Autor: Mathias Schmelzer [1]

Introdução ao livro apresentado na figura acima‘

Faça amor, não invista’, ‘livre-se dos banqueiros’, ‘o capitalismo não está funcionando’. Esses foram alguns dos slogans que, repetidos pelos manifestantes, ecoaram na cúpula do G20 de abril de 2009, em Londres. Com milhares de pessoas participando das manifestações, os confrontos com a polícia deixaram um manifestante morto. Contudo, um acampamento climático de mil pessoas foi levantado em Bishopsgate; elas estavam ali porque se opunham ao comércio de carbono. Ademais, uma agência do Royal Bank of Scotland foi saqueada. De qualquer modo, viu-se naquele momento uma das manifestações mais conflituosas que eclodiram na onda global de agitação desencadeada pela crise financeira.

Em 15 de setembro de 2008, o gigante financeiro Lehman Brothers entrou com pedido de falência. Eis que tinha em seus balanços US $ 613 bilhões em dívidas originadas de hipotecas subprime super alavancadas.  A crise sobrevinda foi a mais profunda no sistema financeiro global desde a Grande Depressão da década de 1930. A bolha, inflada por instrumentos Ponzi abstrusos eg com nomes obscuros, como “credit default swaps” (CDS), “collateralised debt obligations” (CDOs) e “mortgage-backed securities” (MBS), finalmente estourou. Era a reação do sistema a uma crise de superacumulação capitalista.

Milhões de pessoas perderam suas casas, seus empregos e seus meios de subsistência, enquanto os bancos e seus ativos, considerados “sistemicamente relevantes”, foram em grande parte socorridos pelos Estados e seus bancos centrais. Assim, os custos foram transferidos para os contribuintes. Nas ruas, no entanto, muitos indicaram que se recusariam a pagar pela crise detonada pelos bancos.

Esse foi o contexto em que este livro foi escrito e publicado pela primeira vez em alemão, em 2010. Ele tenta compreender algumas das causas históricas mais profundas da crise de 2008. Concentrando-se, por isso, na forma social que o dinheiro assumira e no papel dos neoliberais na transformação da ordem financeira a partir do final dos anos 1970.

O livro analisa as origens do sistema financeiro desregulamentado contemporâneo, impulsionado pela especulação, assim como os fluxos aquecidos de dinheiro devidos à hiper globalização financeirizada. Em outras palavras, quer entender a própria ordem que levou a economia global à beira do colapso. Este sistema – de taxas de câmbio flexíveis e livres fluxos de capitais – substituiu o sistema monetário relativamente estável de Bretton Woods, que presidiu as primeiras duas décadas após a Segunda Guerra Mundial.

Desde a Grande Depressão até meados da década de 1960, a maioria dos economistas e formuladores de políticas via os mercados livres para os fluxos internacionais de capital e dinheiro como capazes de desestabilizar um capitalismo que poderia ser mais robusto e funcional. Mas os neoliberais dentro e ao redor da Sociedade Mont Pèlerin (SMP) discordavam dessa tese. Pois, a ordem de Bretton Woods baseada em taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis, e controles rígidos dos fluxos de capital era algo muito irritante para eles.

Aos seus olhos, os controles de capital e câmbio contavam entre as ameaças mais graves não apenas ao sistema de mercado, mas à própria civilização ocidental. Ampliando os debates e atividades mantidas por essa rede de reformadores, argumento que os neoliberais buscaram deliberadamente liberar o capital contra a democracia. Eles se propuseram a usar a desregulamentação financeira e a liberdade dos fluxos de capital para disciplinar, limitar e, em última análise, frustrar todas as formas de tomada de decisão democrática em desacordo com as exigências dos mercados e dos lucros.

Ao escrever Freedom for capital, not people (Liberdade para o capital, mas não para as pessoas), não poderia imaginar que esse texto ainda pudesse ser interessante uma década e meia depois. No entanto, as questões centrais deste livro continuam mais relevantes do que nunca, mesmo após o ressurgimento zumbi e “mutante” da hegemonia neoliberal após o colapso financeiro de 2008.

Avulta, assim, a questão mais geral da relação do dinheiro e da política monetária com a contestação popular possível. Eis que a forma social específica, assumida pelo dinheiro e pela circulação monetária, encapsula uma forma particular de governo e impõe limites às perspectivas da democracia e da emancipação social. Outros argumentos do livro que perderam pouco de sua relevância hoje já que tratam de áreas mais especializadas: o neoliberalismo como um esforço concertado para disciplinar a democracia por meio dos mercados; as divisões internas, a diversidade e a estratégia coletiva dentro do campo neoliberal; e a influência dos intelectuais neoliberais na transformação do sistema monetário e financeiro internacional.

É claro que os estudos sobre esses tópicos, sejam eles baseados em arquivos ou em relatos mais sintéticos no campo das ciências sociais, expandiram-se muito nos anos seguintes. As principais contribuições aumentaram a compreensão da história intelectual e social do movimento neoliberal e, com ela, das teorias, influência e economia política que sustentam a “contrarrevolução” por ele encetada.

Três vertentes da literatura são particularmente pertinentes às preocupações deste livro. Para começar, pode-se citar os vários estudos que desenvolveram o argumento de que o projeto político do neoliberalismo se preocupava principalmente em esvaziar a democracia, mantendo o seu “invólucro”.  Tratou-se, pois, de um projeto para salvaguardar o capitalismo das demandas das massas por justiça social, autonomia econômica e por redistribuição da renda, um processo que pode caraterizado como “desfazer o povo” (undoing the demos).

Outros estudos nessa vertente exploraram os esforços originais do neoliberalismo no sentido de “desdemocratizar” o Estado, a economia e a sociedade, mobilizando para isso as forças de mercado, a moralidade tradicional e a ideologia racista. Eles deram uma atenção especial aos vínculos entre esses desenvolvimentos e a ascensão mais recente de formas autoritárias e reacionárias de neoliberalismo, as quais assumiram as formas de conservadorismo social e de populismo de direita.

Um terceiro conjunto de contribuições – e isso é central no presente estudo – reforçou a importância dos intelectuais neoliberais na evolução do sistema monetário e financeiro desde a década de 1970. Uma ênfase especial foi dada aos debates acadêmicos lançados por Milton Friedman e outros membros da SMP na defesa de taxas de câmbio flutuantes. Essa literatura levou a sério os esforços de certas redes de economistas que se organizaram em conferências internacionais, realizadas durante as décadas de 1960 e 1970 com o objetivo  de forjar um consenso acadêmico –  influenciando também os debates de especialistas – sobre os processos de formulação de políticas.

Esse estudos obtiveram evidências da influência política dessas redes que se construíram em torno de Theodore Shultz e Milton Friedman. Sabe-se disso atualmente porque essa articulação apareceu numa declaração de Richard Nixon, dada em 1973, a qual foi revelada por meio do exame de fitas secretas recém-descobertas.

Eis que essa rede trabalhou ativamente na preparação da mudança de taxa quase fixas para taxas de câmbio flutuantes, o que ficou conhecido como o ‘choque Nixon’. Como resultado, foi possível iluminar o impacto mais amplo dessa estrutura globalista na promoção de taxas de câmbio flutuantes e movimentos livres de capital como uma alavanca para a reestruturação neoliberal das economias em todo o mundo, perseguida sob o disfarce de desregulamentação, liberalização e privatização.

O neoliberalismo, neste livro, não é entendido como um doutrina nem como uma época econômica discreta, mas sim em termos de um projeto intelectual coletivo de um grupo organizado, formado por acadêmicos, empresários e empreendedores políticos, que elaboraram e circularam ideias dentro de uma estrutura normativa e intelectual comum.

Nesse sentido, vários estudos destacaram sobretudo a importância da SMP, desse coletivo plural de pensamento neoliberal e da importância de seus debates internos e estratégias para a construção de coalizões. Mesmo havendo esse conjunto de novos estudos, os argumentos básicos deste livro em seu núcleo, assim como o seu estudo de caso, continuam a ser oportunos tal como o foram inicialmente.

O período após 2008 foi considerado por alguns como aquele em que ocorreu o “fim do neoliberalismo” e o advento do “pós-neoliberalismo”. Contudo, outros descrevem-no como de transformação interna, “mutante” e “zumbi”, do próprio neoliberalismo, o qual estaria assim, de fato, “meio morto, meio vivo”. Em um período de crescente protecionismo, de ascenso das ideologias de extrema-direita e da desglobalização, era de se esperar que surgissem reações às ideologias neoliberais. Mas os próceres desse movimento também têm se rearticulado, forjando novas alianças e assumindo novas formas.

No entanto, independentemente de como se define esses desenvolvimentos, os efeitos do fim de Bretton Woods, da introdução de taxas de câmbio flutuantes nos mercados liberalizados e, assim, da liberação do capital contra a democracia continuam a ser observados. Três dimensões da conjuntura atual merecem destaque.

Hoje, como na década de 1960, há um imenso interesse na forma que o dinheiro assume como fator central na política e na vida social. A política monetária é, mais do que nunca, uma questão política de interesse direto para pessoas mesmo se elas não costumam se interessar por seus segredos. Há razões para pensar que o sistema monetário e financeiro global está se aproximando de um limiar disruptivo de significado histórico, com o potencial de mudar a forma como as sociedades investem, se garantes e negociam.

É claro que a forma de dinheiro – essencialmente uma “promessa de pagamento” social e politicamente construída – mudou historicamente. O que distingue a situação do dinheiro no início do século XXI é, em primeiro lugar, a proliferação de moedas e tokens digitais. Isso é discutido no livro como forma de apreender as suas novas e complexas formas já que evocam distintos regimes de política monetária. Operando nas sombras dos sistemas monetários hegemônicos, eles são às vezes vistos simplesmente como ferramentas para a emancipação de baixo para cima contra o poder dos bancos centrais autoritários e das políticas monetárias indutoras de austeridade. É isso pelo menos o que alegam os seus impulsionadores.

Em vez disso, os tokens não fungíveis (non-fungible token ou NFTs), a web3, a tecnologia da cadeia de blocos (blockchain), as criptomoedas e as organizações autônomas descentralizadas (OADs) estão na vanguarda de uma revolução financeira, a qual tem sido impulsionada cada vez mais por plataformas transnacionais, assim como pelos próprios bancos centrais. Em nome da flexibilidade e da eficiência, buscam o fim do dinheiro manual; põem assim em causa a privacidade das transações o que, ao fim e ao cabo, mina ainda mais a democracia.

Tais desenvolvimentos sinalizam o esgotamento do regime de flexibilização quantitativa, ocorrido já em 2019. Embora sejam complexos demais para serem analisados em detalhes nessa introdução, eles podem ser vistos já aqui como um resumo da história discutida no presente livro. Eles representam uma prospecção para o advento da chamada ordem pós-neoliberal, que, devido as suas características, não podem ser entendidas como progressistas. Pois, prometem, em alguns casos, entregar ainda mais autoridade, diretamente ou por meios administrativos, aos próprios senhores das finanças.

Os termos em que essa nova arquitetura monetária é discutida lembram certos debates aqui abordados. No campo das moedas digitais, por exemplo, a existência restrita, limitada e disciplinadora do bitcoin pode ser comparada à escassez natural do ouro. Se for introduzida de forma mais ampla, esse tipo de moeda poderia reproduzir a lógica do padrão-ouro. Ora, isso está em contraste com a proliferação aparentemente interminável e absurda do dinheiro fiduciário. Note-se que a flexibilização quantitativa (quantitative easing ou QE), que durou por toda uma década, assemelha-se à especulação selvagem possibilitada pelas taxas de câmbio flutuantes.

A essa oposição familiar, um terceiro polo pode ser adicionado: a moeda digital do banco central, emitida formalmente pelos próprios bancos centrais ou – o que é funcionalmente equivalente – pelos maiores bancos privados. Essa nova forma de dinheiro é distinta na medida em que introduz a perspectiva de impor diretamente condições sociopolíticas às transações ou penalizar os poupadores por meio de taxas de juros muito baixas.

Talvez seja por essa razão que os próprios neoliberais mais íntegros se juntaram para soar o alarme quando se trata de algumas dessas inovações. Como sugeriu o historiador Adam Tooze, parafraseando Antonio Gramsci, “a criptografia é o sintoma mórbido de um interregno, um interregno no qual o padrão-ouro está morto, mas ainda não nasceu um dinheiro totalmente político que ousa dizer seu nome”.

Outra questão viva nas discussões contemporâneas é o status do dólar como moeda de reserva mundial, um “privilégio exorbitante” que foi ratificado pela mudança para taxas de câmbio flutuantes descritas neste livro. Os efeitos dessa decisão fatídica, como um volume publicado em seu quinquagésimo aniversário registra, “foram muito além do sistema monetário internacional e tiveram implicações geopolíticas e políticas, bem como econômicas e financeiras importantes”.

Hoje, mesmo se a hegemonia do dólar permanecer intacta, cada vez mais vozes questionam sua permanência e, com ela, a capacidade dos EUA de manter sua posição geopolítica incomparável. Nesse sentido, o momento atual também ecoa o da década de 1970, quando a política monetária refletiu a existência de um conflito morno entre as potências mundiais e a gestão das relações entre aliados.

Com a introdução da cesta de moedas do BRICS e a perspectiva de desdolarização, sugere-se que, após o Brexit e a crise da zona do euro, surgem previsões de que pode ocorrer uma nova regionalização do sistema econômico mundial. A forma do dinheiro e a política monetária estarão certamente em questão.  Ainda assim, em meio a conversas sobre desglobalização e evidências de uma queda nos fluxos de capital, a parcela de transações realizadas em dólares permaneceu relativamente estável nas últimas décadas.

No entanto, a “creditocracia do dólar” dos EUA está ameaçada pelas contradições internas postas pelo relaxamento monetário. O balanço em conta corrente e os déficits orçamentários dos EUA continuam a exercer pressão descendente sobre o dólar, exacerbando o ressentimento do unilateralismo dos EUA.

Por último, a liberalização dos movimentos de capitais na década de 1970 deve ser vista como resultado do esgotamento do crescimento econômico nos países industrializados avançados. Tanto um como o outro são efeitos da superacumulação e do declínio do crescimento da produtividade. A crise persistente assumiu a forma da estagnação secular. O período subsequente viu uma tremenda explosão de capital fictício ou ativos financeiros que são, em essência, reivindicações sobre produção e lucro futuros.

A financeirização da era pós-fordista produziu uma economia desequilibrada, onde as reivindicações de participação na renda excedem em medida significativa o tamanho da economia real subjacente. A sua lógica é a de um cassino sem ou com pouco crescimento, baseado em transferência e apropriação amplamente dissociada dos valores de uso do mundo real. Essa dinâmica estapafúrdia foi exatamente o que produziu a alavancagem excessiva responsável pelo colapso de 2008.

Deixando de lado as promessas de novamente regular e conter o poder das finanças, a metástase do capital fictício continua em ritmo acelerado. Embora o uso de alguns ativos – aqueles instrumentos complexos no centro da crise imobiliária e financeira, como os CDOs – tenha de fato diminuído, a quantidade total de capital fictício continuou a aumentar. Essa dinâmica, evidente na importância descomunal do setor financeiro, de seguros e imobiliário (conhecido pela sigla FIRE) e no aumento dos preços de moradias e objetos de arte como ativos financeirizados, toca na tese central deste livro.

A negociação nos mercados globais de câmbio – o mercado que determina a taxa de câmbio das moedas globais em sua forma atual, originado na abolição do sistema de Bretton Woods – disparou de níveis insignificantes na década de 1970 para um valor nominal de US$ 620 bilhões em 1989 e US$ 4,5 trilhões em 2008; em 2022, era de US$ 7,5 trilhões. Esses fluxos maciços de dinheiro, impulsionados por uma classe rentista “tecnofeudal”, representam um problema potencialmente sistêmico, dada a pressão concomitante para buscar sua realização na economia real.

Na era da superação climática, estagnação secular e policrise, essas reivindicações sobre a produção futura – agora muito maior do que o PIB global – criam um dilema fundamental. Dadas as evidências crescentes que questionam a ambição de tornar o crescimento econômico mais verde, os esforços para obter lucros futuros do capital fictício levarão a um crescimento insustentável que desestabiliza perigosamente a vida planetária ou a um cenário alternativo de pós-crescimento, no qual as sociedades recuperam o controle democrático e transformam o capital fictício em ativos irrecuperáveis.

Contra esse horizonte, a turbulência financeira do início dos anos 1970, que derrubou o sistema de Bretton Woods, parece relativamente insignificante. Essa crise – tema central deste livro – foi explorada pelos neoliberais para impulsionar um programa que levou décadas para ser implementado. Eis que tinha como objetivo restringir a democracia a liberar o capital.

O livro que aqui se introduz argumenta que a economia política das finanças globais resulta da interação entre correntes de pensamento econômico que lutam pela hegemonia em circunstâncias objetivas. Essa luta está constrangida por forças sociais; elas a moldam em um processo histórico pontuado por crises. A interação de todos esses fatores determina não apenas a forma que o dinheiro assume, mas também a política monetária dos Estados.

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[1] Historiador econômico e pesquisador do campo das transformações ecológicas. É professor na Universidade de Flensburgo e líder de seu centro Norbert Elias. É autor do premiado livro The Hegemony of Growth: The OECD and the Making of the Growth Paradigm. Cambridge University Press, 2016.