Publica-se em sequência um texto do autor dos livros cujas capas aparecem na figura abaixo, não sem acrescentar, após o seu final, uma nota crítica para censurar a sua tentativa pós-moderna de desprezar a economia política e a sua crítica exemplar, que, aliás, ele não ignora.

Autor: Maurizio Lazzarato [1]

A economia da dívida parece ter produzido uma grande mudança em nossas sociedades. Vamos analisar o significado dessa mudança baseando-nos no segundo ensaio de A genealogia da moral, [obra clássica de Friedrich Nietzsche].

A economia neoliberal se consolida como uma economia subjetiva, ou seja, uma economia que solicita e produz processos de subjetivação cujo modelo não está mais centrado, como na economia clássica, no comerciante e no produtor. Ao longo das décadas de 1980 e 1990, o modelo exemplar se tornou o empreendedor (de si mesmo), conforme a definição de Foucault. Ele o descreveu com base em noções como mobilização, engajamento e ativação da subjetividade por meio das técnicas de gestão empresarial e de governo social. Diante da emergência de uma série de crises financeiras, é mais o “homem endividado” que parece incorporar a figura subjetiva do capitalismo moderno.

A condição do homem endividado, que já existia, representa agora o próprio coração da estratégia neoliberal, ocupa a totalidade do espaço público. Todas os termos que designam as divisões sociais do trabalho em sociedades neoliberais (“consumidor”, “beneficiário”, “trabalhador”, “empreendedor”, “desempregado”, “turista” etc.) estão agora investidas na figura subjetiva do “homem endividado”. Tem-se, assim, consumidores endividados, usuários de assistência social endividados e, finalmente, como no caso da Grécia, cidadãos endividados. Caso não seja por meio de dívida individual, é a dívida pública que pesa, literalmente, sobre a vida de cada indivíduo, já que todo indivíduo deve assumir implicitamente a responsabilidade por ela.

Por muito tempo, julguei que essa derivação subjetiva resultava principalmente de mudanças na organização do trabalho. Gostaria agora de qualificar essa posição com uma hipótese complementar. É a dívida e a relação credor-devedor que compõem o paradigma de subjetividade do capitalismo moderno. Nele, o “trabalho” propriamente dito está combinado com o “trabalho sobre si mesmo feito pelo indivíduo”; eis que a atividade econômica e a atividade ética e política de produzir o sujeito andam de mãos dadas. A dívida gera, subjuga, fabrica, adapta e molda a subjetividade. Que tipo de subjetividade? A dívida produz o “sujeito”, mas com que maquinação?

Nietzsche abordou os pontos essenciais. No segundo ensaio de A Genealogia da Moral, ele varre de uma só vez toda a ciência social. A constituição da sociedade e a domesticação do homem (“para criar um animal domesticado e civilizado, um animal de estimação, a partir da fera de rapina’[2]“) não resultam nem da troca econômica (ao contrário da tese avançada por toda a tradição da economia política, dos fisiocratas a Marx via Adam Smith), nem da troca simbólica (ao contrário das tradições teóricas antropológicas e psicanalíticas), mas da relação entre credor e devedor. Nietzsche, assim, muda radicalmente o paradigma das relações sociais, pois rejeita qualquer explicação “à inglesa”, ou seja, qualquer explicação baseada em troca ou interesse.

O que é o crédito – e a dívida – em seu sentido mais elementar? Trata-se de uma promessa de pagamento. O que é um ativo financeiro, uma ação ou um título? Vem a ser a promessa de obtenção de valor futuro. “Promessa”, “valor” e “futuro” também são palavras-chave no segundo ensaio de Nietzsche. Para Nietzsche, a “relação mais antiga e pessoal que existe” é aquela entre credor e devedor, uma relação em que “a pessoa enfrenta outra pessoa pela primeira vez e, assim, se mede como pessoa diante da outra pessoa.”[3]

Consequentemente, a tarefa primordial de uma comunidade ou sociedade tem sido, antes de tudo, gerar uma pessoa capaz de prometer a outrem, capaz de ser fiador para si mesma na relação credor-devedor, ou seja, dito de modo mais direto, capaz de honrar a dívida contraída. Tornar uma pessoa capaz de cumprir uma promessa implica que ela deve ser capaz de manter uma memória, deve ter uma interioridade, uma consciência, que impede o esquecimento. É no domínio das obrigações que vem das dívidas que memória, subjetividade e consciência começam a ser produzidas.

Ao comentar essas passagens de A genealogia da moral, Deleuze e Guattari apontam que o homem é criado pela repressão da memória biocósmica e pela constituição de uma memória das palavras (aquela palavra empenhada) por meio das quais a promessa é feita.[4] Mas mesmo que a promessa implique memória de fala e vontade, não basta pronunciá-la para se livrar da dívida. O segundo ensaio oferece uma excelente desmistificação sobre como tal ato “performativo” funciona.

A declaração performativa que constitui a promessa, caso seja para ser cumprida ao invés de apenas enunciada, não responde pelo pagamento da dívida. A promessa é, sem dúvida, um “ato de fala”; contudo, os humanos criaram múltiplas técnicas biopolíticas, cada uma “mais assustadora e sinistra” do que a outra, para garantir que o ato performativo não permaneça mera fala, um flatus vocis.

 A execução da promessa implica e pressupõe uma “mnemotécnica” da crueldade e uma mnemotécnica da dor. Como a máquina da colônia penal descrita por Kafka, a promessa de pagamento da dívida é inscrita no próprio corpo. “Uma coisa deve ser gravada para que permaneça na memória: só algo que continua doendo permanece na memória.”[5]

Da mesma forma, “confiança”, “acreditação”, aquelas palavras mágicas que aparecem em toda crise financeira, as quais são repetidas com encantamento por todo aqueles que dão suporte à economia da dívida (jornalistas, economistas, políticos, especialistas), não estão garantidas apenas pela enunciação, mas  exigem também garantias tangíveis e intangíveis.

O devedor, para inspirar confiança de que a promessa de reembolso será cumprida, para garantir a solenidade e santidade de sua promessa, e para gravar o dever e a obrigação de pagamento em sua consciência, penhora algo ao credor por meio do contrato. Então, se for o caso de que ele não pague, algo que ele ainda “possui” e controla, por exemplo, o seu corpo, ou sua esposa, ou sua liberdade, ou sua vida (ou, em certas circunstâncias religiosas, até mesmo sua vida após a morte, a salvação de sua alma, finalmente, até sua paz no túmulo…).[6]

É, portanto, na esfera das obrigações de dívida que está a origem dessas “coisas sombrias” (Nietzsche) que são as noções morais de “culpa”, “vergonha”, “consciência”, “má consciência”, “repressão”, “dever” civil, “dever sagrado” etc. Além disso, a sustentação do animal que promete pressupõe que outra tarefa já foi cumprida: aquela que “produziu umhomem, em certo grau, necessário, uniforme, um par entre pares, ordenado e, consequentemente, previsível”.[7] Por meio da moralidade do costume, do “trabalho real do homem sobre si mesmo” e da “camisa de força das normais sociais, o homem tornou-se verdadeiramente previsível.”[8]

Dívida, portanto, implica subjetivação, o que Nietzsche chama de “trabalho do homem sobre si mesmo”, uma “autotortura”. Esse trabalho produz o sujeito individual, um sujeito responsável e endividado com seu credor. A dívida, como relação econômica, para que ela tenha efeito, tem assim a peculiaridade de exigir um trabalho ético e político constitutivo do sujeito.

O capitalismo moderno parece ter descoberto por si mesmo a técnica descrita por Nietzsche de construir uma pessoa capaz de prometer: o trabalho exterior anda de mãos dadas com o trabalho sobre o próprio eu, com a autotortura, com a ação autodirigida. A dívida envolve um processo de subjetivação que marca ao mesmo tempo o “corpo” e o “espírito”. Deve-se notar também que Foucault, Deleuze e Guattari, com base numa leitura de Nietzsche, promovem um conceito não economicista de economia (a produção econômica envolve também a produção e o controle da subjetividade e das formas de vida; a economia pressupõe uma “moralidade do costume”; eis que o desejo também faz parte da “infraestrutura”).

O homem é um “animal calculador.” Mas a origem do cálculo, medição, avaliação, comparação e contabilidade (todos também funções do dinheiro) não deve ser buscada na troca econômica ou no trabalho, mas nas formas de dívida. De fato, equivalência e medida não resultam da troca como tal, mas do cálculo das garantias de pagamento da dívida:

[O] credor podia infligir todo tipo de desonra e tortura ao corpo do devedor, por exemplo, cortando tanta carne quanto considerasse apropriado em relação à dívida: desse ponto de vista, havia por toda parte, desde cedo, estimativas que entravam em detalhes horrivelmente minuciosos e meticulosos, estimativas legalmente elaboradas para membros e partes individuais do corpo.[9]

Aqui, mais uma vez, a economia parece ter se tornado nietzscheana. Suas medidas não são mais apenas objetivas (tempo de trabalho), mas também subjetivas porque se baseiam em mecanismos de avaliação — daí o poder econômico da opinião pública em nossas sociedades.

O conceito de dívida também afeta os paradigmas sociopolíticos atinentes à apreensão e à genealogia das relações e instituições sociais. A assimetria de poder constitutiva da dívida nos livra do “sonho” segundo o qual o Estado e a sociedade começam com um contrato (ou, numa versão atualizada, com uma convenção): “Quem pode comandar, quem soe ser mestre por natureza […] porque ele se se importaria com contratos!”[10]

Esse saber, por sua vez, impede que se possa imaginar o processo de constituição da sociedade como uma passagem do estado de natureza para o estado civilizado, em que passa a vigorar a boa política. Ora, os processos constitutivos da sociedade não envolvem mudanças progressivas, consentimento, concordância ou delegação, mas sim “rupturas”, “saltos e “restrições”. É somente por meio destes últimos que novos contratos e acordos são estabelecidos.

Se fossem necessárias mais provas desse estado de coisas, bastava olhar para aquilo que neoliberalismo impôs às maquinas desejantes. Certamente não por contrato ou acordo, mas por roubo, violência e usurpação. A acumulação originária de capital é sempre contemporânea à sua expansão; não se trata de uma etapa histórica que ficou para atrás, mas de uma realidade sempre renovada.

Nota crítica do tradutor

Para ler e entender o texto acima traduzido é preciso ter em mente o significado de genealogia filosófica, método de crítica criado por Friedrich Nietzsche e que foi usado implicitamente no livro A genealogia da moral. Pois, esse método sustenta o escrito de Maurizio Lazzarato.

A genealogia assim concebida não busca a origem histórica daquilo que está presente na estrutura e superestrutura das sociedades contemporâneas em análise. Assim, por exemplo, ela não pode explicar a emergência das relações de produção capitalistas.

Se investiga uma origem, esta consiste na descoberta do modo pelo qual um poder moral, de classe, de Estado etc. está sendo exercido. Nesse sentido, busca desmascarar a ideia de que os valores e as normais sociais em vigor na sociedade sejam naturais, universais e atemporais, mostrando que são construções históricas e contingentes.

Dito de outro modo, “analisa como certas condições históricas, políticas e sociais, expressas em discursos, permitiram que determinados saberes, práticas se tornassem dominantes. Questiona, assim, as regras de comportamento comuns na sociedade, mas também as normas que definem a loucura, a prisão, a sexualidade etc. O seu objetivo consiste sempre em revelar os mecanismos de poder incrustrados nos saberes, valores e normas, mostrando como o poder vigente molda a subjetividade das pessoas, assim como os conhecimentos de que elas fazem uso para sobreviver.

Tendo presente esse esboço metodológico, pode-se ler o escrito de Lazzarato com proveito já que ele mostra como é forjada a psique do homem que habita a sociedade que se alevanta sobre o modo de produção capitalista. E, nesse sentido, a genealogia parece dar uma contribuição fundamental para a compreensão do mundo que está aí e sobre o qual paira a ameaça de extinção.

Contudo, é de observar que o seu texto pode, às vezes, se descolar excessivamente do materialismo da tradição que vem de Marx. E o faz justamente porque quer pedir à genealogia nietzschiana o que ela não pode fornecer. Em particular, ele transmite a ilusão de que a genealogia nietzscheana – ao fim e ao cabo, uma análise das práticas discursivas – pode substituir a economia política clássica, assim como a crítica da economia política, na compreensão do capitalismo. Pois, as práticas materiais precisam continuar tendo uma certa prioridade sobre as práticas discursivas, mesmo se elas se determinam mutuamente.

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[1] Primeira seção do capítulo 2 de A Formação do Homem Endividado. Semiotext(e), 2012.

[2] F. Nietzsche, Sobre a Genealogia da Moralidade e Outros Escritos, trad. Carol Diethe, Cambridge: Cambridge University Press, 2006, 24.

[3] Ibid, 45

[4] G. Deleuze e E Guattari, Anti-Édipo, trad. Robert Hurley, Minneapolis: University of Minnesota Press, 1983, 190.

[5] E Nietzsche, Sobre a Genealogia da Moralidade, op. cit., 38.

[6] Ibid, 40.

[7] Ibid, 36.

[8] Ibid.

[9] Ibid, 40-41.

[10] Ibid, 58.