A Europa vai voltar à socialdemocracia a partir terceira década do século XXI? Recentemente foi anunciado que o bloco de 27 países que formam a União Europeia aprovou um pacote de 4,7 trilhões de reais com o objetivo de torná-la líder da economia verde e da economia digital.
Basta gastar mais dinheiro nessa direção? Ora, como argumenta Evgeny Morozov no artigo que aqui se apresenta, as grandes conquistas socialistas no século XX ocorreram no campo da inovação institucional. E é nesse campo, segundo ele, que a Europa deveria realmente inovar.
Sugere, por isso, que a Europa pode reviver essa tradição. Sugere, ademais, que ela precisa ir bem mais longe do que simplesmente criar as condições de investimento por parte do setor privado. Ela tem, segundo ele, de se empenhar em construir infraestruturas tecnológicas que funcionem como comuns – e não como fontes de acumulação de capital para a iniciativa privada.
Ainda que a proposta de reinventar a socialdemocracia pareça ingênua ou mesmo utópica no mundo atual – mas especialmente no contexto da América Latina em que ela nunca existiu de fato – a mensagem central afigura-se como bem correta. Sem assumir o controle das plataformas de informação, a possibilidade de controlar o sistema econômico e, assim, as condições de vida da população, não se realizará.
Ainda que Morozov tenha ainda esperança na socialdemocracia europeia, aqui se sustenta uma tese mais radical. Apenas superando o capitalismo por meio do socialismo democrático será possível alcançar os objetivos que ele corretamente põe como centrais .
Socialismo digital: Reimaginando a socialdemocracia no século XXI
Evgeny Morozov
Primeiro, as más notícias. Quando se trata de Big Tech, perdemo-nos no enredo. Por nós, refiro-me àqueles que, de uma maneira ou de outra, acolhem a socialdemocracia ou o socialismo. E por enredo, não me refiro apenas a nossa compreensão da dinâmica da economia digital e do capitalismo digital, mas também do capitalismo como tal e do papel que a socialdemocracia e o socialismo precisam desempenhar para combatê-lo ou contrabalançá-lo.
Hoje em dia, é muito fácil para os socialdemocratas e os socialistas caírem em falsas prioridades, mais ainda quando se trata de Big Tech e do Vale do Silício. Embora seja verdade que socialdemocratas e socialistas tradicionalmente se preocupam com as questões ligadas ao poder, com o Estado de Direito e com a legalidade, os temas tecnológicos nunca estiveram no topo da agenda socialdemocrata ou socialista. Os valores que realmente impulsionaram o projeto socialdemocrata e socialista sempre foram o igualitarismo, a justiça social e, vale complementar, a inovação institucional.
A inovação institucional não tem sido totalmente compreendida mesmo por aqueles que se situam no interior do projeto socialdemocrata e socialista. Mas foi precisamente inventando novas instituições e novas práticas que a socialdemocracia conseguiu alcançar êxito. Foram bem-sucedidos o estado de bem-estar social e a cogestão por parte dos trabalhadores, bem como as outras instituições que fazem a mediação entre o setor privado e o setor público.
Considere-se, por exemplo, o sistema de bibliotecas. Trata-se de uma instituição que trabalha com base na ética e segundo uma lógica diferente daquela do mercado. Não tentamos incentivar a concorrência entre cinquenta bibliotecas diferentes, a fim de alcançar os melhores resultados. Reconhecemos que as bibliotecas são um bem público que requer uma infraestrutura e um financiamento adequado. E usamos esse bem público para promover um conjunto de valores, alguns dos quais têm a ver com a solidariedade, a cooperação e o igualitarismo. Assumimos que a formação e a classe social das pessoas não devam ser obstáculos ao acesso a determinados recursos.
Mas muitas dessas intervenções, do estado de bem-estar social à cogestão, assim como instituições tais como as bibliotecas, não se direcionavam apenas a promover o igualitarismo e a solidariedade. Elas também se destinavam a fazer a sociedade funcionar de maneira mais eficiente, estimulando significativamente as inovações sociais, incluindo as econômicas. O estado de bem-estar social foi criado não apenas para nivelar as oportunidades; os seus fundadores também acreditavam que assim se obtinha uma maneira mais eficiente e mais eficaz de estruturar as relações na sociedade. As pessoas com algo a contribuir poderiam tirar o máximo proveito dos recursos disponíveis; as suas opiniões sobre como a sociedade deveria ser governada seriam levadas em consideração.
A longa história das inovações sociais que o projeto socialdemocrata engendrou está quase esquecida agora. Em vez disso, nas últimas décadas, essa corrente política viu como sua principal tarefa defender o que resta dessas instituições diante do ataque neoliberal. Por mais necessária que essa proteção tenha sido, o resultado contribuiu para limitar as forças socialdemocratas e socialistas em sua capacidade de pensar as mudanças tecnológicas e as inovações institucionais necessárias para redirecionar a dinâmica econômica. Esta última precisa voltar-se para um caminho não apenas mais igualitário, mas também mais eficiente e produtivo – sob o mesmo impulso que socialdemocracia produziu no passado.
Hoje, enfrentamos várias restrições à nossa capacidade de se engajar no tipo de inovação social e institucional que permitiria a persistência dos valores trazidos à sociedade pela socialdemocracia. As condições de continuidade do projeto socialdemocrata estão agora comprometidas. As ameaças a essas condições têm vindo de muitas fontes. Uma delas se encontra no ritmo e na estrutura do capitalismo global. Desde a crise financeira de 2008, há muito capital ocioso em busca de emprego que lhe garanta um retorno mínimo de seis a sete por cento ao ano.
Grande parte desse capital não está aplicado em fundos hedge vorazes, mas em fundos criados por organizações e governos socialdemocratas. O mesmo capital que está sendo investido em empresas como Facebook, Google e Amazon garante também as pensões de muitos cidadãos europeus. A menos que haja um acontecimento inesperado na economia global, esta é uma condição estrutural que não desaparecerá no futuro imediato. No futuro próximo, muitas pessoas não serão capazes de obter o dinheiro que esperavam de outro lugar que não aquele onde crescem as startups e as plataformas tecnológicas. A realidade atual é que existem 200 bilhões de dólares querendo investir em algo que lhe garanta algum retorno. Ora, essa é uma condição estrutural que temos que enfrentar.
Podemos descartar a ideia de constituir um fundo europeu para investimento em tecnologia que se mantenha como algo hierárquico ou draconiano. Mas se não encararmos a realidade, todo o setor de tecnologia europeu, das startups às grandes empresas, corre o risco de ser ultrapassado pelos capitais chineses, do Golfo, americanos e japoneses. Ora, é isso que temos visto nos últimos anos.
Não se julgue que este é um apelo ao nacionalismo econômico. Não estou sugerindo que controlemos essas indústrias porque são indústrias alemãs ou francesas. Tudo o que estou apontando é que há um pré-requisito para gerar uma inovação institucional mais sofisticada. Trata-se de ter capacidade para moldar o caminho e a direção em que a nossa infraestrutura digital vai se desenvolver. Atualmente, essa infraestrutura, em geral, está em mãos particulares. Isso se aplica aos dados e à inteligência artificial, assim como à robótica.
Sem uma intervenção estrutural maciça, seja ela de um tipo que cheira a corporativismo ou a solidariedade, perderemos o controle da situação.
Inteligência artificial além do capitalismo digital
Obviamente, existem muitas condições que dificultam a inovação institucional; por exemplo, os óbices que os estados europeus têm em enfrentar para coordenar as políticas fiscal e industrial. Mas se nada for feito, não haverá oportunidade para que seja possível realizar uma inovação estrutural ou social mais radical. Isso significaria que o projeto neoliberal continuará obtendo sucesso em seu objetivo final: impedir e abafar as formas de coordenação que não operam por meio de mercados. É possível coordenar a família, a igreja ou qualquer outra unidade da organização social sem depender das interações mercantis. Porém, atualmente, qualquer forma de coordenação que ameace à acumulação capitalista é logo obstruída.
Ora, este é o objetivo central do neoliberalismo. Trata-se de impedir que formas de coordenação social baseadas em valores não mercantis e que não dependam da concorrência se expandam, tomando, por exemplo, um espaço que instituições como as bibliotecas atualmente ocupam na sociedade. Imagine-se uma alternativa neoliberal à biblioteca pública; os leitores recebem tabletes de 25 empresas diferentes, as quais cobram por cada palavra lida. Assim, eles deixam de pagar uma taxa anual módica para poder emprestar quantos livros quiser e passam a depender do setor privado. Por fim, o projeto neoliberal consiste em restringir os repertórios possíveis de coordenação social a apenas um deles: aquele baseado em competição. Como esse projeto tentar resolver qualquer problema que apareça? Introduzindo mais concorrência – é sempre a sua resposta.
Isso não quer dizer que a concorrência seja ruim por si só ou que ela não deva fazer parte de certas soluções. Mas ela tem sido vista como uma solução padrão. E quando se trata de grande tecnologia, grande parte do debate atual encontra-se profundamente enraizado na episteme neoliberal. Os solucionadores de problemas são as grandes tecnologias ou as startups. Há pouco espaço para imaginar configurações alternativas de forças sociais, sejam sindicatos, cooperativas de trabalhadores, municípios ou forças nacionais. Há muito pouco esforço para imaginar que tipo de infraestrutura legal, política e tecnológica permitiria criar projetos semelhantes àqueles postos a existir por meio do estado de bem-estar social. Isso pode parecer abstrato, mas essa abstração é precisamente aquela necessária para fazer um balanço crítico da hegemonia neoliberal.
Não penso que o socialismo tenha perdido a luta final contra o capitalismo. Mas acho que o neoliberalismo conseguiu restringir a nossa imaginação e amarrar as nossas mãos. O desafio agora é descobrir um novo ecossistema digital e, para tanto, é preciso obter um esboço básico de um conjunto de novas instituições. De que forma poderíamos colaborar para produzir novos conhecimentos, para implantar um novo tipo de bem público. Não apenas para promover solidariedade, justiça e igualitarismo, mas também para tornar nossa sociedade mais eficiente e eficaz.
Tenha-se em mente a inteligência artificial. É um setor em que dez empresas, cinco chinesas e cinco americanas, gastam cerca de dez a doze bilhões de dólares cada uma delas, anualmente, em pesquisas. Essa grande concentração econômica é realmente um enorme problema. Mas será que realmente faz sentido mudar para uma situação em que passam a existir cem empresas, cada uma delas gastando dois bilhões de dólares em inteligência artificial? A resposta é claramente não. Em vez disso, é preciso perguntar quanto dos gastos incorridos atualmente é de fato inútil. A resposta é que chega a cerca de noventa por cento do total.
A inteligência artificial (IA) é um bem público clássico, algo que se produz para torná- lo acessível a muitas pessoas. Essa opção não apenas reduzirá drasticamente os custos, como também aumentará potencialmente a qualidade, porque assim se tira proveito dos efeitos de rede. Hoje, existem dez empresas de IA desenvolvendo um conjunto idêntico de capacidade algorítmica e de aprendizado de máquina. Todos eles estão treinando seus sistemas para reconhecer fotos de gatos, fotos de cães, fotos de semáforos, fotos de carros, fotos de homens, fotos de mulheres, fotos de pessoas de pele escura e fotos de pessoas de pele clara. Todos eles estão procurando o mesmo conjunto de funções. Não há prova melhor do que mostrar o desperdício que o capitalismo está gerando nessa corrida para obter vantagem no campo da inteligência artificial.
A situação não vai melhorar ao aumentar simplesmente o número de empresas de dez para cem. O que se faz necessário é uma abordagem centralizada, em que a inteligência artificial seja concebida como componente de uma infraestrutura tecnológica que vai servir de suporte a uma economia política progressista. Assim, pode-se encontrar uma maneira bem planejada para financiar esse desenvolvimento; assim se produz algo que vai se tornar acessível a diferentes atores da economia – e em condições, bem diferentes. As grandes empresas podem ter que pagar uma taxa mais alta, as empresas menores uma taxa mais baixa e as ONGs, ativistas e startups não precisarão pagar nada. Tudo isso pode se tornar possível quando for dado um grande passo em direção à institucionalização jurídica, política e financeira da IA. Ora, este é precisamente o tipo de inovação institucional que alavancará o projeto socialdemocrata e socialista.
Infelizmente, a nossa estrutura mental está dominada agora pelos pecados cometidos cotidianamente por essas empresas gigantes: evasão fiscal, interferência no processo legislativo, vigilância de ativistas e de críticos. Por isso, temos muita dificuldade em pensar em um nível mais abstrato, direcionando as nossas intervenções para alcançar os objetivos e as funções básicas da socialdemocracia. Não tenho absolutamente nenhuma dúvida de que, seja qual for o projeto socialista que construamos nas ruínas da Big Tech e do Vale do Silício, ele precisará resolver uma grande questão. E essa será aquela da propriedade e do controle de uma infraestrutura digital que poderá ser aproveitada para diferentes projetos.
O estado de bem-estar social foi construído com base em uma suposição muito importante: que certos serviços são tão relevantes para o bem-estar humano e para a sociedade que não podem receber a forma de mercadorias. É por isso que não tratamos como mercadorias os cuidados com a saúde, com a educação, com os transportes, assim como outras atividades sociais igualmente importantes. Infelizmente, o capitalismo encontrou uma maneira de penetrar em certos domínios muito íntimos de nossa existência. Para usar uma expressão frequentemente usada na filosofia alemã: ele “colonizou o nosso mundo da vida”. Não acho que isso seja um exagero. Houve um esforço sistemático para mercantilizar todos os elementos de nossa vida cotidiana, todas as nossas interações, seja com pessoas que pensam da mesma forma ou com grupos ou instituições políticas. A reação contra tudo isso está muito atrasada. Essas relações sociais mediadas digitalmente não podem também assumir a forma de mercadorias. E isso é necessário para sejam fontes de solidariedade social.
O desafio da socialdemocracia
Qualquer que seja o projeto a ser implementado pela socialdemocracia e pelo socialismo, eles não podem continuar ignorando a importância crucial de trazer para o domínio público essa infraestrutura digital. Ora, dada a atual composição da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, bem como a crise geral de muitos partidos socialdemocratas, é preciso que sejamos muito sóbrios. O desafio atual é preservar pelo menos a possibilidade de reconquistar essa infraestrutura que agora está nas mãos de empresas privadas.
Temos que ter completa clareza que o impulso socialdemocrata em direção à inovação institucional e social está voltado atualmente para os ajustes regulatórios. Acho que, em matéria de regulamentação, tem-se feito um trabalho muito bom. A Comissão Europeia está bem informada pela ideia de que há regras as quais é preciso seguir. Toda vez que um político associado a um partido socialdemocrata fala sobre regulamentação, é preciso aplaudi-lo. Mas também devemos perguntar o que mais eles podem fazer diante do imenso desafio político-econômico e cultural da digitalização. Teriam eles em mente um projeto específico para a infraestrutura digital ou uma agenda econômica específica? Sinto que não, em parte porque a possibilidade de regulamentação se mostrou um consolo diante do desafio posto pela União Europeia.
Que não me interpretem mal, não sou contra a regulamentação. Mas a ideia de que apenas uma agenda reguladora tecnocrática pode nos livrar desse desafio é um mito. O que falta é um projeto político mais ambicioso que venha redefinir completamente o que será a socialdemocracia no século XXI. A tecnologia digital oferece uma oportunidade para que se possa ser mais audaz; ela permite, em última análise, reimaginar qual deve ser a atitude socialdemocrata no futuro. Ela não pode se satisfazer apenas em defender as conquistas do século XX.
Essa agenda não exclui a possibilidade de conter as Big Tech. Mas dividir a Big Tech para obter Small Tech não parece ser um objetivo que faça sentido. Pode ser um objetivo dos liberais, mas não pode se configurar como um objetivo dos socialdemocratas. Estes devem se voltar para algo mais ambicioso, algo que pode envolver – se não mesmo exigir – reduzir o poder do Google e do Facebook. Uma aliança tática entre socialistas e liberais é possível, viável e pode ser realmente necessária.
No entanto, se os socialdemocratas e os socialistas entrarem em uma aliança com os liberais sem entender completamente a dinâmica política e filosófica envolvida, eles serão engolidos. Não há como fazer um bom trabalho falando sobre o papel da concorrência tal como o fazem os liberais. Ao se continuar nesse caminho, a questão que fica é saber porque a socialdemocracia deve ainda existir. Se querem avançar tática e estrategicamente numa agenda própria, com um conjunto adequado de metas, é preciso ter muita clareza sobre quais são essas metas. Há – vejo – um furo enorme na agenda dos partidos socialdemocratas europeus. Trata-se de um buraco tão grande que será necessário três ou quatro anos para preenche-lo. Se, porém, ele não for preenchido, uma oportunidade de inovar mais fortemente estará sendo perdida.
Em nível prático, há duas tarefas para os próximos anos. Primeiro, precisamos especificar com precisão quais são as condições necessárias para que esse novo projeto socialdemocrata se torne possível. Isso pode requerer uma política muito diferente sobre a propriedade de dados, pode implicar em tentar lançar protótipos em certas cidades, em criar uma economia digital diferente que funcione com base na solidariedade e na participação dos cidadãos de um dado país. Esses projetos precisam se posicionar contra as soluções que criam hierarquias, apoiando assim o verdadeiro empreendedorismo. Claro, existem startups e startups. Algumas são predatórias. Mas há também aquelas que buscam um conjunto mais nobre de objetivos e que o fazem de maneira digna.
Os empreendimentos desse segundo tipo precisam ser encorajados. É preciso que existam protótipos reais dessas novas infraestruturas digitais para que se possa convencer os governos a experimentá-los em nível nacional ou mesmo no nível da Europa como um todo. Eis que realizam no nível local os valores que devem existir generalizadamente. Para isso, serão necessários financiamentos, assim como políticos dispostos a assumir riscos. Eles enfrentarão a oposição do setor imobiliário, a oposição do Uber, Google, Amazon etc. É clara, haverá muita oposição. Essas empresas são muito poderosas, sabem o que querem e têm projetos que se inserem na perspectiva neoliberal, a qual visa impedir que qualquer outra forma de coordenação social – fora e além daquela do mercado – seja ampliada.
A tarefa seguinte, que se seguirá aos dois ou três anos de experimentação digital não neoliberal, é embarcar em uma ambiciosa jornada intelectual com a finalidade de repensar a socialdemocracia e o socialismo no século XXI. Nenhum dos partidos socialdemocratas da Europa, América do Norte ou América Latina conseguiu se sair bem nesse projeto. Em vez disso, estão agora assolados por uma inércia ideológica e intelectual que impede a invenção das formas de associação institucional e social. Essas novas formas, porém, permitiriam renovar uma visão da socialdemocracia no século XXI.
A contradição neoliberal
Se conseguirmos alcançar algum progresso nessas duas frentes, há uma boa chance de que a socialdemocracia não apenas sobreviva, mas que venha a prosperar novamente. É fato que tudo está indo bem para o projeto neoliberal; as empresas como Uber, Airbnb, Google etc. estão atuando para consolidar essa ideia do empreendedorismo movido a concorrência. Porém, os custos de continuar mantendo esse sistema atual são altos. Tão altos, de fato, que os neoliberais não sabem como administrá-los. Os mercados não podem mais resolver esse problema, mesmo se puderam fazê-lo até agora. Não se pode simplesmente criar mercados para obter soluções e, ao mesmo tempo, criar um conjunto de mercados com essas soluções. Acaba-se numa regressão infinita, na qual os problemas não apenas permanecem sem solução, mas realmente se acumulam.
Portanto, embora não devamos subestimar a resiliência do adversário, haverá oportunidades táticas para avançar. De qualquer modo, a menos que haja uma ideia claramente articulada sobre o que os socialdemocratas e os socialistas querem, não se poderá esperar qualquer progresso. Não é Big Tech, mal entendida por nós, que é a causa dos nossos problemas. Eles nascem de uma confusão sobre o papel, o significado e o futuro da socialdemocracia como tal. A nossa confusão sobre a indústria tecnológica é a consequência – e não a causa dos nossos problemas. Se realmente queremos ter uma ideia mais clara sobre esse problema, temos que entender claramente o que significa socialdemocracia nas condições do capitalismo do século XXI.
Este artigo é baseado no discurso do autor no Friedrich Ebert Stiftung em Berlim em 30 de outubro de 2019 durante o Congresso do Capitalismo Digital de 2019. Publicado em 21 de fevereiro de 2020 pela Eurozine
Economia e Complexidade 