Arquivo mensal: abril 2018

Subsunção financeira do trabalho ao capital

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Autor: Eleutério F. S. Prado1

Introdução: O trabalho em plataforma de compartilhamento

Um taxista que trabalha em uma plataforma de compartilhamento do tipo Uber é um trabalhador assalariado ou um trabalhador autônomo? Do ponto de vista jurídico, dada a legislação existente no Brasil e em outros países, trata-se então de saber se existe ou não um vínculo trabalhista entre os motoristas de taxi que se atrelam a esse sistema e a empresa que o administra. Exista este vínculo ou não, tal tipo de trabalhador funciona sob o comando do capital, isto é, dos donos ou dos gerentes do capital posto com base em tal plataforma?

Essa plataforma é uma máquina digital que conecta e casa motoristas e passageiros distribuídos pelas cidades por meio de aparelhos celulares de telefonia. Eles combinam, assim, corridas determinadas, algo muito útil em grandes centros urbanos. Essas corridas são serviços mercantis e, portanto, mercadorias; como tais, têm valor de uso e valor e este último, como ocorre em geral, manifesta-se por meio de preços. Os motoristas são proprietários do meio de produção automóvel, assim como do aparelho celular que usam para trabalhar, além de suas próprias forças de trabalho. Para empregar os recursos da plataforma, entretanto, têm de se credenciar junto à empresa dela proprietária. Vinculam-se a ela aderindo a um contrato cujos termos foram pré- definidos por esta última, segundo a sua conveniência.

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Guerra comercial em marcha

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Os economistas liberais e neoliberais estão alarmados: Trump está paralisando ou mesmo retrocedendo a globalização; guerras comerciais, para eles, são jogos com resultados negativos e, portanto, irracionais, ou seja, em que todos perdem. Como idealizam e santificam o processo de concorrência capitalista, não veem, entretanto, que as guerras comerciais são extensões do próprio processo de competição dos capitais realmente existentes e que elas já estão aí em potência mesmo nos períodos em que vigora uma aparente paz comercial. Ademais, como essas guerras requerem, também, a intervenção e o arbítrio dos estados nacionais, podem também se constituir em prenúncios de guerras de fato. O progresso turbulento e, assim, a regressão e a destruição, tudo isso é inerente ao processo de acumulação capitalista.  

Entretanto, também erra um crítico keynesiano, Joseph Stiglitz, quando diz que as ações de Trump são “motivadas por pura política”. Eis que ele estaria apenas “ansioso para parecer forte e confrontador aos olhos de sua base eleitoral”. Ora, Stiglitz também não vê que o irracional está contido na própria racionalidade contraditória do desenvolvimento capitalista. Sonha, assim, como bom keynesiano, com um capitalismo totalmente racional.

No post anterior, A estagnação dos países ricos, forneceu-se um dos fundamentos históricos dessa conjuntura permeada pela guerra comercial e, possivelmente, pela guerra de fato. Pois, mostrou-se aí, claramente, que o dinamismo do processo de acumulação, no correr dos últimos quarenta anos, havia se deslocado do centro para a periferia asiática, em particular, para a China. Neste que aqui se publica traduz-se um post recente de Michael Roberts em que ele mostra o que está verdadeiramente em jogo nessa disputa: a liderança na capacidade de gerar inovações tecnológicas de ponta e, assim, a hegemonia imperialista no “concerto das nações”, pois ainda domina aí o desconcertado modo de produção capitalista.

A tradução está aqui: Trump, comércio e guerra tecnológica  

P.S. By the way, como se viu e se vê, assim como o socialismo estatista interverte-se em despotismo a fim de promover a acumulação centralizada, a democracia liberal, na crise da acumulação descentralizada, interverte-se em ditadura disfarçada ou mesmo em ditadura de fato.

A estagnação dos países ricos

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Ao contrário do que muita gente pensa, o capitalismo não está mais progredindo de modo firme e forte em países como EUA, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália etc. Ao contrário, sabe-se que o crescimento econômico se reduziu progressivamente nas nações de altas rendas, década após década, após o término da II Guerra Mundial. Os dados mostram, inclusive, que o investimento como proporção do excedente obtido pelas grandes corporações tendeu a se reduzir ao longo dos últimos decênios.

Nessa postagem faz-se uma confrontação entre duas teses, sustentadas ambas por economistas de esquerda, que buscam explicar esse curso histórico.

Uma delas, mais aceita pelos keynesianos, julga que a causa do fenômeno se encontra na política econômica neoliberal que, em síntese, possibilitou que ocorresse uma “vingança dos rentistas”. A outra, mais acolhida por marxistas, pensa que essa causa se encontra na própria onda mais recente de globalização: ela deslocou a acumulação de capital do centro euro-americano para a Ásia. Como ela se centra no movimento do capital – a exploração reificada – em busca de maior rentabilidade, é aqui denominada de “incursão do capital”.

O texto se encontra aqui: A estagnação econômica dos países ricos