Autor: Ahmad Seyf [1]

Seja qual for a aparência atraente que seja apresentada, o neoliberalismo consiste em um conjunto de políticas que buscam impor as regras do mercado à totalidade vida humana. Em outras palavras, as regras do mercado são, na verdade, a mercantilização de tudo o que é necessário e exigido para atender às necessidades humanas. Ao confiar demais nos possíveis benefícios do desempenho do mercado, os defensores dessas políticas não prestam atenção suficiente ao fato de que o resultado da implementação dessas políticas é a consolidação da tirania absoluta do dinheiro sobre todos os aspectos da vida humana.

Ou seja, não está claro o que aqueles que não têm dinheiro ou não têm dinheiro suficiente devem fazer para atender às suas necessidades em tal sistema! Porque a realidade do que existe e é promovido neste sistema é a crença de que se pode comer apenas quanto se paga ou, em outras palavras, sob o sistema capitalista, ninguém recebe um almoço grátis.

O que se faz aqui é olhar brevemente para a situação da antiga União Soviética quando se implementou o modelo econômico neoliberal após o colapso do modelo econômico anterior e discutir algumas das consequências econômicas dessa transformação para a economia. A realidade é que o que se agora na Rússia é, na verdade, o resultado da implementação dessas políticas nas últimas três décadas. Quaisquer que sejam as coordenadas gerais e as deficiências do sistema econômico dominante da União Soviética, sinais de crise política e econômica começaram a aparecer no país a partir de 1985.

Mikhail Gorbachev, o líder do Comitê Central do Partido Comunista, tentou reformar a economia e a política da União Soviética sob o título de Golesnost e Prostroika. Em março de 1991, a maioria do eleitorado votou em um referendo para acabar com o sistema soviético e, em junho de 1991, Boris Yeltsin tornou-se presidente nas primeiras eleições no estilo ocidental realizadas na Rússia. Em agosto de 1991, houve um golpe malsucedido contra o novo governo, efetivamente acabando com o Partido Comunista e o sistema soviético. Em outubro de 1991, o colapso do antigo regime quase se completara.

As políticas econômicas implementadas foram principalmente políticas econômicas neoliberais, que assumiram a forma de ampla privatização e desregulamentação e redução do papel econômico do Estado. Ao contrário das promessas feitas, a implementação dessas políticas não foi muito bem-sucedida na promoção do crescimento econômico na Rússia. Eis que a economia russa cresceu menos de 30% durante esses 30 anos, de US$ 1.160 bilhões, em 1990, passou para US$ 1.502 bilhões, em 2021.

Mas o principal problema da economia neoliberal veio a ser o seu impacto na distribuição de renda. A figura em sequência mostra a distribuição de renda na Rússia no início e no final desse período, ou seja, em 1990 e 2021.

A parcela dos 50% mais pobres obtinham apenas 28% da renda nacional em 1990 e, claro, os 50% ricos ficavam com o restante da renda nacional, ou seja, os 72% restantes. Pode-se estimar que, aproximadamente, a renda média dos 50% mais ricos era cerca de três vezes a renda média dos 50% mais pobres. Por outro lado, os 10% ficavam com 24% da renda nacional, o 1% mais rico obtinha com 7% e os 9% abocanhavam 17%; assim, os 90% do resto da população ficaram com 76% da renda nacional.

Em 2021, no entanto, a situação da distribuição de renda mudou dramaticamente. Isso requer explicações. A participação do um por cento, que era de apenas 7 por cento da renda nacional em 1990, triplicou para 21 por cento em 2021. A parcela dos 50% mais pobres, que era de 28% da renda nacional em 1990, caiu de 11% para 17%, assim como a parcela dos 40%. Em geral, a participação dos 10% mais ricos na renda nacional quase dobrou durante esse período, de 24% para 46%. Por outro lado, é claro que o que restou para 90% da população diminuiu de 76% da renda nacional em 1990 para 54% em 2021.

Pode-se expressar essas mudanças em dólares: em 1990, os 10% mais ricos da população recebiam US$ 278 bilhões da renda nacional total da Rússia e o restante ficava com US$ 883 bilhões; esse montante, era distribuído entre os 90% da população. Se dividirmos o período entre 1990 e 2021 em dois subperíodos, 1990-2007 e 2007-2021, surge um quadro interessante.

No primeiro período, ou seja, em 2007, a renda nacional da Rússia cresceu mais US$ 43 bilhões, mas no mesmo período a participação dos 10% mais ricos da renda nacional aumentou em mais de US$ 314 bilhões, dos quais US$ 43 bilhões são a renda adicional gerada pelo crescimento econômico nesses anos, e o restante,  quase US $ 271 bilhões, foi a transferência de renda dos 90% mais pobres para os 10% mais ricos.

 Em todas essas três décadas, a renda nacional aumentou em mais de US$ 341 bilhões, mas a participação dos 10% mais ricos aumentou quase US$ 420 bilhões, o que significa que a renda transferida dos pobres para os ricos na Rússia durante todo o período foi de mais de US$ 78 bilhões. Diante disso, foi feita uma pergunta simples. Se a distribuição percentual de renda na Rússia não mudasse e permanecesse no nível de 1990, que tipo de distribuição de renda ter-se-ia? A figura 2, em sequência, compara os resultados obtidos.

As três primeiras barras mostram a distribuição de renda na Rússia se a distribuição percentual de 1990 tivesse permanecido inalterada. Podemos ver que a participação de cada grupo melhorou à medida que a economia cresceu. As próximas duas barras, verde e cinza claro, mostram a situação anterior. A distribuição percentual mudou e isso afetou a participação total de cada grupo.

 Por exemplo, ao se olhar para a participação do 1% mais rico, a barra vermelha mostra o que eles teriam se sua participação tivesse permanecido nos níveis de 1990, mas a barra verde mostra o que o 1% mais rico realmente obtinha. A diferença entre essas duas medidas é mostrada pela barra preta acima. A mesma regra básica se aplica aqui aos outros grupos de renda. É fascinante notar o que ocorreu com a parcela dos 90% mais pobres da população; veja-se que a sua posição se mostra como o inverso da dos dois primeiros grupos. Em ambos os casos, vemos que ocorreu uma transferência.

Na Rússia, a participação de 90% da população na renda nacional em 2021 deveria ter sido superior a 1 trilhão e 50 bilhões de dólares, mas na realidade, devido a mudanças na distribuição percentual da renda, diminuiu para 741 bilhões de dólares. De certa forma, pode-se dizer que a renda total retirada de 90% da população, real e potencial, foi na verdade de 311 bilhões de dólares, o que é mais do que o dobro do que os dados oficiais sugerem.

Examina-se agora a situação de diferentes grupos de renda nesta situação volátil e mutável na Rússia. Examinamos a parcela do 1% superior e dos 50% mais pobres e a taxa de renda entre a renda média desses dois grupos na Figura 3, também sequência.

Em primeiro lugar, veja-se que o “índice de renda” é a razão entre a renda média do 1% mais rico e a renda média dos 50% mais pobres, a qual está medida no eixo direito. Note-se que o valor mais alto observável é que, em 2001, a renda média do 1% mais rico na Rússia era 102 vezes a renda média dos 50% mais pobres.

A menor proporção de renda nesses 30 anos ocorreu em 1990, quando a renda média do 1% mais rico era apenas 13 vezes a renda média dos 50% mais pobres. Como se pode ver no gráfico, desde o início das reformas neoliberais na Rússia, essa proporção vem aumentando; eis que passou de 13 vezes em 1990 para 102 vezes em 2001.

Até 2021, essa proporção experimentou uma tendência de declínio, mas em 2021 ainda vem a ser 63 vezes a renda média dos 50% mais pobres da Rússia. É verdade que, em comparação com 2001, há alguma melhoria, mas em comparação com 1990, esse rácio ou esta diferença de rendimentos é cerca de 5 vezes maior.

O segundo ponto é que, como se pode ver no gráfico, em 1990, a participação do 1% mais favorecido na renda nacional era significativamente menor do que a parcela dos 50% mais pobres, ou seja, sob as condições de que 28% da renda nacional era a parcela dos 50% menos favorecidos na Rússia.  A participação do 1% mais rico era de apenas 7%.

O que acontece depois disso é que a participação dos 50% mais pobres mostra uma tendência de declínio e a participação do 1% mais rico experimenta um aumento significativo, e na década de 1990, até a época da grande crise financeira global, uma grande lacuna é criada entre as participações desses dois grupos.

Deve-se notar que, ao contrário da situação anterior, aqui a parcela do 1% é muito maior do que a parcela dos 50% pobres; tal mudança na distribuição percentual da renda nacional – observe-se – afeta a proporção de renda. O fato é que a fatia do bolo nacional – a renda nacional – que vai para o 1% mais rico está aumentando a cada ano, mas a parcela que deveria ser dividida entre 50 vezes mais cidadãos russos está diminuindo a cada ano.

Já referi ao fato de que os resultados desta política de estímulo ao crescimento econômico não foram muito bem-sucedidos, uma vez que a economia russa cresceu menos de 30% durante mais de 30 anos. Por outro lado, os resultados distributivos desta política foram desastrosos. Parece que falta lógica e razão para a aplicação desta política degenerada e altamente indesejável. Isso não vale, entretanto, para o 1% mais rico. Essa fração tem o controle político do país e utiliza os instrumentos de política econômica para conceber e implementar tais políticas que produzem esses resultados desfavoráveis para muitos, mas favoráveis para ela.

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[1] Estudante do The New College of the Humanities, situado em Londres. Excertos do artigo Distributive Consequences of Neoliberalism in Russia, publicado na revista Real-world Economics Review, nº 111. Endereço: http://rwer.wordpress.com/comments-on-rwer-issue-no-111/