Eleutério F. S. Prado [1]

Introdução

Faz-se um esforço aqui para apresentar didaticamente – e, portanto, de modo bem menos rico e, talvez, sem erro – a dialética do fundamento e da aparência que Ruy Fausto desenvolve no primeiro capítulo do livro A produção capitalista como circulação simples.[2] Como essa discussão tem por referência os três primeiros capítulos de O capital, para motivá-la, faz-se aqui, em sequência, uma citação famosa de John M. Keynes que se encontra no capítulo oitavo da Teoria geral do emprego, do juro e da moeda.[3]

“O consumo — para repetir o óbvio — é o único fim e objetivo da atividade econômica. (…) A demanda agregada só pode ser derivada do consumo presente ou das reservas para o consumo futuro. (…) Não podemos, como sociedade, prover consumo futuro por meio de expedientes financeiros, mas apenas mediante a produção física corrente”.

Para Keynes, portanto, o consumo como tal é a finalidade que orienta o capitalismo – e não, portanto, o lucro e, assim, a acumulação de capital. Ora, por que ele pensa assim? Estaria ele completamente errado? Bem, o que vem a seguir vai mostrar que a questão envolvida não é simples como pode parecer à primeira vista. Pois, há razão tanto para dizer que sim, que ele erra, quanto para dizer que não, que ele acerta.

Da antinomia à contradição dialética

Ruy Fausto, no escrito acima indicado, parte de uma questão semelhante: “a circulação simples que se encontra na seção I de O capital” – pergunta ele – “tem por objeto capitalismo?” Feita a indagação e notando que essa seção se denomina Mercadoria e dinheiro, ele mesmo responde por meio de uma antinomia semelhante à anterior: “A resposta é sim e não”. Em sequência, representa essa antinomia de um modo kantiano, ou seja, fazendo uso de dialética transcendental.

Tese: Sim, o objeto da seção é o capitalismo. Razão: “Marx afirma no parágrafo inicial de O capital que tratará do modo de produção capitalista, pois, como se sabe, ele diz que ‘a riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista (…)’.”

Antítese: Não, o capital está ausente na seção I. Razão: Como se sabe, falando de maneira bem sintética, nessa seção como um todo, ele se concentra nos circuitos M – M e M – D – M e apenas no capítulo 4, já na seção II, vai tratar do circuito D – M – D’. Ora, diz Ruy Fausto, “o fim (a finalidade) que está presente aí é o valor de uso, não o valor que se valoriza”, ou seja, o capital.

Em conclusão, tem-se uma antinomia e ela pode ser bem exposta do seguinte modo: a seção I tem por objeto o capitalismo (sistema social da relação de capital), e não tem por objeto o capitalismo (a finalidade da atividade econômica aí é o valor de uso).

Nesse ponto, Ruy Fausto diz que se chegou ao mau infinito qualitativo de Hegel, pois, diante dele, o pensamento passa de um polo ao outro continuamente sem conseguir estacionar num deles em particular. Eis que a razão da tese se mostra bem solida, mas a razão da antítese também se afigura bem sólida. Uma afirma e a outra nega, mas cada uma é negação da outra. Ambas, portanto, não podem ser verdadeiras enquanto proposições do entendimento.

Como sair dessa circularidade infinita e, por que não dizer, angustiante? “A solução da antinomia – diz o filósofo brasileiro – “está na redução da tese e da antítese a momentos” de uma unidade tensa que passa a guardar a contradição – não, porém, como contradição do entendimento. Os polos, que se excluíam um ao outro na antinomia, são suprimidos enquanto tais, passando a se refletirem um no outro no interior de uma coesão dialética. E aqui é preciso prestar atenção nos conceitos hegelianos de supressão e de momento, expressões aqui, da morte da antinomia e do seu renascimento como unidade contraditória.[4]

Lendo O capital

Note-se, agora, que esses momentos não podem ser igualmente positivos; na verdade, um deles é positivo e o outro negativo. Ruy Fausto diz que um deles está posto e o outro está pressuposto, a economia mercantil simples e o capitalismo, respectivamente. Como base nesse argumento, chega à conclusão de que a seção I de O capital não trata do capitalismo explicitamente, mas ele está aí implícito. Para encontrar a prova dessa afirmação, leia-se agora – indica – o que está dito por inteiro no parágrafo de abertura de O capital:

A riqueza das sociedades onde reina o modo de produção capitalista aparece como uma “enorme coleção de mercadorias”, e a mercadoria individual como sua forma elementar. Nossa investigação começa, por isso, com a análise da mercadoria.

Logo, Marx não mostra aí o capitalismo posto como tal, mas apenas como o capitalismo aparece; eis que a aparência desse modo de produção se configura por meio da relação social de mercadoria e dinheiro. Como se sabe, é apenas no capítulo 4 da seção II, A transformação do dinheiro em capital, que o capitalismo vai aparecer, ou seja, vai ser posto por meio da apresentação da relação social de capital. Eis como o próprio Ruy Fausto explica esses desenvolvimentos:

“A ausência do capital na seção I não é uma ausência pura e simples, mas uma ausência-presença, e quando se diz que a finalidade não é o valor [e a valorização], esse “não” é também outra coisa que uma simples negação. (…) Assim, não é verdade que o capital esteja pura e simplesmente ausente. Ele está “lá”, embora não esteja posto. E se a finalidade posta é o valor de uso, essa posição do valor de uso também não é simples negação. Ele está posto, mas como algo que nega o valor como finalidade, ou como negando a finalidade de seu oposto, o valor”.

A seção I trata, pois, da circulação das mercadorias (comuns e dinheiro), aparência do modo de produção capitalista; após a passagem de M – M para M – D – M, a mercadoria aparece como valor de uso e valor de troca na forma relativa; o dinheiro, por sua vez, aparece como valor de uso e valor de troca na forma equivalente; as relações de troca assumem a forma M – D – M.  Ora, agora é preciso ver que a aparência é a negação dialética da essência. E esta última será posta mais a frente com a mediação dos fundamentos, ou seja, do valor e do trabalho abstrato – ou seja, na seção II. Na seção I – note-se –, os fundamentos são derivados das formas aparentes por negação e, assim, postos como tais, ou seja, como não-aparentes.

Segundo Ruy Fausto, a seção I apresenta três elementos:

“1) os fundamentos trabalho e valor; 2) a aparência que é propriamente o movimento M – D – M, movimento cuja finalidade é o valor de uso; 3) a unidade dos dois, ou o que resulta desta unidade: a lei de apropriação da circulação de mercadorias, ou seja, a apropriação pelo trabalho e pela troca de equivalentes, portanto, apropriação fundada direta ou indiretamente no trabalho”.

A lei de apropriação referida acima, contudo, precisa ser bem entendida. Eis que na sociedade produtora de mercadorias, aqueles que querem possuir mercadorias precisam produzir mercadorias eles mesmos. Precisam, dizendo de outro modo, ser donos de mercadorias. De acordo com o próprio Marx, eles “só podem se apropriar do produto do trabalho alheio, alienando o seu próprio” (conforme cita o próprio Ruy Fausto). Veja-se, no entanto, que essa formulação tem um problema.

Fundamento e aparência

Mas em que consiste o movimento teórico que põem esses três elementos? Segundo o autor aqui contemplado, “Esses três elementos, fundamento, aparência e a unidade deles na lei de apropriação – na medida em que eles são postos [evidentemente, por meio da apresentação dos três capítulos constituintes da seção I] – são precisamente aparentes”. Ora, esse argumento requer um esforço de esclarecimento, já que os fundamentos figuram agora como não-aparentes e como aparentes.

Marx aborda na seção I as mercadorias e as trocas de mercadorias criticamente. Ex-ante, portanto, elas se afiguram do ponto de vista científico como aparências dadas. Só ex-post, depois do trabalho da crítica, elas adquirirão o caráter de aparências pensadas como tais. Mas, para fazê-lo, tem de fazer os fundamentos aparecerem. Ao passarem, por meio da exposição, de implícitos à explícitos, eles se tornam também aparentes, figuram como tais na compreensão científica rigorosa. Assim, a crítica faz a aparência aparecer como aparência! Ora, a exposição dita dialética consiste em fazer aparecer o que não aparecia, mas que se encontra implícito no que aparece, mas também repensar desse modo a aparência.[5] A tarefa de exposição, portanto, se completa na seção I ao mostrar o fundamento refletido na aparência: ao mostrar o fundamento valor refletido no valor de troca; ao mostrar o trabalho abstrato está refletido no valor (implícito nos valores de troca e no dinheiro).

Posto isso, sabendo que o sinal “…” indica uma reflexão, veja-se o que diz Ruy Fausto sobre tais resultados que exprime agora por meio do que chama de “juízos de reflexão”: “A aparência posta é… aparência. A lei da apropriação posta é… aparência. E o que parece mais paradoxal, daí toda dificuldade: o fundamento posto é… aparência”. Ora, como explicar a estranheza desses juízos? Eis que indicam, segundo esse autor, um movimento pelo qual o sujeito se reflete no predicado. E esse movimento nega o sujeito e põe o predicado, ou seja, vai da aparência pressuposta (ex-ante) à aparência posta como tal (ex-post).

Assim se pode ver que o conteúdo teórico da seção I apreende teoricamente tanto a circulação simples quanto a produção de mercadorias. Ruy Fausto, nesse momento, desdobra o conceito de fundamento numa duplicidade, fundante e fundado, com o objetivo de apresentar os seus três momentos criticamente. Tem-se aí 1) a teoria do fundante, ou seja, do fundamento aparente; 2) a teoria do fundado, ou seja, da aparência aparente; e 3) da lei da apropriação enquanto lei aparente. Ora, tudo isso pode parecer bem estranho.

Por que, afinal, é assim? Porque aquilo que é apresentado na seção I será negado a partir do capítulo em que Marx apresenta o capital. Então, 1) o trabalho “pago” e o valor serão negados, respectivamente, pelo trabalho não-pago e pelo valor que se valoriza; 2) M – D – M será negado por D – M – D’; 3) a lei da apropriação será negada pela lei da exploração.

Para entender bem esse último ponto, veja-se que na seção I o trabalhador aparece como se fosse trabalhador por conta própria e como dono das mercadorias que produz. Trata-se de uma figura necessária da apresentação da circulação simples, mas certos autores, diante da contradição, admitiram erroneamente que Marx, na seção I, teria elaborado a teoria específica de um modo de produção pré-capitalista. Ora, o que está aí, está aí posto para ser negado.

Chegando à conclusão

Eis, pois, o que Ruy Fausto diz sobre as três negações acima referidas no penúltimo parágrafo antes deste: “há, assim, uma aparência do fundamento. Está aparência do fundamento é precisamente a posição dele [no curso da apresentação como um momento (seção I) dessa apresentação]. O fundamento aparece como se ele tivesse sido posto; na realidade, no momento da posição da essência [na seção 1, A transformação do dinheiro em capital], ele se mostrará como fundamento “negado”.

A seção I apresenta a circulação simples e a produção de mercadorias. Ambas estão aí expostas, mas Marx acentua especialmente a circulação simples. E este é um ponto que merece atenção.

“Mas porque razão” – questiona Ruy Fausto – “a expressão ‘circulação simples’ parece ter certo privilégio nos textos de Marx? É que se tanto o fundamento, isto é, a produção de mercadorias como fundamento positivo, quanto o fundado, isto é, a circulação simples, serão negados e reduzidos à aparência – [após esse movimento] só a circulação simples será aparência que aparece,”

“O fundamento” – continua –, “tanto como determinação posta, quanto depois como determinação negada, não aparece. Ou, por outras palavras, na medida em que a Seção I se faz em geral a teoria da aparência do sistema, o lado circulação (ou seja, a aparência aparente) caracteriza melhor o objeto do que o lado fundamento, mesmo se o fundamento enquanto posto se revelará aparente”.

Nesse ponto desse pequeno texto é preciso perguntar o que pretende Ruy Fausto com a sua argumentação que pode parecer, especialmente para os mais apressados, um quebra-cabeça bem difícil de compreender. É evidente que ele quer mostrar a dialética implícita na apresentação da seção I de O capital. Pois é ela que torna o texto de Marx passível de tantas más interpretações. Eis como o filósofo termina:

“Mas como se articulam esses três elementos: lei de apropriação, circulação simples e produção de mercadorias (ou lei de apropriação, aparência e fundamento)? A lei de apropriação afirma que a apropriação se faz ou pelo trabalho próprio ou pela troca de equivalentes. Na realidade, se a apropriação não se fizer pela troca de equivalentes, ela não se fará pelo trabalho próprio, a menos que se suponha um produtor que também como consumidor seja inteiramente autônomo.”

“De fato, a troca de equivalentes é a forma mediata da lei de apropriação pelo trabalho próprio. Mas, se a apropriação não se fizer pelo trabalho próprio, o trabalho como fundamento será “negado”, o fundamento não será mais o trabalho, mas o capital. E, se o capital for o ponto de partida, o movimento M-D-M se inverterá em D-M-D, o valor de uso como finalidade se revelará aparente.”

Dizer ao final que John M. Keynes, tido como o maior economista do século XX, acertou ou errou sobre a finalidade da atividade econômica, parece insuficiente. Como foi visto, há razões que apoiam uma ou outra ponta dessa alternativa. Afigura-se, pois, bem melhor dizer que o seu acerto – afinal, ele pensa tendo em mente a circulação e não a produção de capital – interverte-se por isso num grande erro. E quem leva os menos dotados a essa conclusão logicamente rigorosa é Ruy Fausto.

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[1] Professor aposentado do Departamento de Economia da FEA/USP. Correio eletrônico: eleuter@usp.br; blogue na internet: https://eleuterioprado.blog

[2] Fausto, Ruy – Dialética, estruturalismo, pré(pós)-estruturalismo. In: Dialética marxista, dialética hegeliana: a produção capitalista como circulação simples. Paz e Terra, 1997, 137-171.

[3] Keynes, John Maynard – Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Abril Cultural, 1983.

[4] Ruy Fausto, nesse ponto, cita Hegel: “algo é suprimido na medida em que entrou em unidade com o seu oposto, pois nessa determinação mais precisa como algo refletido, ele pode ser chamado adequadamente de momento”.

[5] É bem sabido que Marx, no posfácio da segunda edição de O capital, diz que “A dialética apreende toda forma desenvolvida no fluxo do movimento, portanto, incluindo o seu lado transitório; porque não se deixa intimidar por nada e é, por essência, crítica e revolucionária”.