Autor: Eleutério F. S. Prado [1]

Introdução

Há recebedores de salário que são capitalistas? Yonatan Berman e Branko Milanovic acham que sim, que existem e que são bem numerosos na sociedade contemporânea.[2] Esses autores pensam que essa condição social é tão importante que criaram um nome na língua de Aristóteles para denominá-la: homoploutia. Formado pela composição de dois termos, “homo” e “ploutia” (respectivamente, “igual” e “riqueza” em grego), designa gente que ganha muito dinheiro tanto com base no trabalho quanto com base na propriedade de riqueza capitalista previamente acumulada.

Aqui, no entanto, não se examinará o que eles pretenderam dizer a partir dessa inovação terminológica[3], pois, ao escrever assim esse primeiro parágrafo, deu-se um primeiro passo para introduzir, de forma impactante, um problema na compreensão das classes no interior da teoria marxiana. Sabendo que as grandes classes são definidas, em primeiro lugar, pela forma específica de apropriação de parte do valor criado na produção de mercadorias, como delimitá-las coerente e significativamente? Antes de começar a dar uma resposta para essa questão, veja-se mais uma vez como Karl Marx abre o último capítulo do Livro III de O capital:

“Os proprietários de mera força de trabalho, os proprietários de capital e os proprietários fundiários, que têm no salário, no lucro e na renda da terra suas respectivas fontes de rendimento, isto é, os assalariados, os capitalistas e os proprietários fundiários, formam as três grandes classes da sociedade moderna, fundada no modo de produção capitalista.”

Tem-se, pois, de partida, três relações de distribuição, mas elas precisam ser mais bem especificadas e, assim, esclarecidas.

Distribuição e relação de produção

Aqui se buscará encontrar uma resposta para a questão antes aventada examinando o que diz Ruy Fausto sobre essa questão em “Sobre as classes”.[4] Veja-se de saída que aí está escrito que “as relações de distribuição (…) exprimem um lado, são só o reverso das relações de produção; [por isso mesmo] elas não têm independência”. Sendo assim, a definição das classes depende também das relações de produção. Ora, é preciso examinar essa questão, mas isso requer uma série de passos.

Para compreender melhor o conceito de classe em Marx, é preciso” – diz Ruy Fausto – “saber assim o que significam duas séries de conceitos (salário, lucro e renda da terra por um lado, e força de trabalho, capital e propriedade da terra por outro).” É preciso, ademais, compreender como essas duas séries estão relacionadas entre si e como elas estão fundadas nas relações de produção.

Considere-se a primeira delas que se refere às formas de rendimentos. Durante um período de produção, de um ano por exemplo, um certo montante de trabalho novo é posto num determinado conjunto de mercadorias; quando elas são vendidas, aquele trabalho realiza-se na forma de um montante de valor monetário. De acordo com a lógica do processo mercantil, esse valor monetário decompõe-se em três partes, ou seja, em três formas de rendimentos: o possuidor da força de trabalho recebe salário, o dono do capital ganha lucro e o proprietário de terra obtém a renda da terra.[5]

Considere-se, agora, a segunda série de conceitos que se referem ao que Marx chamou de agentes da produção: a força de trabalho, o capital e a propriedade da terra. Como esses agentes se encontram nas relações de produção? Considere-se de início, no entanto, apenas os dois primeiros elencados. Como enfatiza Ruy Fausto, para Marx, a relação de produção fundamental no capitalismo é a relação de capital. Compõem-na, como polos distintos entre si, o capital e o trabalho assalariado. Ora, esses agentes têm donos, capitalistas e trabalhadores assalariados, respectivamente. E eles são apenas suportes dessa relação já que o próprio capital, como processo automático de expansão ilimitado, atua como sujeito. À distribuição do produto-valor corresponde, portanto, uma distribuição das condições da produção.

“No que se refere aos capitalistas e aos trabalhadores” – segundo Ruy Fausto – [tem-se o seguinte:] “a distinção entre as classes (…) se faz assim a partir das relações de distribuição e das pressuposições das relações de produção”, [ou seja, das distintas propriedades das condições de produção].

No entanto, a coisa pode ser mais complicada porque é necessário distinguir os proprietários das condições de produção e as funções que exercem no processo da produção mercantil. No caso do trabalho assalariado, o trabalhador em geral é o proprietário da força de trabalho e aquele que efetivamente trabalha e recebe o salário. No caso do capital, o seu proprietário, aquele que recebe o rendimento, pode delegar a outro a função de gestor de tal modo que apenas esse outro se torna funcionário do capital. Se o proprietário do capital agora recebe lucro (na forma, por exemplo, de dividendos), o gestor de capital recebe honorário (na forma, por exemplo, de “salários”). Se essa separação já existia no século XIX, ela se tornou muito expressiva ao longo do século XX, principalmente nas grandes empresas (corporações).

Distribuição e relação de arrendamento

Considere-se, agora, o terceiro agente acima mencionado, ou seja, a propriedade da terra – notando já que ele, por razão a ser explicitada, seria mais bem considerado como um “agente”. Eis que a relação de arrendamento, que enlaça o capitalista e o proprietário fundiário, tem também dois polos, o capital e a propriedade da terra, mas os seus possuidores não são, rigorosamente, suportes diretos dessa relação. É preciso explicar o porquê.

Sendo a terra um fator material efetivo da produção, a propriedade da terra seria um componente da relação de produção, tal como o capital e a força de trabalho? Ou essa propriedade se insere nessa relação e dela participa apenas como um contraponto ao capital? Como a relação de produção fundamental é a relação de capital, apenas a segunda alternativa pode ser verdadeira. Em consequência, o proprietário de terra assemelha-se ao proprietário capitalista ausente da produção a ser considerado mais a frente; eis que tem direito a rendimentos provindo do processo capitalista, mas não atua funcionalmente na produção capitalista. Ruy Fausto explica:

Para que possa haver produção capitalista, movimento do capital, e necessário que haja apropriação de meios de produção e de dinheiro por um lado, e posse da força de trabalho por outro. Para que haja capital em movimento é necessário (especificamente para certos capitais, mas de um modo geral para todos) que o capital possa dispor de porções do planeta, sobre as quais ele coloca esses elementos materiais que tornam possível o processo produtivo e de valorização. A terra (a cultivar, mas também o terreno sobre o qual se instala uma indústria) é um meio de produção que não é, entretanto, capital. A propriedade da terra estabelece assim uma espécie de “contra-relação” de produção.

Mas, por que Ruy Fausto emprega esse termo arrevesado “contra-relação” para designar propriamente a relação de arrendamento? A terra é um meio essencial de produção; a propriedade da terra é necessária para que o modo de produção capitalista possa existir; a relação que assim se estabelece entre o proprietário fundiário e o capitalista tem uma forma social específica, mas ela não é inerente à relação de capital enquanto tal. Como diz esse autor, entra na relação de capital apenas como um “outro do capital”; a terra como propriedade privada é emprestada ao capital por seu dono porque ela é para ele meio de obtenção de rendimento, a renda da terra. O capital a emprega porque precisa usá-la como meio de produção.

Afinal, a relação de arrendamento não é uma relação-processo como a relação de capital. Segundo Marx, como a terra não pode ser um comum ou estar, enquanto meio de produção, no domínio dos trabalhadores diretos, ela deve ser posta sob o regime de propriedade privada para que o capital possa prosperar valendo-se do assalariamento da força de trabalho:  

 “Tanto segundo a sua natureza como historicamente” – diz Ruy Fausto – “o capital é o criador da propriedade fundiária moderna, da renda da terra; a sua ação aparece por isso também como dissolução da forma antiga da propriedade da terra. A nova [forma] nasce pela ação do capital sobre a antiga [forma de propriedade]. (…) O capital põe a propriedade da terra, tanto como sua condição quanto como o seu oposto.”

Delimitações das classes

Na seção anterior mostrou-se como a definição das classes se dá em princípio pela distribuição do valor da produção gerado num certo período, mas reflete também a relação de capital e a relação de arrendamento da terra ao capital. A força de trabalho e o capital aparecem, assim, como os dois agentes da produção no modo de produção capitalista e a propriedade da terra surge aí apenas como um “agente” – Ruy Fausto diz que se trata de um “agente negativo”, uma condição histórica não essencial que poderia em princípio ser abolida, por exemplo, por meio da propriedade estatal da terra (o que não aconteceu historicamente). Ora, tudo o que foi exposto até agora permite passar à consideração explícita das delimitações das classes no capitalismo.

Uma vez definida a propriedade fundiária e a renda fundiária, a determinação dos limites da classe dos proprietários fundiários é a que oferece menos problemas. Esta classe está constituída pelos proprietários da terra, que cedem a posse dela ao capitalista-arrendatário, e obtêm através disto uma porção do mais-valor, a título de renda da terra (com abstração aqui dos diferentes tipos de renda).

No que se refere a classe dos capitalistas, deve-se incluir nela não só o capitalista industrial, mas também o capitalista comercial e o capitalista “a juro”. Isto porque lucro significa o ganho do empresário – que é ele mesmo igual a lucro industrial mais lucro comercial – mais o juro. A classe dos capitalistas fica assim definida pela posse do capital – não pela função de capitalista.

O capitalista, portanto, não necessariamente emprega o seu capital na produção ou circulação de mercadorias; eis que ele tem a opção de passar alugar o seu capital como mercadoria, transformando-se assim em financista. Logo, não necessariamente o capitalista vem a ser um empresário, alguém que se envolve com a produção e comercialização de mercadorias. Quando o faz, atua às vezes também como produtor (geralmente em pequenas empresas); outras vezes atua apenas como administrador (usualmente em médias e grandes empresas). O capitalista ausente da produção e do comércio de mercadorias, que atua apenas na circulação do dinheiro, mesmo sendo capitalista, insere-se na categoria parasitária dos rentistas (que a rigor não é uma classe).

Havendo-se definido duas das três grandes classes mencionadas por Marx, resta a dos trabalhadores assalariados.[6] Tal como ele a apresenta no último capítulo do Livro III de O capital, deve-se nela incluir tanto os trabalhadores produtivos, ou seja, que produzem valor para o capital, quanto os improdutivos, que trabalham para o capital, mas não geram mais-valor. Grosso modo, os primeiros trabalham para o capital industrial (no sentido amplo), os segundos o fazem para o capital comercial ou de finanças em geral, contribuindo assim não para a produção, mas apenas para a circulação de capital.  Os assalariados que não vendem o valor de uso de sua força de trabalho ao capital, mas diretamente para os recebedores de grandes rendimentos, sejam eles capitalistas, proprietários de terra ou mesmo assalariados, não estão incluídos na classe em apreço – pertencem, ademais, à categoria dos trabalhadores improdutivos.

Deu-se já, agora, vários passos. Mas tudo isso que se apresentou no parágrafo anterior não resolve todos os problemas da delimitação da classe dos trabalhadores assalariados. Há ainda dois outros, os quais estão associados à qualificação e à função. Até que nível de qualificação – e, portanto, de hierarquia e de salário – um trabalhador assalariado pertence a essa classe? A resposta para essa primeira pergunta é que uma maior qualificação não retira em princípio o trabalhador da terceira grande classe, tal como foi definida por Marx. Pois, como a produção requer trabalho complexo, ele cria valor e o faz até mesmo em proporção maior do que o trabalho simples. “A classe dos trabalhadores assalariados” – diz Ruy Fausto – “é definida a partir da propriedade da força de trabalho e não da função” que o trabalhador exerce no processo de produção e circulação de mercadorias. Mas ele acrescenta que há restrições:

“Mas também é evidente que, nos três planos, essa compatibilidade tem um limite. Quando o trabalhador se eleva em uma dessas três escalas [qualificação, salário e hierarquia) ele tende a perder as determinações que caracterizam a condição de membro da classe (pelo caráter peculiar da força de trabalho que ele possui, pelas condições da função que ele exerce, ou pelas duas coisas). Não podemos determinar o ponto preciso em que o limite e ultrapassado, mas podemos mostrar a significação do movimento.”

Sabendo que a atividade laboral pode ser operativa e/ou gerencial em maior ou menor grau, até que ponto aquele que não é meramente um peão na atividade da empresa capitalista pode ser incluído na classe dos assalariados? Aquele que administra a atividade produtiva ou comercial, mesmo se ele recebe salário, pode ser incluído nessa classe? A resposta para tais perguntas diz que as atividades de coordenação das operações mesmo quando envolvem algum poder de comando, não retiram o trabalhador da classe dos trabalhadores assalariados. Contudo, elas o fazem quando esse poder é político, isto é, quando se volta para a subsunção do trabalho ao capital (formal ou real). Nesse caso, a forma salário nega a si mesma como expressão de relação de assalariamento.

“Marx descreve uma tal interversão, ao tratar da figura do manager, que o capitalismo do século XIX já conhecia. O trabalho do diretor é caracterizado como função de exploração”. Eis pois, como Marx caracteriza o trabalho de direção como atividade em prol do capital:

“O capital aparece no processo de produção como diretor, como comandante do trabalho (capitão de indústria) e desempenha assim um papel ativo no próprio processo de trabalho. Mas na medida em que estas funções resultam da forma específica da produção capitalista (…) esse trabalho ligado com a exploração que pode também ser transferido a um gerente é um trabalho que, na realidade, tanto como o trabalho do assalariado, entra no valor do produto, assim como na escravidão o trabalho do guardião de escravos deve ser pago como o do próprio trabalhador” [7]

Voltando agora ao princípio deste artigo, vê-se que a existência de trabalhadores que são capitalistas não é algo novo ou anômalo, mas uma condição de existência do próprio capitalismo. Vê-se que esses trabalhadores podem ser gerentes regiamente pagos ou “capitães de indústria”, os quais ganham tanto “salário” quanto participação nos lucros. Eis, para finalizar, o que o próprio Marx anotou em seu Teorias do mais-valor: 

“A exploração do trabalho custa trabalho. O trabalho executado pelo capitalista industrial, na medida em que seja apenas exigido pela oposição entre capital e trabalho, entra no custo de seus contramestres (os suboficiais da indústria) e já está computado na categoria de salário, como os custos que causam os feitores de escravos e suas chibatas se incluem nos custos de produção do senhor. Esses custos, como a maior parte das despesas comerciais, pertencem aos falsos custos da produção capitalista.”[8]

Após apresentar todas essas qualificações, pode-se voltar ao ponto de partida para apresentar um resumo; note-se, no entanto, que um quadro mais completo da estrutura de classes do capitalismo teria de incluir o que Marx chamou de classes intermediárias.  Ficando por enquanto nas três grandes classes, tem-se:

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[1]Professor aposentado do Departamento de Economia da FEA/USP. Correio eletrônico: eleuter@usp.br; blogue na internet: https://eleuterioprado.blog

[2] Berman, Yonatan e Milanovic, Branko – Homoploutia: top labor and capital incomes in the United States, 1950-2020. The review of income and wealth, 70 (3), setembro de 2024.

[3] Veja-se Prado, Eleutério F. S. – Há trabalhadores que são capitalistas? https://eleuterioprado.blog/2026/01/04/ha-trabalhadores-que-sao-capitalistas/

[4] Fausto, Ruy – Sobre as classes. In: Marx: lógica e política. Investigações para uma reconstituição do sentido da dialética. Tomo II. Editora Brasiliense, 1987.

[5] Para simplificar, aqui se faz a suposição de que as mercadorias produzidas num certo período de produção são realizadas nesse mesmo período, o que evidentemente não ocorre nas economias reais. Ademais, se adiciona a suposição de que a apropriação do valor assim criado e realizado ocorre também nesse mesmo período.

[6] No livro I de O Capital – aponta Ruy Fausto – Marx define “proletário”: “Por proletário não se deve entender economicamente outra coisa senão o trabalhador assalariado, que produz e valoriza ‘capital’ e que é posto na rualogo que se torna supérfluo para as necessidades de valorização de ‘monsieur Capital’, como Pecqueur chama essa pessoa”.

[7] Marx, Karl – Teorias da mais-valia. Livro III, Aditamentos: a renda e suas fontes. A economia vulgar. Editora Civilização brasileira, 1980.

[8] Marx, Karl – Teorias da mais-valia. Livro III, capítulo XXI, Oposição aos economistas. Editora Civilização Brasileira, 1980.