Autor: Ruy Fausto [1]

No tomo III de Marx: lógica e política, Ruy Fausto faz uma apresentação das estruturas sociais contemporâneas que existem e podem existir, a partir da apresentação dialética dos modos de produção de Karl Marx. Aqui se faz um esforço de expor esse material didaticamente como um convite para que eventuais interessados busquem ler o original.

A primeira seção é preliminar. Ruy Fausto começa dizendo que o comunismo, diante dos eventos da história e do saber psicanalítico introduzido por Sigmund Freud, tornou-se uma utopia irrealizável. Na segunda seção, faz uma apresentação estruturalista  das formas sociais contemporâneas. Em sequência, na terceira seção, mostra como essas formas podem ser explicadas dialeticamente.

Ruy Fausto apresenta um quadro referenciado historicamente, mas que pode ser pensado no começo do século XXI. Contudo, em seu  correr parece ter surgido um “extremismo neoliberal” que guarda certas semelhanças com o fascismo, mas que, ao contrário dele, parece não optar por instituir um regime político totalitário.

Eleutério F. S. Prado

Além do comunismo

Há razões internas ligadas ao conteúdo que tornam a ideia do comunismo altamente problemática. (…) Parece-me que há razões antropológico-históricas para recusar a possibilidade e também a desejabilidade” do comunismo. Razões antropológico-históricas: nesse ponto é preciso fazer apelo menos à história prática do século XX do que à história teórica do século.  

O argumento se encontra em algum lugar em Castoriadis: a ideia de uma sociedade transparente, sem Estado nem leis seria compatível com o que hoje sabemos sobre o indivíduo, sua estrutura pulsional, sua ruptura interna, dividido que está entre um eu, uma ou algumas instâncias auto-repressivas e um território de pulsões que tem relações conflitivas com as outras duas instâncias?

A ideia de uma sociedade sem Estado nem leis é compatível com esse retrato do que seria o sujeito? Bem entendido, poder-se-ia duvidar de que essa descrição seja objetiva; dir-se-á por outro lado — argumento clássico — que esta é a estrutura do sujeito burguês, mas que este é um produto histórico: “a história” forjará um outro sujeito.

Se “a história” pode sem dúvida modificar os indivíduos, nada nos leva a crer que essa possibilidade seja ilimitada. Supor uma sociedade transparente sem Estado nem leis, funcionando, entretanto, sem maiores dificuldades, significa acreditar numa formidável plasticidade do sujeito humano, plasticidade que é própria de um certo humanismo desenvolvido a partir de Rousseau (que ultrapassa porém, em otimismo, o que Rousseau pensava do indivíduo humano).

As formas como estruturas

Assim, além da forma principal, temos formas que são ao mesmo tempo derivadas (ou segundas) e independentes (não só distintas mas independentes). A forma derivada do socialismo é a sociedade burocrática. A forma derivada do capitalismo (do capitalismo democrático, mas através do capitalismo autoritário) é o nazismo, ou preferindo o totalitarismo de direita.

Evidentemente, pode-se considerar essas formas como “formas de degenerescência”, mas sempre que isso não implique em afirmar que elas são simples variantes. “Formas de degenerescência” indica que elas representam regressão histórica. Assim, ligamos a teoria das formas à teoria do progresso. O capitalismo democrático e a democracia socialista não representam regressão histórica, mas só a democracia socialista representa progresso. O capitalismo democrático é progresso-regressão, ele é progresso só enquanto democracia. (…)

Trata-se agora de estudar mais precisamente as relações entre essas formas, e o seu movimento interno. Nesse ponto, há o perigo de se limitar a um esquema classificatório, ou um quadro de tipo estrutural, o que seria muito insuficiente. Tentarei introduzir (em sequência) pelo menos algumas das determinações dialéticas que me parecem essenciais. Mas, como ponto de partida, se em seguida formos capazes de ir além disso, os quadros de estilo estrutural podem ser úteis. Por ora, apresento um quadro, que irei dialetizando progressivamente. Darei depois uma outra figura ao conjunto.

Poderíamos apresentar as quatro formas na seguinte ordem: capitalismo democrático, nazismo (totalitarismo de direita), burocracia (totalitarismo de “esquerda”), socialismo democrático. (…)  Consideremos cada uma dessas formas segundo a sua “estrutura” econômica e social, sua configuração política, sua ideologia (sua aparência que oponho à sua essência), sua “essência”, sua relação com formas de pensamento e modos de pensar (entendimento, razão,…), e finalmente segundo a natureza da individualidade (psique) que deve lhe corresponder. Teríamos o seguinte quadro:

A dialética dessas formas

Temos  assim  quatro  formas.  Se  considerarmos  o  capitalismo  na  sua  configuração  democrática,  duas  dessas  formas  (democracia  socialista  e  capitalismo  democrático) são democráticas e duas totalitárias (nazismo e burocracia) no que se refere à natureza do poder político. Só em uma (democracia socialista), há liberdade, igualdade e não-violência no plano essencial.

Isso não significa que essa [última forma de] sociedade seria “transparente”, pelo  menos se definirmos a “transparência” não  como  congruência entre essência e aparência (se for esta a definição, a democracia socialista seria transparente), mas como ausência de formalismo, isto é de Direito e de Estado.

No capitalismo democrático, há desigualdade e, de certo modo — isto será retomado  mais adiante —  violência; mas a liberdade, de algum modo, participa de sua essência. Há certamente violência nas duas sociedades totalitárias: em uma delas, mais a violência “niveladora” (que não  exclui a desigualdade); na outra, vio­ lência fundada propriamente na desigualdade.

Quanto  à  relação  com  as  “formas  lógicas”,  no  interior  do  capitalismo  há interversão, mas é o entendimento que domina sua forma consciente. Ele sedimenta a  ideologia.  Na  democracia  socialista,  não  haveria  interversão  interna.  Mas,  por isso mesmo, a crítica dialética é sua forma lógica correspondente no plano da consciência. 

Nas  duas  formas  totalitárias  domina  a  imaginação  “mítica”.  Mas,  na  so­ ciedade  burocrática,  é  antes  a  crítica  dialética  que  é  mitificada  —  a  ideologia  da sociedade  burocrática  é  o  marxismo  banalizado,  a  “negação”  da  democracia,  por exemplo,  torna-se negação pura e simples da democracia; no nazismo, tem-se mais uma  mitificação  do  entendimento  (mitificação  das  formas  lógicas  “rígidas”). 

Na aparência dessas sociedades, tem-se, para o nazismo, a comunidade mítica (de sangue), mas ao mesmo tempo, nele — particularidade do nazismo — afloram a desigualdade e a violência (é nesse sentido que há correspondência entre o nazismo e o homem  perverso).  Na  sociedade  burocrática,  não  aflora  a  violência  (o  homem  burocrático não é perverso), na aparência há a igualdade socialista mítica.

Observe-se que a essência da forma, no caso das duas sociedades totalitárias é dada pela política, mais do que pelo estrato sócio-econômico. Para a democracia socialista,  tanto  o  econômico  como  o  sócio-político  contam.  Para  o  capitalismo democrático, embora de outro modo, também os dois são decisivos. Deixo em aberto o problema preciso da natureza da economia socialista (se haverá mercadoria ou não etc., o essencial é que deve haver formas, e portanto abstração).

Quais os tipos psicológicos correspondentes a essas formas? Se a figura psi­ cológica do nazismo é a do perverso[2], quais as figuras que corresponderiam ao ca­ pitalismo e à burocracia? A resposta é difícil. Como hipótese, diria que ao capita­ lismo e à burocracia correspondem, respectivamente, pelo menos em certo sentido, a esquizofrenia e a paranoia[3].

É Castoriadis que se pode tirara a ideia da natureza esquizofrênica da sociedade burguesa[4], no  sentido  de que, nela, encontramos uma ruptura  ou  tensão  interna, que aparece pela primeira vez na história. Os indivíduos têm de ser tratados ao mesmo tempo como iguais e como desiguais. Restaria estudar como isto se manifesta na consciência dos agentes, mas há indicações de que, pelo menos para certas regiões do comportamento, a sugestão se afigura fecunda.

A  paranóia  não  caracteriza  certamente  o  burocrata  russo  dos  períodos  de  estabilização relativa, mas parece ser uma categoria muito ilustrativa do clima reinante pelo menos em certas épocas do poder stalinista (os anos trinta, por exemplo, mas não só). Hitler era perverso; Stalin e Lenin talvez, paranóicos; os atuais dirigentes americanos [antes de Trump], nem perversos, nem paranóicos, mas talvez mais próximos da esquizofrenia.

Como forma psíquica que corresponde à democracia socialista, indiquei no quadro a “normalidade” As aspas não indicam que a normalidade não existe, mas que ela deve ser pensada como remetendo a um conteúdo complexo e não simplesmente a uma psique “pacificada”. Como traços dessa normalidade, ousaria sugerir os seguintes em contraposição aos dos homens dos regimes “patológicos”: cisões mas não disruptivas, talvez narcisismo mas com interiorização da lei, agressividade mas lúdica ou benigna. Nesse texto, limito-me a essas indicações.

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[1] Excertos tirados da Introdução de Fausto, Ruy – Marx: lógica e política – Investigações para uma reconstituição do sentido da dialética. Tomo III. Editora 34, 2002.

[2] N.B.: A perversão em psicanálise é caracterizada pela recusa da castração e pela transgressão das normas sociais e morais. Se vale de fetiches e manipulação dos outros e de si mesmo para garantir o gozo.

[3] N.B.: A paranoia em psicanálise é uma estrutura psíquica caracterizada por imaginação delirante que dá guarida a medos e perseguições externos. Segundo Freud, o paranoico projeta sentimentos recalcados no exterior, trocando desconfiança de si por desconfiança dos outros.

[4] N.B.: O tipo psicológico do capitalismo parece ser antes o neurótico do que o esquizofrênico já que o capitalismo promete muito, mas frustra muito também, sustentando, no entanto, o “sujeito”. A estrutura da neurose é marcada por um conflito inconsciente entre desejos e proibições sociais e morais que frustram a realização desses desejos. Já a psicanálise interpreta a esquizofrenia como uma psicose marcada pela desintegração do ego e recusa da realidade, ou seja, não há sustentação do “sujeito”.