Autor: Eleutério F. S. Prado [1]

Segundo Yanis Varoufakis, em seu espantoso Technofeudalism: What Killed Capitalism[2], o capital agora está nas nuvens; para delírio da pós-modernidade, afirma peremptoriamente que o capital não se encontra mais tanto nas máquinas, mas se transformou em algoritmo e, como se fosse fumaça, subiu aos céus. É assombroso, já que ao ficar junto das estrelas, o danado desempregou os mercados. É também admirável porque, assim, o tinhoso conseguiu expandir o seu escopo: agora não explora só os trabalhadores assalariados na esfera da produção mercantil, mas arranca o couro também dos capitalistas. São afirmações tão abissais que é preciso provar que foram ditas:

 “O capital-nuvem (cloud capital) matou os mercados e os substituiu por uma espécie de feudo digital, onde não apenas os proletários — os precários —, mas também os burgueses e os capitalistas vassalos, estão produzindo mais-valor (…) [para certos senhores]. Eles estão produzindo aluguéis (rent). Eles estão produzindo aluguel de nuvem, porque o feudo agora é um feudo de nuvem, para os donos do capital de nuvem”.[3]

Preciso examinar essas afirmações com cuidado, porque – confesso – fiquei estatelado diante delas. Como Varoufakis também diz que o seu “livro se insere diretamente na tradição político-econômica marxista” e que se trata de “uma peça de erudição marxista”, não preciso lhe pedir licença para confrontar o que escreve de modo espetacular com o que disse Karl Marx. Será que são convergentes?

É preciso começar do começo. Em O capital, explicando o que é fetichismo da mercadoria na quarta seção do capitulo I, o seu autor diz que “o mistério da forma mercadoria consiste, simplesmente, no fato de que ela reflete aos homens as características sociais do seu próprio trabalho como características objetiva dos produtos do próprio trabalho”.[4] E daí?

Bem, preciso mostrar em que ponto quero chegar. A teoria neoclássica, que domina a cabeça de 90 por cento dos economistas e que legitima aqueles que devem ser considerados competentes, diz que a máquina é capital, o ouro é dinheiro, a mercadoria é meramente um bem. Logo, dizer que nuvem (ou seja,  um algoritmo com o seu suporte material e os seus dados) é capital (cloud capital) não parece ser uma violência à razão científica dominante.

Contudo, Marx considerava essa espécie de formulação como vulgar, como exemplo de superficialidade da “economia vulgar”. Pois, como em todas há apenas a consideração dos fenômenos tal como aparecem, elas são expressões do fetichismo que se inscreve nas mercadorias em geral. Eis que as características sociais do trabalho estão sendo atribuídas ao produto do trabalho. Em todas, há uma confusão da forma com o suporte da forma, do valor com o valor de uso.

Para não cair no fetichismo, deve-se dizer que capital é máquina, dinheiro é ouro e bem é mercadoria, formas de dizer que põe o capital como um sujeito que não se identifica como os seus predicados, mas que apenas precisa deles para subsistir. No caso em apreço, não se deve dizer capital-nuvem (cloud capital), mas capital como nuvem (capital as cloud), se é que não se quer cair no fetichismo das formas econômicas.  

Varoufakis afirma, ademais, que o sistema econômico atual não se volta mais, pelo menos centralmente, para a obtenção de lucro tal como assegurou Marx. No capítulo IV do Livro I, por exemplo, esse último autor disse que “o valor de uso nunca deve ser tratado como meta imediata do capitalismo. Tampouco o lucro isolado, mas apenas o incessante movimento do ganho”. Eis que, portanto, o capitalismo enquanto tal visa a obtenção de lucro e mais lucro tendo por meta a acumulação, fazer crescer o capital. Varoufakis, mesmo sendo marxista, discorda dessa posição central, porque, para ele, o capitalismo “já foi” ou “ainda indo” para o depósito da história. Veja-se o que diz:

“Se o capitalismo é baseado em mercado e está orientado para o lucro, bem, então isso [que se tem agora] não é mais capitalismo, porque não é baseado no mercado. É baseado em plataformas digitais que se afiguram como feudos tecnológicos ou feudos de nuvem. [Esses feudos] são impulsionados por duas formas de ganho.  Um deles é o aluguel de nuvem, que é o oposto do lucro, e o outro é o dinheiro do banco central, que financiou a construção de capital em nuvem. Ora, isso não é capitalismo”.

Bem, nesse trecho há uma identificação clara do capitalismo com aquilo que os economistas neoclássicos chamam de mercado: para eles, que apreendem esse modo de produção pela circulação mercantil, o capitalismo é uma economia de mercado. Mas como bem se sabe, para Marx, o capitalismo se caracteriza pela relação de capital, ou seja, pela relação do capital com o trabalho por ele subsumido (assalariado, escravizado ou por conta própria). O mercado, para ele, é apenas o modo de circulação de mercadorias.

Contudo, como “capitalismo = economia de mercado” para Varoufakis, ele pode chegar a brilhante conclusão de que, se agora dominam as plataformas no sistema econômico, não se está mais no capitalismo. Mas, mesmo nessa perspectiva, ele está errado porque as plataformas operam vendendo mercadorias, se inserem nos mercados, são modos de organização dos mercados. As plataformas não substituem os mercados, elas os internalizam por meio de algoritmos mercadológicos (a Amazon é um bom exemplo desse modo de “superar” os mercados).

Mas há outra confusão na teorização superficial de Varoufakis. Ele parece não saber que, no capitalismo contemporâneo, a forma de capital dominante é o capital financeiro ou capital altamente concentrado como também pode ser chamado. O primeiro nome, como se sabe, foi cunhado por Rudolf Hilferding no livro homônimo, já em 1909.  Empregado também por Vladimir Lenin em O imperialismo – fase superior do capitalismo, recebeu no século XXI uma atualização pertinente feita por François Chesnais em seu Finance Capital Today (2016).

Nesse livro, o capital financeiro é pensado como a forma de capital que passou a dominar após a superação do capital que se movimenta com base na grande indústria, tal como está apresentado em O capital, exclusivamente no circuito D – M – D’. A base do capital financeiro são as corporações por meio das quais o capital se movimento não apenas no circuito D – M – D’, mas também no circuito D – D’. Em consequência, ele atua tanto como capital quanto como capital como mercadoria.  E essa última categoria foi apresentada por Marx apenas no capítulo XXI do livro III de sua obra magna.

Nas palavras de Chesnais, o capital financeiro constitui-se por meio da “concentração e centralização, simultânea e entremeada, do capital dinheiro, do capital industrial e do capital comercial” e, nessa configuração, opera de modo transnacional, dando expressão ao imperialismo. Chesnais distingue, assim, o capital financeiro do capital de finança ou financista, ou seja, “o capital monetário concentrado que opera nos mercados financeiros”.[5] Este último, segundo ele, é operado pelos bancos, fundos de todos os tipos, holdings, mas também pelos departamentos de finanças das corporações não-financeiras.

Para entender melhor o descaminho de Varoufakis é preciso dar três passos. No primeiro já dado, nota-se que as plataformas capitalistas são apenas um suporte material do capital financeiro, um meio de ganhar dinheiro de empresas corporativas. O que se move por meio das plataformas – é preciso acentuar – é o capital financeiro. No segundo passo a ser dado, compreende-se as categorias de “capital” e “lucro. No terceiro, compreende-se as categorias de “capital como mercadoria” e de “juros”. Eis o que se encontra no capítulo XXI, do livro III:

Sobre o capital: “dinheiro (…) transformado em capital e, em virtude dessa transformação, pode passar de um valor dado para um valor que se valoriza a si mesmo, que se multiplica. Produz lucro, isto é, capacita o capitalista a extrair dos trabalhadores determinado quantum de trabalho não pago, mais-produto, mais-valor, e se apropriar dele”.

Sobre o valor de uso do dinheiro como capital: “assim adquire, além do valor de uso que possui como dinheiro, um valor de uso adicional, a saber, o de funcionar como capital. O seu valor de uso, uma vez transformado em capital, consiste aqui justamente na obtenção de lucro”

Sobre o capital como mercadoria: “Nessa condição de capital possível, de meio para a produção de lucro, torna-se mercadoria, mas uma mercadoria sui generis. Ou, o que dá no mesmo, o capital se torna mercadoria”. E nessa condição, seja como dinheiro seja como meio de produção, é emprestado para obter um ganho.

Sobre o ganho do capital como mercadoria: “A parte do lucro que lhe paga chama-se juro, que nada mais é do que um nome particular, uma rubrica particular para uma parte do lucro, o qual o capital em funcionamento, em ver de pôr no próprio bolso, tem de pagar ao proprietário de capital”.[6]

Bem, foi nessa perspectiva que, em artigos anteriores, fiz crítica ao livro Techo-feudalisme[7] de Cédric Durand: Tecno-feudalismo ou socialismo do capital, Sobre o tecno-feudalismo e Critica da desrazão tecno-feudal. Em síntese, argumentei nesses artigos que as plataformas se tornaram uma base material do capital corporativo, algo que veio com a terceira revolução tecnológica, após ter ocorrido a mundialização do capital, tal como foi descrita por Chesnais. Mas também se pretendeu apresentar nestes artigos uma tese sobre o processo de socialização do capital, tese esta que se reapresenta aqui.

O capital corporativo, fundado em geral no capital acionário, não é mais capital privado, mas capital social, capital de indivíduos diretamente associados: “consiste” – para usar algumas palavras do próprio Marx postas no capítulo XXVII do Livro III – “na superação do capital como propriedade privada, dentro dos limites do próprio modo de produção capitalista”. Longe de superar o capitalismo, essa configuração contemporânea realiza o capital como conceito e é também uma marca do ocaso do capitalismo. Em consequência, fazendo justiça ao rigor de Marx, ao invés de tecno-feudalismo, dever-se-ia falar provocativamente em “socialismo do capital”. Ao invés de rentismo, em consequência, dever-se-ia falar em “jurismo”. 

Agora, é bem notório que Varoufakis identifica o capitalismo com o capitalismo industrial da grande indústria, seja na configuração competitiva do século XIX seja na configuração de monopolística do século XX. Daí que veja como necessidade “fazer uma transição linguística da palavra ‘capitalismo’ para alguma outra coisa”. Pois alguma coisa diferente aconteceu no capitalismo após o advento do pós-guerra que o transformou enquanto um sistema de relações de produção. Para Chesnais, trata-se do capitalismo financeirizado; para Varoufakis, vem a ser o assombroso tecno-feudalismo. Mas também se poderia dizer que se trata de um supercapitalismo.

Eis que o capitalismo segundo ele ainda existe, mas está sendo explorado por um outro sistema que sobre ele se sobrepôs: o tecno-feudalismo. Segundo pensa esse economista performático, ele sistema parasita agora o capitalismo que ainda existe e em que é ainda produzido o valor e mais-valor. Ora, é possível duvidar já que é bem evidente que as corporações operantes de plataformas visam ainda a obtenção de lucro, seja sob a forma de lucro industrial seja sob a forma derivada de juros. O capital não apenas explora, ele também expropria; ele também suga como um vampiro jurista.  

E elas buscam esse ganho aumentado não apenas gerando mais-valor em seus domínios, mas também o capturando seja no processo de formação dos preços seja por meio das aplicações financistas. Eis que o capital fictício, ou seja, o capital que não comanda diretamente a produção de mais-valor, mas que também procura se valorizar, também é capital. Pois, capital é a relação social que subsumi, direta ou indiretamente, o trabalho.

Para finalizar, gostaria de citar um trecho do escrito de Yanis Varoufakis com o qual concordo: “Tenho esperança de que talvez essas tensões crescentes empurrem a humanidade para um confronto decisivo entre o bem e o mal – entre os opressores e os oprimidos. Mas a rápida aproximação da catástrofe climática representa o risco de chegarmos ao ponto de não retorno antes que essa resolução ocorra”. E o mal que ele aponta, como tenho dito, não é precisamente o neofascismo, mas o suicidarismo neoliberal, ou seja, o neoliberalismo radicalizado porque se tornou paranoico. Logo, não posso concordar com ele quando diz que a solução é um novo e mero “Bretton Woods”.

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[1] Professor aposentado do Departamento de Economia da FEA/USP. Correio eletrônico: eleuter@usp.br; blogue na internet: https://eleuterioprado.blog. Versão modificada em relação à que foi publicada em A terra é redonda, em 26/02/2024.

[2] Varoufakis, Yanis – Technofeudalism: What Killed Capitalism. Melville House Publishing, 2024. Este livro, com não podia deixar de acontecer, recebeu o endosso do filósofo performático, Slavoj Zizek.

[3] Ver Moscrop, David – Are we transitioning from capitalism to silicom serfdom? – An interview with Yanis Varoufakis. Jacobin USA: https://jacobin.com/2024/02/yanis-varoufakis-techno-feudalism-capitalism-interview.

[4] Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Livro I. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

[5] Chesnais, François – Finance Capital Today – Corporations and banks in the lasting global slump. Leiden: Brill, 2016.

[6] Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Livro III. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

[7] Durand, Cédric – Techno-feudalisme – Critique de l’économie numérique. Paris : Zone/La Découvert, 2020.