Autor: Eleutério F. S. Prado [1]

Da troca à dívida; da dívida à troca

A nota que se segue é autodidática. Ela pretende tomar ciência e refletir um pouco sobre a constituição das sociedades humanas em geral. E foi suscitada pela leitura de uma tese que se encontra na obra O anti-Édipo [2] de Gilles Deleuze e Felix Guattari e que está exposta didaticamente no livro A vingança dos capatazes [3] de Rodrigo Guéron.

“Para Deleuze e Guattari – diz ele – a (…) dívida é o elemento decisivo para o surgimento de qualquer forma do que eles preferem chamar de “máquinas sociais”: [ela dá origem] às relações sociais, às sociedade propriamente ditas, e não apenas a capitalista”.

“Para eles, a experiência da constituição de um socius entre os seres humanos não teria surgido em função da necessidade de trocar e fazer circular bens e indivíduos, hipótese até então predominante na antropologia, e sim por uma relação de dívida”.

Ora, essa contraposição entre troca e dívida parece suspeita de início, pois qualquer dívida se afigura como decorrência de uma troca, uma troca iniciada, mas que ainda não completada. A circulação no modo de produção capitalista envolve trocas de mercadorias, mas uma mercadoria pode ser vendida hoje para ser paga amanhã, estabelecendo assim uma relação de endividamento.

Há também o caso em que alguém toma emprestado hoje para poder adquirir uma mercadoria amanhã. Nesse caso uma troca financeira, originadora de uma relação de endividamento, precede uma troca de mercadorias, compra de um bem ou serviço por dinheiro.

Mas já nesse ponto, é preciso observar algo importante.Se a dívida é uma relação econômica, ela também se mostra como uma relação moral, pois aquele que tem uma dívida com outrem tem uma obrigação de pagá-la. E essa obrigação vem junto com uma culpa – culpa por estar em dívida –, as quais serão extintas apenas quando a dívida for liquidada.

Troca e dívida encontram-se, portanto, associadas entre si; contudo, a relação social que assim se estabelece não é sempre simétrica tal como aparece de maneira mistificada na circulação de mercadorias, ou seja, na aparência do modo de produção capitalista. Ao contrário, mesmo aí ela se afigura já, em geral, bem assimétrica: o credor quase sempre tem mais recursos e é mais poderoso do que o devedor. Como bem se sabe, nesse sistema econômico há pessoas que vivem endividadas e que, portanto, carregam obrigações – e, portanto, culpa – por grande parte ou mesmo por toda a vida adulta.

Nem sempre, no entanto, a troca precede logicamente à dívida. Pois, dívida pode ser criada por meio da violência. Aqueles que detêm poder, podem coagir e sujeitar outros, exigindo deles que façam algum serviço, paguem algum tipo de tributo, uma prestação ou mesmo prestações continuadas. A lógica que preside esse tipo de relação social de poder está implícita ou explícita na situação em que um dominante diz ao dominado que ele deve lhe entregar “a bolsa ou a vida”. Nessa situação, ocorre uma espécie de troca, mas ela decorre de uma dívida criada por meio de violência. Além disso, uma das vontades intervenientes nessa troca encontra-se constrangida – não é livre – e isso é bem aparente.

Aquele que foi assim submetido passa a ter, com o dominador, uma dívida que não contraiu de livre e espontânea vontade. Ao receber dele a própria vida que, momentos antes, deixara já de lhe pertencer, torna-se involuntariamente endividado. Nas sociedade antigas, aquele que foi feito prisioneiro numa guerra torna-se escravo para sobreviver. No capitalismo, aquele que se encontra despossuído de meios de produção no capitalismo está obrigado a trabalhar para outrem; eis que para manter a própria existência, tem de proporcionar um lucro para aquele que lhe dá emprego.

Ora, a violência que engendra essa troca desigual é patente no escravismo, mas é ocultada no capitalismo pela forma aparente da relação social de assalariamento. Pois, ela foi esquecida e encoberta pela relação mercantil entre o trabalhador, que vende a sua força de trabalho, e o capitalista, que a compra pagando apenas o seu custo de reprodução para ficar com o mais-valor. Assim, de algum modo, o próprio trabalhador é responsabilizado pela sua situação de falta em que se encontra; assim, ele ganha também uma culpa por não ter os recursos necessários à própria sobrevivência.  

A estabilidade dessa espécie de sociabilidade exige, pois, que o trabalhador comum carregue a culpa por sua situação desvantajosa. A violência originária, que cria a classe dos despossuídos de meios de produção, passa a morar no inconsciente social e pode ser revelada pela história e pela crítica. A introjeção da culpa na psique dos trabalhadores é obtida socialmente por meio da criação de um superego social/individual, uma superestrutura ideológica que está presente nas psiques individuais. 

Ora, tais agenciamentos parecem ocorrer também no âmbito das trocas simbólicas em geral que acompanham as relações seja de dívida seja de troca imediata ou diferida. Ademais, é preciso notar que nem sempre a dívida moral é criada por uma violência originária. Ela pode ser criada também por meio de um ato de boa vontade, em que um interesse recíproco está pressuposto. Dívidas são criadas por meio da doação de coisas ou de si mesmo a outrem, que pode ser uma pessoa ou uma comunidade. Também nesse caso, uma obrigação é criada e ela estará imediatamente sobrecarregada com uma culpa.

Em sequência se examina o escrito do filósofo alemão que coloca a troca econômica como base das relações sociais em geral – algo que talvez seja contestável já que as relações sociais primevas não foram de troca de bens e muito menos de troca de mercadorias.

Visitando Nietzsche

Guéron explica também que a tese contida nas proposições acima citadas tem uma origem e ela se encontra na segunda dissertação constitutiva de Para a genealogia da moral de Friedrich Nietzsche, denominada A culpa, a má consciência e coisas afins.[4] Aí se pode ler o seguinte:

“O sentimento de dívida/culpa (…) teve sua origem na mais antiga e mais originária relação pessoal que há, na relação entre comprador e vendedor, credor e devedor. (…) Ainda não se encontrou nenhum grau de civilização tão baixo em que já não se notasse algo dessa relação. Fazer preços, medir valores, inventariar equivalentes, trocar – isso formou o primeiríssimo pensar do homem, em uma medida tal que, em certo sentido, constituiu o pensar como tal”.

Tratando – e, assim, extrapolando – a relação de troca de mercadoria como primordial, Nietzsche vem afirmar do homem que ele seria um “animal estimador”. Trata-se de um economicismo e ele vai mais longe. Pois, esse filosofo afiança também que as formas mais primitivas do direito se originam das relações mercantil.

“Compra e venda, com todo o seu aparato psicológico, são [interações] mais antigas do que quaisquer [outras] formas de organização e laços sociais (…) o germinante sentimento de troca, contrato, dívida, direito, obrigação, quitação, foi transposto para as formas mais grosseiras e incipientes de vida comunitária”.   

A formação da sociedade lhe parece um processo difícil que requer vínculos permanentes. A cola que une as pessoas em sociedade, para Nietzsche, vem a ser a relação de dívida/culpa. Uma vez que esteja presente, ela atua inexoravelmente para formar um grupo social, constituindo um dentro e um fora, nativos e estrangeiros. Ela é, pois, a fonte da moralidade:

“Logo se chegou, com grande generalização, ao “cada coisa tem o seu preço e que tudo pode ser pago” – o mais antigo e mais ingênuo cânon moral de justiça, o início de toda ‘bondade’, de toda ‘equidade’, de toda ‘boa vontade’, de toda ‘objetividade’ sobre a terra”.

Mas, então, o que significa ‘comunidade’ para Nietzsche? Como se poderá ver na citação que se segue, trata-se para ele de uma espécie de grande credora – eis que os seus membros são dela devedores.

“Uma comunidade” – diz – “está para os seus membros nessa importante relação fundamental, a de credor para seus devedores. Vive-se numa comunidade, frui-se de suas vantagens (…), mora-se protegido, poupado, em paz e confiança, descuidados dos danos e hostilidade dos homens de fora.”

Logo, é preciso perguntar o que acontece quando um membro da comunidade a afronta de algum modo, deixando assim de se responsabilizar pela dívida que supostamente tem com ela?

“A comunidade, o credor que foi enganado, se fará pagar do melhor modo que puder (…) o infrator é um devedor, que não somente não pagou pelas vantagens e adiantamentos (…), mas até mesmo atenta contra o seu credor; por isso, ele perde doravante esses bens e vantagens (…). A ira do credor lesado, da comunidade, o devolve ao estado selvagem e fora-da-lei (…) agora, passa a dar vazão a toda espécie de hostilidade contra ele”.

Ao resumir essa tese do filósofo do niilismo, encontra-se um velho problema. Nietzsche, em suas palavras, parece dizer – ainda que numa linguagem que lhe seria estranha – que a base econômica determina a superestrutura.  De qualquer modo, a interpretação fornecida por Deleuze e Guattari desse mesmo texto parece escapar do economicismo para cair num “discursivismo”.

Voltando à Deleuze e Guattari

A violência e a dominação por um lado, a boa vontade e o interesse mútuo por outro, parecem ter prioridade sobre a prática da troca de bens (mais antigas) e da troca de mercadorias (mais recente no curso da história) na constituição das formas sociais primevas. Não estaria nessa dupla fonte a origem dos laços sociais mais antigos, cuja permanência se deveria às relações de dívida social e de culpa individual. Mas não é bem isso o que se encontra na apresentação aqui estudada.

Se se compreendeu bem o texto de Guéron, os autores do livro seminal aparecido sob o título de Anti-Édipo, inverteram o sentido da determinação antes encontrado de Nietzsche, pois colocaram a moralidade como tal na fundação das formas existentes de vida social.

Segundo esse interprete, os dois filósofos franceses, inspirados na genealogia da moral de Nietzsche, tomam as relações de dívida/culpa tal como foram postas historicamente pelo cristianismo, para fazer uma genealogia do capitalismo. Eis que essa lógica de submissão das pessoas em geral a um poder transcendente, mas que mantem representação terrena, cria um “sujeito” que aceita uma coerção externa que o obriga a rezar e a trabalhar para sobreviver.

“A culpa se expressaria na interiorização de uma dívida em cada um dos indivíduos e em todo corpo social que se conformaria como uma força de sujeição, constituindo assim uma relação de poder decisiva não só para a estabilidade, mas sobretudo para o funcionamento da intensidade produtiva que caracteriza a máquina social capitalista”.

Ora, é bem evidente que essa lógica de submissão pode ter contribuído para a emergência do capitalismo, pode ser responsabilizada em parte por sua estabilidade, mas ela não pode explicar a própria emergência desse modo de produção. Aliás, é bem evidente que, na argumentação desse autores, não parece haver preocupação com uma interpretação rigorosa da história que respeita os fatos históricos.

De qualquer modo, o cristianismo nasce no seio da sociedade escravista (século I) predominante na Europa Ocidental), afirma-se na sociedade feudal (do século V ao século XV), mas, mesmo abalado, dura até os dias de hoje. Mesmo sem entrar na história complexa das relações do cristianismo com os poderes estabelecidos – em particular, com o Estado –, é possível sustentar que essas relações nem sempre foram convergentes e mesmo pacíficas.

De qualquer modo, para encerrar essa seção, deixa-se aqui, a título de “conclusão inconclusiva”, a argumentação Guéron que confunde a lógica de submissão do cristianismo com a lógica de submissão do capitalismo de um modo que parece muito pouco rigoroso, ainda que possa parecer sugestivo:

“É por viver a experiência existencial de uma dívida inscrita em seu corpo e mente, mesmo que não esteja realmente devendo a alguma entidade capitalista (embora bilhões de pessoas de fato estejam), que o indivíduo precisa produzir sempre”.

“Nesse sentido, a singularidade da experiência da dívida no capitalismo está no fato de que ela é um instrumento de poder e coerção social que, além de produzir uma repressão e uma limitação na produção, produz um movimento inverso: uma produção intensa. Produção esta que não é da vida por ela mesma, e sim uma reprodução das demandas do capital de produzir sempre mais dinheiro: mais-valor.”

“Essa maneira singular de ver o cristianismo como decisivo para a formação capitalismo, através do seu mecanismo de inscrição da culpa nos corpos dos indivíduos, que é trazida pelos dois pensadores franceses, foi resumida e sistematizada por Maurizio Lazzarato em um pequeno e importante livro intitulado A fábrica do homem endividado[5].”

“Nele, o autor italiano aprofunda a análise da dívida como instrumento de poder da máquina capitalista, observando o poder do capital financeiro não apenas em termos macropolíticos, mas também em termos micropolíticos, isto é, no modo como o neoliberalismo tem como elemento chave de poder a construção de uma ‘subjetividade endividada.” 

“O ‘homem endividado’, que preferimos chamar de ‘indivíduo endividado’, se constitui e se inscreve naquilo que o neoliberalismo criou como o seu grande clichê e a sua palavra de ordem maior: o “empreendedor”. Quer dizer, é aquele que deveria ser gestor de si mesmo, que deveria administrar a própria vida e a da sua família como quem administra uma empresa, que se torna de fato o “indivíduo endividado”, expressão que, talvez, seja um tanto redundante.”

Da origem das formas sociais

Para completar, esse quadro de preocupações é requerido que se mostre agora como Deleuze e Guattari concebem a origem das formas sociais em geral. Eis que o fazem por meio da criação de uma tipologia de formas endividamento. Rodrigo Guéron, em seu livro aqui estudado, apresenta nesse sentido, de modo bem suscinto, “três formas distintas de maquinas sociais”, as quais poderiam ser assim designadas: haveria uma forma propriamente comunitária (caracterizada por uma dívida finita imanente), haveria também uma forma proprIamente estatal (caracterizada por uma divida infinita transcendente), haveria, finalmente, uma forma propriamente capitalista (caracterizada por uma dívida infinita imanente). Mesmo se há dúvidas sobre essas derivações, eis aqui o que Guéron apresenta:

1) Uma “dívida finita imanente” caracterizaria as sociedades sem Estado; compromissos entre os grupos sociais, como linhagens e clãs,  determinariam um permanente fluxo de trocas laterais, de tal forma que uma dívida quitada por um dos lados (por uma das linhagens, por exemplo) marcaria o surgimento de uma nova dívida em um sentido inverso. Por exemplo, uma linhagem poderia fornecer algum tipo de alimento ou utensílio a uma outra linhagem, que, uma vez endividada, “pagaria” esse compromisso fornecendo algum de seus filhos à primeira linhagem para casamento, fazendo com que a dívida trocasse mais uma vez de lado, e assim sucessivamente.

2) Uma “dívida infinita transcendente” marcaria o surgimento do Estado. Ter-se-ia, agora, uma dívida que se sobreporia a todas as outras: uma dívida com uma instância superior e anterior que deveria, inclusive, administrar, julgar e decidir sobre as dívidas laterais, que não chegam a desaparecer. Assim, uma instância mistificada – o Déspota-Estado-Deus – se tornaria a linhagem das linhagens, remetida a um tempo místico identificado à criação e à origem. É essa mistificação que legitima o fato de o Estado tomar para si o monopólio de julgar e, consequentemente, o monopólio da violência: ao conceder a vida aos seus súditos, ele se tornaria dono dela.

Assim, o Estado nasce como uma máquina paranoica, criando, em um só movimento, um espaço de interioridade “seu” e uma exterioridade ameaçadora: exterioridade esta que pode inclusive estar dentro do seu próprio território. Por ter concedido a vida, o Estado seria o dono dela, e tudo o que o ameaçasse seria uma ameaça também aos seus “súditos”, inclusive os próprios quando se rebelassem contra seu soberano: inimigos internos convertidos em “mal exterior”; inimigos que o Estado teria o direito legítimo de eliminar. Deleuze e Guattari sustentam, inclusive, que a moeda teria surgido em função do Estado – da dívida para com ele expressa na cobrança de impostos –, e não para facilitar a troca e a circulação de bens.

3) Finalmente, uma “dívida infinita imanente” caracterizaria o capitalismo, sem que a dívida transcendente posta pelo Estado seja inteiramente  extinta. Esta teria sido constituída em um minucioso processo de interiorização nos seres humanos do Deus moral, juiz e salvador, judaico. Para esse processo, a figura de Jesus crucificado, isto é, a imagem de uma divindade – o “filho de Deus” – que teria se tornado vítima por essa sua condição, teria sido decisiva, uma vez que nesse momento se constitui um Deus que além de juiz e salvador é também vítima.

A culpa seria a interiorização desse Deus-lei, desse Deus juiz, o que também vem a ser, de certa forma, a interiorização do Estado. De fato, os dois filósofos franceses diziam que esse Deus-lei judaico funcionava como um “Estado portátil”, numa referência a Moisés e os seus mandamentos liderando os hebreus no deserto. É esse Deus para o qual se devia como a uma instância transcendente que é interiorizado no cristianismo, ajudando a fundar um indivíduo juiz de si mesmo – devedor de si mesmo –, ainda que tenha por muito tempo mantido a sua função transcendente, também como Deus cristao, tal como nos Estados absolutitas fundados num suposto “direito divino”.

Havendo feito essa citação, termina-se aqui essa nota não porque se chegou a uma conclusão firme, mas porque o tema requer mais pesquisa. De qualquer modo, uma exposição mais consistente não poderia cair nem no economicismo nem no “discursivismo”.   

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[1] Professor aposentado do Departamento de Economia da FEA/USP. Correio eletrônico: eleuter@usp.br. Blogue na internet: https://eleuterioprado.blog

[2] Deleuze, Gilles e Guattari, Felix – O anti-Édipo – Capitalismo e esquizofrenia. Assírio e Alvim, 1966.

[3] Guéron, Rodrigo – A vingança dos capatazes: o bolsonarismo como fascismo. Nau Editora, 2024.

[4] Nietzsche, Friedrich – Para a genealogia da moral. No volume Nietzsche da Coleção Os pensadores. Abril Cultural, 1983.

[5] Original em francês: Lazzarato, Maurício – La fabrique de l’homme endetté. Éditions Amsterdam, 2011. Versão em inglês: The making of indebted man. Semiotext(e), 2011.