógica e Política II, o Estado se caracteriza por pôr a identidade das classes sociais, negando a contradição entre elas. Ele põe, assim, a unidade do sistema, sela as contradições evitando que elas possam vir a destruir o sistema. O Estado se deriva, portanto, da contradição entre a aparência e a essência do modo de produção capitalista.

Nessa última perspectiva, o Estado e o sistema econômico do capital devem ser vistos como instâncias da sociedade moderna que se complementam: o sistema econômico não pode existir sem o Estado. Ele está “fora”, mas justamente por isso penetra constantemente nesse sistema para regulá-lo, dirigi-lo e mesmo substituí-lo quando isso ase mostra necessário. Ele não apenas garante as condições externas de funcionamento do sistema, mas também cria ativamente, por interferência constante, as condições internas de seu funcionamento.

Mas isto não é tudo. Da incompreensão dessa tese básica decorrem outras. A ideologia liberal considera o Estado como externo ao sistema produtor de mercadorias, como esfera de uma burocracia que frequentemente se comporta de modo disfuncional em relação ao sistema econômico. Afirma, em sequência, a eficiência e eficácia do mercado enquanto tal, reduzindo o papel do Estado à de garantidor das condições do melhor funcionamento dos mercados. Nessa perspectiva, as suas interferências diretas são vistas como inadequadas ou mesmo como desastrosas em princípio.

Ora, também os social-democratas acolhem a tese de que o Estado é de certo modo externo ao sistema econômico. Como assumem, contrariando assim os liberais e neoliberais, que o funcionamento do sistema econômico é tendencialmente deficiente e criador de grandes distorções e desigualdades, eles defendem que o Estado deve atuar como aquela instância que corrige as falhas e as insuficiências do sistema econômico. Nesse sentido, atualmente, propõem que o Estado deve atuar para manter e aprofundar o que tem sido denominado de “estado de bem-estar social”.

Ora, há autores que criticam severamente essa última posição. Para apresentar uma argumentação compacta que se desenvolve nesse sentido, publica-se aqui a tradução de um texto de Clément Homs, autor francês que pertence à chamada “crítica do valor”.

Eis o artigo: Homs – Breve história do mercado e do Estado

Capitalismo progressivo numa época sem futuro

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Neste post apresenta-se uma resenha do último livro de Joseph E. Stiglitz, cujo título, traduzido, é Pessoas, poder e lucro – capitalismo progressivo para uma era de descontentamento (People, power, and profits – progressive capitalism for an age of discontent). Como sempre, faz-se isso sem deixar de manter uma atitude crítica.

Segundo esse autor, “capitalismo progressivo” é um novo nome para aquilo que na Europa é conhecido como socialdemocracia e que, atualmente, é chamado de socialismo democrático nos Estados Unidos. É claro que prefere esse novo nome para lembrar que se trata de reformar o capitalismo e não de suprimi-lo.

Stiglitz parte de um diagnóstico: o crescimento econômico tem diminuído nos Estados Unidos e na Europa e a repartição da renda tem se concentrado mais e mais no topo da distribuição. Em consequência, a sociedade de classe média, segundo ele, está sendo destruída nos países desenvolvidos.

O seu projeto de reforma nasce, assim, de um desejo de superar o que pode ser visto como uma catástrofe social em andamento no centro do capitalismo. Eis o que diz ao final:

Nós fizemos nos últimos quarenta anos um experimento com o neoliberalismo. A evidência mostra, sob qualquer medida, que ele falhou. E na medida mais importante – o bem-estar do cidadão comum – ele falhou miseravelmente. Precisamos salvar o capitalismo de si mesmo. Uma agenda de reformas capitalista progressista é a nossa melhor chance.

O texto está aqui: Capitalismo progressivo numa época sem futuro

P. S. Como o futuro da modernidade acabou, será que a humanidade será capaz de construir outro? A proposta de Joseph E. Stiglitz encontra um caminho para renovar o futuro? Ou ela é uma proposta ilusória porque compreende superficialmente o capitalismo?