Autores: Stavros Mavroudeas[1] & Th. Chatzirafailidis[2]

Três abordagens distintas

Existem três abordagens principais no pensamento econômico sobre a determinação da taxa de juros. Primeiro, analisaremos as duas mais importantes teorias burguesas da taxa de juros e, em seguida, apresentaremos separadamente a relevante teoria de Marx. Como será argumentado mais adiante, essa distinção é feita não apenas por razões de apresentação, mas principalmente por razões de substância científica.

A primeira teoria burguesa dos juros é a teoria neoclássica dos fundos emprestáveis. Sua ideia central gira em torno da existência de uma taxa natural de juros. Isso significa que a taxa de mercado tende a se aproximar da primeira no longo prazo. Assim, o ônus do ajuste “recai” sobre a taxa de mercado sempre que a poupança divergir dos investimentos. Mais detalhadamente, quando os investimentos superam a poupança e a taxa de juros de mercado é menor que a natural, a primeira aumenta até igualar a segunda, de modo a trazer a equalização da poupança com os investimentos. O mecanismo de ajuste inverso ocorre quando o investimento fica aquém da poupança, de modo que, no final, a economia sempre acaba em um estado de equilíbrio.

Mas o que determina a taxa natural de juros na teoria neoclássica dos fundos emprestáveis? A economia neoclássica define a taxa de juros como a recompensa pela abstenção do consumo, considerando-a como uma variável real. Simultaneamente, no quadro neoclássico, a taxa de juros é percebida como uma taxa de retorno, que não difere de forma alguma das demais taxas de mercado. Conclui-se que a taxa de juros natural é determinada pelas forças reais da economia e, especificamente, pela eficiência marginal do capital.

Além disso, a primeira é equiparada à segunda, de acordo com a teoria neoclássica da concorrência perfeita, na qual se assume que todas as taxas de retorno no mercado iguais. Algumas versões da economia neoclássica argumentam que essa equação só é alcançada a longo prazo (Lei de Walras), enquanto algumas versões mais dogmáticas argumentam que ela ocorre independentemente do horizonte temporal (Lei de Say).

A segunda teoria burguesa da taxa de juros foi formulada por Keynes, que definiu esta última como a recompensa pela preferência pela liquidez dos indivíduos (em detrimento do consumo). Keynes afirmou que a taxa de juros é uma variável monetária e não real, que é determinada no mercado monetário por meio da interação da oferta e da demanda por moeda. Embora existam várias objeções a respeito do caráter exógeno da moeda na teoria keynesiana. A opinião predominante na literatura até o presente momento é que, na teoria da preferência de liquidez, a oferta monetária é determinada de maneira exógena pelo banco central, enquanto a demanda por moeda depende positivamente da renda e negativamente da taxa de juros nominal.

Portanto, em contraste com a teoria neoclássica dos fundos emprestáveis, Keynes deu ênfase à taxa de juros nominal em vez da taxa de juros real. Embora a sua “Teoria Geral” se refira ao conceito de taxa natural que prevalece em condições de pleno emprego, Keynes sublinhou que o equilíbrio entre a oferta e a demanda por moeda é mais provável que ocorra como exceção – e não como regra – no sistema capitalista; eis que esse equilíbrio só pode ser alcançado por meio da intervenção ativa do Estado. No quadro keynesiano, isso é relevante para todos os mercados.

Por isso, Keynes acreditava que o livre mercado não pode garantir o equilíbrio automático da eficiência marginal do capital com a taxa de juros nominal. Vale notar que um dos argumentos mais importantes de Keynes em sua Teoria Geral, foi que é a eficiência marginal do capital que depende da taxa nominal de juros – e não o contrário. Portanto, mesmo admitindo que eficiência marginal do capital é a versão keynesiana da taxa de lucro (algo que discutiremos mais adiante), Keynes inverteu a seta neoclássica da causalidade ao colocar o setor monetário no ponto de partida de seu esquema e não a economia dita real.

A terceira principal teoria da determinação da taxa de juros foi desenvolvida por Marx no terceiro volume de O Capital. Uma das diferenças fundamentais entre a economia política marxista e a economia positiva (Economics) é que apenas a primeira utiliza a teoria do valor do trabalho como sua principal ferramenta analítica e teórica. Embora superficialmente a teoria do valor do trabalho pareça preocupar-se apenas com a determinação dos preços das mercadorias na esfera da produção, a verdade é que é a base sobre a qual se baseia a análise monetária marxista como um todo.

Nos últimos anos, tem havido um intenso debate entre economistas marxistas sobre a existência (ou não) de uma taxa natural de juros na análise de Marx. Por um lado, Shaikh argumenta que a taxa de juros é o preço de produção do setor bancário, a qual tende a ser equiparada à taxa geral de lucro de um modo intersetorial. Por outro lado, Fine afirma que o conceito de taxa natural de juros não é encontrado em nenhum lugar na análise de Marx e que a taxa bancária de lucro tende a divergir da geral, principalmente devido a certas peculiaridades do setor bancário, como suas barreiras de entrada.

Embora uma questão tão complexa não possa ser resolvida apenas em um parágrafo, parece que ambas as abordagens estão certas, embora apenas parcialmente. Para começar, Fine parece estar certo sobre o seguinte: na análise marxiana, a taxa de juros depende exclusivamente da oferta e da demanda por capital monetário emprestável. Assim, como esse fundo emprestável não é uma mercadoria, segue-se logicamente que a taxa de juros natural não é compatível com a teoria marxiana.

No entanto, isto não significa necessariamente que a taxa de lucro bancária divirja sistematicamente da taxa de lucro geral. Em especial, quando essa tese está fundamentada na existência de barreiras à entrada no setor bancário, trata-se provavelmente de um argumento fraco. Pois, parece que barreiras de entrada semelhantes (e talvez até mais fortes) podem ser encontradas também em outros setores. Em primeiro lugar, é problemático estabelecer um preço natural para uma categoria econômica que é determinada puramente pelas forças da competição e não pelas horas de trabalho abstrato socialmente necessário.

Por fim, Marx considerou que a flecha da causalidade começa na economia real e termina no dinheiro – e não o contrário. Na economia política marxista, os juros são uma parte do mais-valor total. Este último é criado na esfera da produção. Assim, o limite superior da taxa de juros é dado pelo limite superior da mais-valor, ou seja, pela taxa geral de lucro. Quanto ao seu ponto mais baixo, e embora teoricamente seja igual a zero, na maioria das vezes é um número positivo que depende das relações de poder dentro da classe capitalista, assim como do contexto institucional prevalecente.

Diferença entre a teoria marxista e as teorias burguesas dos juros

A diferença crucial entre a análise de Marx e as teorias burguesas do juro é que Marx não aceitou o conceito de taxa de juros natural. Essencialmente, a única discordância real entre Keynes e a escola de pensamento neoclássica é que, enquanto a segunda percebe o equilíbrio como o estado natural da economia, a primeira afirmou que é apenas uma possibilidade que raramente se torna realidade sem uma intervenção ativa do governo, devido à instabilidade inerente aos mercados. Assim, o conceito de taxa natural de juros também existe na Teoria geral, mas prevalece apenas como exceção e não como regra.

À primeira vista, a abordagem de Marx parece ter algo em comum com a teoria dos fundos emprestáveis, pois ambas identificaram corretamente que a flecha da causalidade começa na economia real e termina no dinheiro. No entanto, olhando mais de perto, percebe-se a seguinte diferença entre eles: o dinheiro neoclássico é um véu que funciona simplesmente como um meio de troca.

 Assim, no esquema neoclássico, as variáveis monetárias são passivamente ajustadas às reais, sem ter o menor efeito sobre elas. Para Marx não era assim, pois o dinheiro, especialmente porque funciona como capital, não pode ser neutro. Embora Marx reconhecesse certos graus de liberdade do dinheiro, ao mesmo tempo não mudou sua opinião sobre o primado da esfera de produção dentro de uma economia capitalista. Se alguém omitir esse ponto de sua análise, ele vai cair facilmente na teoria da financeirização.

No entanto, a principal discrepância entre a teoria dos fundos emprestáveis e a teoria marxista da taxa de juros, é que, na primeira, a fonte de capital emprestável deriva do estoque de poupança da economia. Pelo contrário, Marx acreditava que o capital-dinheiro emprestável consiste em dinheiro ocioso que é conscientemente acumulado no circuito produtivo pelos capitalistas (por várias razões), e é canalizado posteriormente para os bancos, ou para o mercado de ações. Enquanto a poupança expressa riqueza real, o dinheiro ocioso é apenas um estoque de dinheiro que não está sendo usado no circuito do capital.

A essência por trás dessa diferença aparentemente insignificante é que apenas Marx reconheceu que o entesouramento é uma das principais funções do dinheiro. Além disso, argumentou que ela pode ser responsável pelo descompasso entre o total de vendas e compras e, consequentemente, pela quebra da lei de Say. Em oposição a isso, a economia neoclássica opta por não lidar com o entesouramento. Isso faz todo o sentido, considerando que a escola neoclássica (assim como a Economia Política Clássica) aceita a Lei de Say, mantendo-se fiel à sua percepção dogmática de que os mercados são autorregulados. Obviamente, o entesouramento, assim como qualquer outra fonte de instabilidade, não tem lugar em um esquema teórico em que o equilíbrio é tão importante quanto o Alcorão para os muçulmanos e a Bíblia para os cristãos.

Quanto às diferenças entre Marx e Keynes, como já foi dito, este último acreditava que a flecha da causalidade parte do setor monetário e termina na economia real. Além disso, mesmo admitindo que a eficiência marginal do capital é o indicador keynesiano mais representativo de rentabilidade, ele não depende de fundamentos, ou seja, dos custos estruturais, do mais-valor total e da produtividade (como argumenta a taxa de lucro marxiana), mas se baseia nas expectativas sobre a demanda futura. Trata-se, portanto, de uma variável qualitativamente diferente em relação à taxa de lucro marxiana.

Se estendermos logicamente o argumento de Keynes acima mencionado, isso nos levará à conclusão de que uma economia capitalista poderia operar permanentemente em condições de alta lucratividade, desde que as autoridades reguladoras impeçam que a demanda caia por meio de uma taxa de juros baixa. Essa percepção é problemática tanto teórica quanto empiricamente. No aspecto teórico, é problemático porque, se a solução fosse tão óbvia, as autoridades já a teriam implementado, a fim de evitar as crises periódicas e sistemáticas de lucratividade. No que diz respeito aos fatos, é igualmente problemático porque, por exemplo, na recente crise de 2007-08, a procura era bastante elevada e, portanto, o problema básico não existia.

O argumento de que o setor monetário determina a taxa de acumulação, embora tenha reaparecido em Keynes de forma mais disfarçada, já havia feito sua primeira aparição na era Marx. Especificamente, Marx criticou essa visão em O Capital e a definiu como “fetichismo do dinheiro”. Essa ideia ressuscitou recentemente, desta vez como a teoria da financeirização. No entanto, a injeção de dinheiro extra em uma economia fundamentalmente fraca não se sustenta, tal como não se sustenta a suposição de que analgésico possa ser solução para um paciente que sofre de uma doença cerebral.

Da mesma forma que o analgésico não pode resolver já que desloca simplesmente o problema do paciente, o dinheiro não é capaz de curar uma economia estruturalmente insalubre. Mesmo que as autoridades diminuam a taxa de juros, ou mesmo que imprimam uma grande quantidade de dinheiro, os investimentos não se recuperarão quando a rentabilidade do sistema for baixa. Além disso, as autoridades já haviam tentado as duas soluções e os resultados não foram satisfatórios. O exemplo mais recente foi a flexibilização quantitativa. (…)

Finalmente, em contraste com Keynes, que argumentava que a taxa de juros é determinada pela oferta e pela demanda de moeda, Marx afirmou que ela é determinada pela oferta e pela demanda de fundos emprestáveis. Neste ponto, duas teorias completamente diferentes do dinheiro colidem. Embora tanto a teoria marxista da moeda quanto a teoria dos fundos emprestáveis aceitem que os bancos administram e emprestam dinheiro, o dinheiro funciona principalmente como capital apenas para Marx.

Esta é a razão pela qual Marx percebeu os bancos como autênticas empresas capitalistas que estão envolvidas principalmente em processos de empréstimos para obter lucros, enquanto Keynes foi incapaz de transcender a visão neoclássica dos bancos como intermediários passivos que simplesmente fornecem dinheiro aos indivíduos. Mesmo a demanda keynesiana por dinheiro por razões especulativas difere significativamente da função marxiana do dinheiro como capital.

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[1] Professor de Economia Política, Departamento de Política Social, Universidade Panteão, Grécia.

[2] Candidato a PhD, Departamento de Economia, Universidade da América (UOA).