Eleutério F. S, Prado [1]

Introdução

Max Horkheimer, em seu Teoria tradicional e teoria crítica [2], afirma que existem conexões entre as formas de juízos e os períodos históricos. Em sequência, ele opõe o juízo categórico ao juízo hipotético. O juízo categórico, ou seja, aquele que afirma ou nega incondicionalmente uma pertinência (X é A; X é não-B), mostra-se adequado nas sociedades pré-capitalistas. Pois, como tal, alude a um mundo que não pode ser mudado pelo homem. O juízo hipotético (se X, então A; se X, então não-B), ao contrário, afigura-se adequado no capitalismo, pois faz referência a um mundo passível de transformação. Indica a condição necessária para que algo aconteça ou não aconteça, expressando assim uma causalidade eficiente.

Ora, a própria noção de teoria altera-se na sociedade moderna. Se, para os gregos, significava contemplação, observação ou visão desinteressada da ordem do universo, para os modernos, ela significa “uma sinopse de proposições” que descrevem fatos e relações factuais hipotéticas ou conjecturais que permitem atuar no mundo praticamente para transformá-lo.  Em sentido usual e dominante, o termo teoria se refere – indica Horkheimer – “ao saber acumulado de tal forma que permita ser utilizado na caracterização dos fatos tão minuciosamente quanto possível”. Ou seja, dá nome à acumulação de juízos hipotéticos que permanecem hipotéticos porque codificam a transformação possível do mundo.

Em oposição à teoria em sentido moderno, que esse autor da Escola de Frankfurt apresenta como tradicional, há também a teoria crítica da sociedade. E esta, segundo ele, “vem a ser um único juízo existencial desenvolvido”. Ou seja, vem a ser um juízo que mostra em que consiste e como se desenvolve o mundo que aparece aos seres humanos na forma da faticidade e da cotidianidade. Tendo por referência O capital de Karl Marx, obra que, partindo da mercadoria e chegando às classes, expõe o sistema da relação social de capital, ele declara:  

“Os passos isolados do pensamento dentro dessa teoria possuem, pelo menos em intenção, o mesmo rigor que as deduções dentro da teoria de uma ciência especializada. Cada passo consiste num momento da constituição daquele juízo existencial de alcance mais amplo”.  

Mas, em que consistem os juízos que compõe essa exposição formada por uma sequência de muito passos? De acordo com essa última citação de Horkheimer parece que o juízo existencial composto encontrado em O capital é constituído também por um processo de dedução que obedece aos princípios da lógica clássica, ou seja, da identidade, da não-contradição e do terceiro excluído. Se parece, é? – ou, não é?

Ora, essa é uma matéria complexa que se tentará abordar como base em textos de Ruy Fausto e, como não poderia deixar de ser, de escritos do próprio Karl Marx. Do filósofo da práxis se utilizará, o famoso fragmento O método da Economia Política[3], além do primeiro capítulo de O capital – Crítica da Economia Política. Do primeiro autor referido, se empregará os materiais que se encontram em Circulação de mercadoria e produção de mercadorias, capítulo 4 de Marx: lógica e política, tomo I.[4]

O concreto como resultado

 O que se encontra no primeiro capítulo de O capital, assim como no livro como um todo, é uma apresentação dialética de um objeto concreto, o modo de produção capitalista. Mas esse concreto não pode ser simplesmente derivado – diz Fausto – a partir de “princípios ou fundamentos dedutivos, nem por verdades empíricas” incontestes. Deve provir de uma “semente”, algo “dado” ao conhecimento empírico e que foi selecionado porque se trata de um momento privilegiado do todo e que contém em si mesmo uma contradição a partir da qual o todo poderá ser exposto.

A exposição dialética não é feita por meio da aplicação de uma metodologia instrumental dada a priori, mas de um método que, como se pode ver desde já, respeita o próprio o modo de ser do objeto concreto porque quer desvelá-lo. Como “o concreto é síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso”, o método da apresentação tem de reconstruir esse concreto em sua complexidade partindo de um momento abstrato que lhe pertença. Em O capital, esse momento, como bem se sabe, é precisamente a mercadoria.

No fragmento mencionado, Marx ensina ademais que “o método [de apresentação], que consiste em elevar-se do abstrato ao concreto, não é senão a maneira de proceder do pensamento para se apropriar do concreto, para reproduzi-lo como concreto pensado”. Eis que “o concreto aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que se seja o ponto de partida efetivo”.

Como “a apresentação dialética é passagem da aparência à essência” – explica Ruy Fausto –, o “dado” de que parte será negado como tal no próprio curso de seu desenvolvimento. E o será por meio de uma negação hegeliana, que não é aquela excludente da lógica clássica. Ou seja, não haverá uma revogação desse “dado”, mas uma mudança em sua condição de elemento componente dessa compreensão. Eis que após uma crítica pertinente, “a aparência permanece como aparência”, ou seja, o “dado” deixa de figurar como mero dado empírico para aparecer como aparência de uma determinada essência.

Nesse momento, afigura-se como necessário examinar a construção das primeiras seções do primeiro capítulo de O capital. Que formas de juízos podem ser encontradas aí? Ora, a resposta a essa questão não poderá ser dada sem o saber que se encontra nos textos de Ruy Fausto, mesmo que isso não esteja sempre explícito.

Primeiros passos

Como se sabe, Marx parte da “forma elementar” da riqueza no modo de produção capitalista; eis que tal componente não é um objeto simples e claro, pois se apresenta imediatamente como valor de uso e valor de troca. A economia clássica tomou esse par constitutivo da mercadoria com uma dualidade, mas Marx o toma como uma duplicidade. Eis que o valor de troca é uma negação determinada do valor de uso, pois, se dele difere, dele depende para se expressar. O valor de troca de uma mercadoria A em sua forma mais simples se mostra como uma quantidade de valor de uso de uma mercadoria B: A se troca por x de B. Posto isso, Marx pergunta: o que está implícito nessa relação aparente de uma mercadoria com outra mercadoria? Eis como ele apresenta essa questão:

“O valor de troca aparece, de início, como a relação quantitativa, a proporção na qual valores de uso de uma espécie se trocam por valores de uso de outra espécie, uma relação que muda constantemente no tempo e no espaço. O valor de troca parece, portanto, algo casual e puramente relativo; um valor de troca imanente, intrínseco à mercadoria (valeur intrensèque), portanto uma contradictio in adjecto”.

Ora, essa contradição do entendimento foi assim posta para ser superada por meio de juízo crítico que vai da aparência para a essência. Após apresentar uma sequência tendente ao infinito de relações de troca aparentes, mostrando assim a sua generalidade na constituição da circulação de mercadorias, Marx indica, seguindo aqui os economistas clássicos, que os valores de troca em geral possuem uma regulação interna já que não se mostram puramente arbitrários. Os mercados não são caóticos, pois, como se sabe hoje, são sistemas homeostáticos.

[Eis que, presentes em tais sequências,] “têm de ser valores de troca permutáveis uns pelos outros ou iguais entre si. Por conseguinte, primeiro: os valores de troca vigentes da mesma mercadoria expressam algo igual. Segundo, porém: o valor de troca só pode ser o modo de expressão, a “forma de manifestação” de um conteúdo dele distinguível”.

Em continuação, vem a questão de saber em que consiste “esse algo em comum” pertencente às mercadorias em geral e que se manifesta como valor intrínseco. Ora, isso apenas pode ser descoberto mediante um juízo existencial apropriado, que não advém do entendimento. Ora, convém esse autor, tal algo não pode ser uma propriedade natural das mercadorias, ou seja, dos valores de uso como tais; distintamente, tem de ser uma propriedade social das mercadorias. Ademais, tem de ser algo quantitativo já que se manifesta em valores de troca quantitativos.

“Deixando de lado então o valor de uso dos corpos das mercadorias, resta a elas apenas uma propriedade, que é a de serem produtos do trabalho. Entretanto, o produto do trabalho também já se transformou em nossas mãos. (…) Deixa já de ser mesa ou casa ou fio ou qualquer outra coisa útil.”

Aqui, nessas duas últimas frases, há evidentemente um recurso retórico que visa encaminhar a exposição para a necessidade de fazer outro juízo crítico que vai da aparência para a essência. O trabalho aparece de imediato como atividade específica, ou seja, como trabalho de marceneiro, pedreiro, cozinheiro etc., que produz valor de uso distintos, móvel, casa, comida etc., mas não é como tal que ele comparece nos valores de troca. Como pensar o trabalho para além do trabalho concreto que produz de valor de uso? Ora, o entendimento também não pode pensar o trabalho como uma substância social já que para chegar a ela é preciso negar as formas aparentes para apresentar uma essência:

“Ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, desaparece o caráter útil dos trabalhos neles representados, e desaparecem também, portanto, as diferentes formas concretas desses trabalhos, que deixam de diferenciar-se um do outro para reduzir-se em sua totalidade a igual trabalho humano, a trabalho humano abstrato.”

Agora, a mercadoria não se apresenta mais como valor de uso e valor de troca, mas como valor de uso (aparência) e valor (essência), ou seja, ela se mostra como uma coisa inerentemente contraditória e, como ficará claro depois de um percurso expositivo, vem a ser um fetiche. Para chegar a esse resultado, Marx, que antes empregara juízos existenciais e críticos, emprega agora um juízo crítico reverso. Os primeiros afirmaram ou negaram algo do mundo econômico e os segundos examinaram esse algo como aparência para desvelar uma essência. Este último se mostra como revelador do caráter misterioso da própria aparência. Eis que a mercadoria como fetiche, ou seja, como coisa contraditória não contraditória na aparência, advém da reflexão da essência na aparência: eis que o valor de uso aparece para os participantes alienados dos mercados como valor em si mesmo.

Questão de lógica

No texto acima mencionado, Ruy Fausto discute teses de dois autores franceses[5] que pretenderam fazer uma teoria da “sociedade mercantil” (o termo é deles e já diz muito por si só). Como se trata de teoria tradicional, eles procuraram apreender esse objeto positivamente como um sistema de interação social cujo princípio de regulação teria de ser descoberto. O que para eles caracteriza essa sociedade é um vínculo/separação que faz os humanos se comportarem como indivíduos. A hipótese que fazem, segundo Fausto, é que esse princípio é o dinheiro: “(…) a sociedade é dada e o vínculo entre os seus elementos é a separação, cuja expressão é a unidade de conta comum”.

Com essa perspectiva, eles criticaram Marx por ter caído na ilusão de iniciar O capital considerando não o dinheiro como o “primeiro objeto social”, mas a mercadoria, pois esta última, assim como a separação antes mencionada, teria supostamente de ser dele derivada. Pois, nessa perspectiva e segundo a lógica dedutiva, é por serem trocados pelo dinheiro que os valores de uso se tornam mercadorias. Frente a essa crítica e para pôr de pé o que fora derrubado, Ruy Fausto vê-se no dever de retomar o conceito de apresentação dialética:

“Um começo como esse questiona na realidade não só o procedimento que consiste em fazer da mercadoria o primeiro objeto da apresentação, mas também o conjunto do trajeto que vai da mercadoria ao dinheiro, inclusive e principalmente a análise da forma do valor”.  

Em Marx, como na boa dialética em geral, o método não decorre de um imperativo lógico instrumental, mas se sujeita à natureza do objeto, “é ele próprio interior ao objeto” no dizer de Ruy Fausto. Em consequência, esse método não pode ser compreendido numa perspectiva epistemológica já que esta última, segundo esse autor, “designa uma teoria subjetiva da ciência” – dominadora de mundo, pode-se acrescentar, e que por isso mesmo fica aí e bloqueia a crítica social. Ora, para continuar é preciso mostrar uma caraterística central da apresentação dialética:

“O ponto essencial no nível lógico é que eles (ou seja, aqueles que apresentam a dialética como uma filosofia envelhecida das essências e da contradição) não se dão conta de que não pode haver compreensão da dialética, sem o movimento do que é exprimido (posto) e do que não é exprimido (pressuposto). O manejo rigoroso da distinção entre pressuposição (discurso implícito) e posição (discurso explícito)”.

Ora, sem essa distinção não se pode compreender a lógica do discurso de O capital porque ela consiste em pôr o que está pressuposto. Ademais, não se pode compreender por que Marx começa com a mercadoria (valor de uso e valor) para derivar depois, por meio de vários passos, o dinheiro. E porque ele o faz indo da troca simples à troca generalizada de mercadorias que exige a presença do equivalente geral como forma de reduzir a sua complexidade. Assim, ele encontra o móvel social que lhe permite compreender o capital, ou seja, o dinheiro que produz mais dinheiro por meio da produção de mercadorias e da extração do mais-valor. Posto isso, deixa-se aqui a explanação de Ruy Fausto para esse enigma lógico.

 “O objeto da primeira secção de O Capital é, pois, a teoria da circulação simples, enquanto aparência do modo de produção capitalista. No nível dessa aparência, é preciso começar pelo objeto mais simples. Reduzida à maior simplicidade, esta aparência revelaria, digamos, dois tipos de objetos — as mercadorias e o dinheiro —, os quais poderiam servir como ponto de partida. Marx escolheu as mercadorias e não o dinheiro como ponto de partida, e aquém das mercadorias, ele escolheu a mercadoria individual.”

“Por que ele não começa pelo dinheiro? A pressuposição é antes a de que o dinheiro aparece como algo mais complexo do que a mercadoria. Com efeito, no plano da experiência imediata, o dinheiro – o dinheiro metálico – se apresenta como um objeto que tem algo semelhante à mercadoria, mas ao mesmo tempo como diferente dela, pois precisamente ela se apresenta como moeda e não como mercadoria.”

“Essa aparência de ser não simplesmente uma mercadoria, mas algo mais do que uma mercadoria, é suficiente para que o dinheiro seja excluído como ponto de partida. (…) Sendo o objeto mais simples, a mercadoria será, pois, o ponto de partida; e por razões idênticas àquelas que acabamos de desenvolver, é de se crer que [Marx] encontrará [toda] uma passagem que conduza da mercadoria ao dinheiro.”

Ou seja, a apresentação dialética é um modo de compreender um sistema social complexo internamente articulado segundo determinadas relações sociais; ela se move do simples ao complexo; toma o mais complexo como pressuposto do mais simples; põe o mais simples primeiro para derivar dele – para pôr como tal – o mais complexo. Ela não procede dedutivamente, mas caminha passo a passo de maneira reconstrutiva.

A teoria crítica busca apreender a própria lógica de desenvolvimento desse objeto, não para manipulá-lo de acordo com o seu modo usual de funcionamento; ao contrário, quer compreendê-lo criticamente em seu devir para poder superá-lo porque ele não está de acordo com os valores universais de igualdade, fraternidade, liberdade, emancipação. A teoria crítica, ademais, se não se julga capaz de prever o futuro, considera-se capaz de mostrar as tendências de desenvolvimento desse sistema que visa, mostrando aos homens os desastres possíveis que os esperam no curso da história.  

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[1] Professor aposentado do Departamento de Economia da FEA/USP. Correio eletrônico: eleuter@usp.br; blogue na internet: https://eleuterioprado.blog

[2] Horkheimer, Max – Teoria tradicional e teoria crítica. Os pensadores, volume dedica à Teoria Crítica. Abril Cultural, 1975.

[3] Karl, Marx – O método da Economia Política. In: Marx – Os pensadores. Abril Cultural, 1978, p. 116-123.

[4] Fausto, Ruy – Marx: lógica e política. Tomo I. Editora Brasiliense, 1983, capítulo 4, p. 141-233.

[5] Trata-se de um livro ao qual não se teve acesso para escrever essa nota: Benetti, C. e Cartelier, J. – Marchands, salariat et capitalistes. Paris : Maspero, 1980.