Autor: Michael Roberts – The next recession blog – 13/05/2024

O economista liberal de esquerda e ganhador do Prêmio Nobel (Riksbank) Joseph Stiglitz tem outro livro para proclamar os benefícios do que ele chama de “capitalismo progressista”.  O título, The road to freedom, é uma glosa com o título do infame livro de Friedrich Hayek, The Road to Serfdom, publicado em 1944.

Antes de prosseguir, veja-se o que diz um autor de uma resenha publicada no The Guardian:

Stiglitz acha que o pensador monetarista favorito de Thatcher é responsável por uma desertificação da esperança humana. Mas o que significa para o futuro do capitalismo que as pessoas estejam perdendo a esperança?  Por enquanto, muitos se agarram ao pouco que obtém explorando o seu “capital humano”, mas o que ocorrerá quando perceberem que isso é bem insuficiente?  

Neste livro, Hayek afirmava que a intervenção do governo na “liberdade dos mercados” causaria escassez e má alocação de recursos e, eventualmente, ao fim da democracia e da liberdade em uma ditadura à la União Soviética stalinista. 

John Maynard Keynes expressou sua concordância com Hayek depois de ler seu livro. Ele escreveu a Hayek que: “moral e filosoficamente eu me encontro de acordo com praticamente tudo isso; e não apenas de acordo com ele, mas em um acordo profundamente comovente.”

Mas Stiglitz certamente não pensa assim.  Para ele, a afirmação de Hayek de que “livre mercado” significa liberdade para o indivíduo significa realmente “liberdade para os lobos, mas morte para as ovelhas” (Isaiah Berlin). Os mercados livres são projetados para obter lucros, não para atender às necessidades sociais de muitos. 

“As externalidades estão por toda parte”, escreve Stiglitz. “As maiores e mais famosas externalidades negativas são a poluição do ar e as mudanças climáticas, que derivam da liberdade de empresas e indivíduos de tomar ações que geram emissões nocivas.” 

O argumento para restringir essa liberdade, aponta Stiglitz, é que isso “expandirá a liberdade das pessoas nas gerações posteriores de existirem em um planeta habitável sem ter que gastar uma enorme quantidade de dinheiro para se adaptar às enormes mudanças no clima e no nível do mar”.

Para Stiglitz, o inimigo da liberdade humana não é o capitalismo em si, mas o “neoliberalismo”, que gerou a desigualdade crescente, a degradação ambiental, o entrincheiramento de monopólios corporativos, a crise financeira de 2008 e a ascensão de perigosos populistas de direita como Donald Trump.

Esses resultados não foram ordenados por nenhuma lei da natureza ou leis da economia, diz ele. Pelo contrário, eram “uma questão de escolha, resultado das regras e regulamentos que tinham regido a nossa economia. Eles foram moldados por décadas de neoliberalismo, sob a responsabilidade do neoliberalismo.”

Stiglitz já argumentou em livros anteriores que a culpa não é do capitalismo, mas das decisões dos governos e seus apoiadores corporativos de “mudar as regras do jogo” que existiam no pós-guerra do capitalismo administrado.  As regras foram alteradas para desregulamentar; privatizar; esmagar os sindicatos etc.  Mas Stiglitz nunca explica por que a elite dominante sentiu a necessidade de mudar as regras do jogo.  O que aconteceu para transformar as regras do pós-guerra nas regras neoliberais?

De qualquer forma, Stiglitz reitera seu apelo para a criação de um “capitalismo progressista”.  Sob as regras dessa forma de capitalismo, o governo empregaria uma gama completa de políticas tributárias, de gastos e regulatórias para reduzir a desigualdade, controlar o poder corporativo e desenvolver os tipos de capital para necessidades sociais e não lucros, como “capital humano” (educação), “capital social” (cooperativas) e “capital natural” (recursos ambientais).

Stiglitz não quer se livrar do capitalismo, mas regulá-lo. Assim, ele funciona para muitos (ovelhas) em detrimento de poucos (lobos). “Precisamos de regulamentos ambientais, regulamentos de trânsito, regulamentos de zoneamento, regulamentos financeiros, precisamos de regulamentos em todos os componentes da nossa economia”, escreve.

Mas Stiglitz é ingênuo ou subscreve aqui alguns sofismas.  A história da regulação é uma história de fracasso em controlar o capitalismo ou fazer com que bancos e corporações apliquem políticas e investimentos em detrimento do lucro.

Como alguém pode não ver isso, depois do crash financeiro global de 2008? Ou dos subsequentes escândalos financeiros em abundância? Ou ainda o fracasso em parar ou regular a produção e o financiamento de combustíveis fósseis?  A regulação não impediu crises regulares e recorrentes da produção sob o capitalismo, seja na imaginada “era progressista” de 1945-75, seja na era neoliberal desde então.  Stiglitz não tem nada a dizer sobre isso.

Na verdade, ele quase reconhece que suas propostas políticas de taxar os ricos, regular as finanças e o meio ambiente e aumentar os gastos públicos para alcançar o capitalismo progressista provavelmente não serão adotadas por governos e grandes empresas. 

Quando perguntado que, talvez, a única alternativa real para alcançar a liberdade humana seja uma transformação revolucionária da economia e da sociedade, ele respondeu em uma apresentação de seu livro, que as revoluções são violentas e arriscadas e, portanto, devem ser evitadas em favor de mudanças gradualistas.

A sua resposta me lembra o comentário de John Mann em seu excelente livro, In the Long Run We are all Dead, “a esquerda quer democracia sem populismo, quer política transformativa sem os riscos da transformação; quer revolução sem revolucionários”. 

Stiglitz realmente ecoa Keynes que disse certa vez:

“Na maior parte, acho que o capitalismo, sabiamente administrado, provavelmente pode ser tornado mais eficiente para alcançar fins econômicos do que qualquer sistema alternativo ainda à vista, mas que em si mesmo é em muitos aspectos extremamente censurável. Nosso problema é elaborar uma organização social que seja o mais eficiente possível, sem ofender nossas noções de um modo de vida satisfatório.”

Como a regulação e mais igualdade lidariam com o desastre iminente que é o aquecimento global, à medida que o capitalismo se expande violentamente sem qualquer consideração pelos recursos e pela viabilidade do planeta?  Os programas de redistribuição pouco farão para minorar o que vem por aí.  E se uma economia se tornar mais igual, ela impediria futuras quedas sob o capitalismo ou futuras Grandes Recessões?  Economias mais igualitárias no passado não evitaram essas quedas. O capitalismo progressista é um oximoro no século XXI.  E até Stiglitz duvida que seja possível mantê-lo funcionando