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Ruy Fausto: sobre o Estado

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Eleutério F. S. Prado [1]

Introdução

Sabe-se que o Estado, para Friedrich Engels, é uma fonte de poder situada acima da sociedade, que atua centralmente para atenuar o conflito entre as classes sociais. Para Vladimir Lenin, que o segue, o Estado é o produto do “antagonismo inconciliável das classes”.[2] Para Hegel, em contraposição, o Estado é a comunidade posta como tal, a corporificação da razão.[3] Todos têm por referência – e isso é bem óbvio – a época contemporânea. Mas, o que é o Estado para Marx?

Engels e Lenin derivam o Estado de um modo imediatamente político, ignorando as formas das relações sociais no capitalismo. Ademais, mesmo se eles se referem às relações sociais da sociedade civil, omitem o caráter comunitário do Estado. Como seria possível ir além deles de modo teoricamente rigoroso? Como o Estado pode aparecer como forma das relações sociais no modo de produção de capitalista? Derivando e apresentando o Estado – essa é a aposta de Ruy Fausto – a partir da lógica interna de O capital. No que segue, procurar-se-á apresentar respostas a essas questões com base em escrito seminal desse último autor.[4]

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Ruy Fausto: apresentação dialética

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Eleutério F. S, Prado [1]

Introdução

Max Horkheimer, em seu Teoria tradicional e teoria crítica [2], afirma que existem conexões entre as formas de juízos e os períodos históricos. Em sequência, ele opõe o juízo categórico ao juízo hipotético. O juízo categórico, ou seja, aquele que afirma ou nega incondicionalmente uma pertinência (X é A; X é não-B), mostra-se adequado nas sociedades pré-capitalistas. Pois, como tal, alude a um mundo que não pode ser mudado pelo homem. O juízo hipotético (se X, então A; se X, então não-B), ao contrário, afigura-se adequado no capitalismo, pois faz referência a um mundo passível de transformação. Indica a condição necessária para que algo aconteça ou não aconteça, expressando assim uma causalidade eficiente.

Ora, a própria noção de teoria altera-se na sociedade moderna. Se, para os gregos, significava contemplação, observação ou visão desinteressada da ordem do universo, para os modernos, ela significa “uma sinopse de proposições” que descrevem fatos e relações factuais hipotéticas ou conjecturais que permitem atuar no mundo praticamente para transformá-lo.  Em sentido usual e dominante, o termo teoria se refere – indica Horkheimer – “ao saber acumulado de tal forma que permita ser utilizado na caracterização dos fatos tão minuciosamente quanto possível”. Ou seja, dá nome à acumulação de juízos hipotéticos que permanecem hipotéticos porque codificam a transformação possível do mundo.

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