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Resenha: O código do capital

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Autor: Eleutério F. S. Prado[1]

O objetivo deste escrito é fazer uma resenha do livro O código do capital: como a lei cria riqueza e desigualdade [2] de Katharina Pistor, professora de direito da Universidade de Columbia. Mesmo tendo a pretensão de fazer leitura amigável do escrito, não é possível superar uma dificuldade: ela aborda essa potência que move a sociedade moderna não como economista – o que seria normal dada a sua especialização –, mas também sem ter em conta o que a tradição de economia política pensa sobre ela.

Como o título já mostra bem, a sua preocupação central é a elevação da desigualdade de renda e riqueza que vem ocorrendo desde os anos 1980; eis o dado que ela mesma apresenta logo no início do livro, o qual foi retirado do World Inequality Report de 2018: entre 1980 e 2017, 50 por cento população mundial recebeu apenas 12 por cento da riqueza criada nesse período; por outro lado, um por cento capturou 27 por cento. Para explicar essa tendência recente, ela menciona que as explicações dos economistas são bem insuficientes.

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O valor de tudo não é quase nada

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Eis aqui, à princípio, uma frase bem enigmática: “o presente livro volta-se para um mito moderno: a criação de valor na economia”. Quê livro? Trata-se de O valor de tudo – produção e apropriação na economia global, de Mariana Mazzucato (Portfolio Peguin: 2018). Aí, essa autora quer discutir criticamente as narrativas – é esse o termo que emprega – sobre a criação e a apropriação de valor na sociedade contemporânea. O tema fora central no passado, mas no curso do final do século passado e no começo do presente século, segundo ela, andou meio sumido da teoria econômica. De qualquer modo, julga que é requerido agora “um tipo de narrativa radicalmente diferente acerca de quem criou riqueza originariamente – e de quem, na sequência, a extraiu”.

Por que a criação de valor lhe parece um mito? Ora, é ela própria quem fornece a explicação. Ao usar essa palavra faz referência a uma recomendação de Platão em A república, segundo a qual é preciso “vigiar os criadores de fábulas”. Logo, essa autora – e isso deve ficar claro logo de início – não trata a questão do valor econômico no campo da ciência moderna, mas da perspectiva de um discurso que se faz a si mesmo a partir de si mesmo, sem estar prisioneiro à realidade e ao real subjacente . Daí a rememoração da mitologia e de sua vocação para a transmissão de lições morais. Ela não teme voltar à Grécia antiga, à uma época em que os valores eram disseminados supostamente por contadores de histórias. Ou seja, toma o ensino de Platão numa perspectiva pós-moderna já que, segundo pensa e como já deve ter ficado patente, tudo se resolve como uma questão de narrativas.

Mas por que retomar a questão do valor de um modo tão enfático? Mazzucato – assim como muitos outros economistas do sistema – parece estar desconsolada com os rumos atuais do capitalismo. Se este muito prometera por dois séculos, ainda que bem turbulentos e pontuados por crises menores e maiores, agora desaponta como pouco produtivo, apropriador e apenas preocupado com as dores dos ricos – e não com as dores do mundo. Ela, gostaria, portanto, de vê-lo mudado e revigorado como criador de riqueza para muitos. E, para tanto, julga que é preciso em primeiro lugar reconsiderar de novo a questão do valor econômico, para bem distinguir quem o produz e quem dele se apropria.  

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Retrocesso na esperança Brasil?

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Neste post publica-se um artigo curto de Pierra Salama, professor emérito da Universidade de Paris-Norte, estudioso da América Latina e um profundo conhecedor do desenvolvimento da economia capitalista no Brasil.

Neste artigo, ele expressa claramente a sua preocupação sobre o que vem acontecendo nessa economia pelo menos desde 1990 e sobre o que pode acontecer daqui em diante. O horizonte, segundo ele, está bem turvado.

A situação mundial contém muitas incertezas e a situação interna do Brasil parece bem instável. Por isso, ele julga muito difícil fazer previsões sobre o que pode vir a acontecer no País nos próximos anos.

De qualquer modo, examina dois tópicos cruciais: o andamento da repartição da renda e o processo de desindustrialização ora em curso. A evolução nos últimos anos dessas duas variáveis chaves, segundo ele, não contribuiu para forjar uma base sólida que permita alcançar um futuro brilhante.

As reformas ora em andamento não são propriamente inéditas em termos mundiais. Eis que não tem tido sucesso em promover o desenvolvimento econômico em outros países. Se, entretanto, aquelas que estão agora na pauta não forem feitas – dizem os seus defensores – o pais vai afundar numa crise profunda.

Ocorre que várias reformas liberalizantes já tem sido implementadas desde os anos 1990 no Brasil, mas os resultados anunciados e prometidos nunca apareceram. Esse tipo de fracasso não tem impedido, entretanto, que possam ser prometidos de novo tendo em vista a aprovação das reformas ora em pauta de discussão.

Parece que essa reformas ou “sacos de maldades” não são viabilizáveis por meio de consenso ou quase-consenso racionais, tal como se espera numa democracia normal, mas apenas criando choques e alimentando medos pânicos de que o futuro será desastrosos sem elas. Como se sabe, esse tipo de prática política compromete a democracia – mas esta última não parece ser um valor significativo para certos grupos radicais de direta que coqueteiam com a ditadura.

O texto está aqui: Retrocesso na esperança Brasil?