Eleutério F. S. Prado [1]

Introdução

Como se sabe, já no prefácio de seus Princípios, David Ricardo apontou qual era para ele o problema central da central da economia política: “determinar as leis que regem a distribuição do produto total da terra entre as três classes, o proprietário da terra, o dono do capital necessário para seu cultivo e os trabalhadores cujos esforços são empregados no seu cultivo”. [2] Pode parecer curioso atualmente, mas ao seu tempo, começo do século XIX, a agricultura ainda era a principal atividade produtiva.

Karl Marx, distintamente só trata das classes no último capítulo do Livro III de O capital: “Os proprietários de mera força de trabalho, os proprietários de capital e os proprietários fundiários, que têm no salário, no lucro e na renda da terra suas respectivas fontes de rendimento, isto é, os assalariados, os capitalistas e os proprietários fundiários, formam as três grandes classes da sociedade moderna, fundada no modo de produção capitalista”.[3] Ao seu tempo, meados do século XIX, a indústria de transformação já desponta como a atividade produtiva mais significativa.

Teoria das classes sociais

Tal como Marx nesse capítulo de O capital, Ruy Fausto, no ensaio Sobre as Classes[4], trata apenas das classes em si (e não para si), isto é, em atividade no sistema econômico, mas distantes da atuação política em que se põem como tais efetivamente. Aí, ele explica, entre outros pontos, porque a consideração explícita das classes e de seus rendimentos só pode aparecer ao final de O capital – não como um problema central, mas como culminação de um longo percurso expositivo que apresenta o modo de produção capitalista.

Explica em primeiro lugar que a tradição marxista se mostrou incapaz de tratar da questão de modo rigoroso porque não o fez por meio de um desenvolvimento da apresentação dialética de O capital. E esse desenvolvimento se mostra necessário porque o próprio Marx não concluiu s sua obra magna mesmo se a ela se dedicou por décadas. O que se encontra no último capítulo, como bem se sabe, é apenas um alinhavo que requer continuação.  

“O problema preliminar é o de saber se se encontra efetivamente em Marx uma teoria das classes. A questão e em si mesma importante. Na realidade, a teoria das classes, em Marx, não está presente nem ausente. Ela está pressuposta, mas não posta. Se há posição, ela só ocorre em textos que permaneceram fragmentários. Esta resposta tem por si mesma implicações importantes.”

Abrindo o aludido capítulo de O capital, encontra-se uma conexão entre as formas da propriedade e as formas dos rendimentos e, por meio delas, uma espécie de definição das “três grandes classes” do capitalismo:

“Os proprietários de mera força de trabalho, os proprietários de capital e os proprietários fundiários, que têm no salário, no lucro e na renda da terra suas respectivas fontes de rendimento, isto é, os assalariados, os capitalistas e os proprietários fundiários, formam as três grandes classes da sociedade moderna, fundada no modo de produção capitalista.”

Em sequência Marx resume o que do longo desenvolvimento feito no curso da obra é necessário para compreender as classes. O capitalismo separa o trabalho dos meios de produção, transforma o primeiro em trabalho assalariado e o segundo em capital; ao mesmo tempo, transforma a propriedade da terra em propriedade fundiária capitalista. Daí surgem três conjuntos socialmente distintos de indivíduos que podem ser assim devidamente agrupados porque têm distintas posições no processo da produção e distintos interesses em princípio.

“A próxima pergunta a ser respondida é esta: o que vem a ser uma classe? E é claro que isso decorre da resposta a esta outra pergunta: o que faz com que assalariados, capitalistas e proprietários da terra constituam as três grandes classes sociais?”

“A resposta se encontra, à primeira vista, na identidade entre rendimentos e fontes de rendimento. Trata-se de três grandes grupos sociais, cujas partes integrantes, os indivíduos que os formam, vivem respectivamente de salário, lucro e renda da terra, da valorização de sua força de trabalho, de seu capital e de sua propriedade fundiária.”

Contudo, não é bem assim e Marx o indica dizendo que assim é, mas apenas à primeira vista. É correto, pois, assumir que os indivíduos vivem da valorização de sua força de trabalho, de seu capital e de sua propriedade fundiária? A resposta que se encontra em Ruy Fausto aponta não para uma mera afirmação ou negação, mas para uma afirmação/negação, ou seja, para uma duplicidade: Marx – diz – pretende mostrar nesse momento da exposição de O capital “a verdade dessa aparência enquanto aparência, e a sua não verdade – mais ainda, a sua ausência de sentido – se tomada como essência”.

A longa vida de uma ilusão

Ora, porque além de assinalar uma correspondência entre essas duas duplicidades dialéticas, quais sejam elas, verdade/falsidade e aparência/essência, ele fala também que se está na presença de uma “ausência de sentido”? Eis que a resposta se encontra no capítulo da “fórmula trinitária” (capítulo 48 do livro III de O capital) já que aí Marx aponta que a força de trabalho, o capital e a terra são incongruentes entre si enquanto fontes de rendimento:

“Examinando essa trindade econômica mais de perto, vemos que: primeiro, as supostas fontes da riqueza anualmente disponível pertencem a esferas absolutamente distintas e não apresentam a menor analogia entre si. Entre elas se encontra mais ou menos a mesma relação que existe entre as taxas cartoriais, a beterraba e a música.”

Aquilo que parece tão simples para aqueles que examinam a repartição da renda no capitalismo – a associação imediata dos rendimentos às suas fontes – exige todo um percurso expositivo para ser devidamente compreendido. E esse percurso tem de ser uma exposição dialética em que se critica toda ilusão que reside na aparência imediata dos fenômenos econômicos. A fórmula trinitária contém, pois, verdade e falsidade, ilusão e desilusão:

“A Ilusão” – diz Ruy Fausto – “consiste em supor que as três determinações são fontes independentes do valor, e que o produto-valor total anual seria constituído pela soma do produto de cada uma delas. Ora, se é absurdo afirmar que capital, terra e trabalho são as fontes constitutivas do valor produzido, é verdade que a propriedade do capital, a propriedade da terra e a propriedade da força de trabalho permitem obter porções do valor total produzido, sob as formas do lucro, da renda da terra e do salário.”

 O valor gerado a produção capitalista pelo trabalho produtivo de decompõe entre salário, lucro (ganho do empresário + juros) e renda da terra. Mas parece, ao contrário, que o valor total é uma mera soma dessas parcelas, as quais seriam geradas por suas respectivas “fontes”. Está-se, pois, na presença de uma decomposição que aparece como composição – eis que, agora, tomá-la simplesmente como composição afigura-se como uma mistificação. E, em adição, pode-se notar agora que ela é encontrável nas teorias econômicas em geral desde os primórdios até o presente. Eis, pois, como o próprio Marx explica, no capítulo 48 do Livro III de O capital, a longa vida dessa ilusão na compreensão dos nexos que definem as classes no capitalismo:

“A economia vulgar, com efeito, não faz mais que interpretar, sistematizar e louvar doutrinariamente as concepções dos agentes presos dentro das relações burguesas de produção. Não nos deve surpreender, portanto, que ela, precisamente na forma de manifestação alienada das relações econômicas, nas quais essas aparecem, prima facie, como contradições totais e absurdas – e toda a ciência seria supérflua se a forma de manifestação e a essência das coisas coincidissem imediatamente –, se sinta aqui perfeitamente à vontade e que essas relações lhe apareçam tanto mais naturais quanto mais escondida se encontrar nela a correlação interna, ao mesmo tempo em que são correntes para a concepção comum.”

Dialética “substância/forma”

Sabendo que S é salário, L é lucro total [5], R é renda e que V é o valor total produzido anualmente no sistema econômico de referência (uma abstração subjetiva), considere-se as duas expressões abaixo, as quais reproduzem apenas o que se encontra no escrito original aqui considerado:

S + L + R = V

V = S + L + R

Do ponto de vista do entendimento, tem-se duas igualdades, mas elas expressam a mesma tautologia por meio diferente ordenações de elementos: a soma das partes é igual ao todo e o todo é igual a soma das partes. Mas aqui quer-se ir além do entendimento e, para isso, faz-se com que elas tenham distintas significações: segundo Ruy Fausto, a primeira expressa uma composição e a segunda expressa uma decomposição.

Ao se falar em composição e em decomposição fica claro que se introduziu já, implicitamente, uma noção de substância e que, portanto, não se está mais no campo da simples aritmética, já não se tem mais simples sentenças. Veja-se, então, que uma substância não pode ser constituída por meio de uma soma de parte heterogêneas e que, por isso, a primeira expressão é falsa. Ora, sendo a segunda verdadeira, ela o seria porque já se mostrou previamente em que consiste essa substância.[6] Uma análise meramente formal dessas expressões se mostraria agora, portanto, muito insuficiente.  

De qualquer modo, estando já constituída a substância, ela pode ser decomposta de tal modo que pode assumir formas distintas. Para Marx, como sabe, o trabalho abstrato é a substância do valor que se expressa no valor de troca das mercadorias e, assim, no valor total da soma de mercadorias produzidas em determinado período. Nesse caso, a segunda expressão e somente ela é verdadeira. O que ela diz? Diz que a substância valor, expressa em dinheiro, assume as formas valor total produzido anualmente, salário, lucro e renda da terra, respectivamente.

É preciso ver neste momento que essa conclusão pressupõe todo um desenvolvimento teórico antecedente disposto nas páginas de O capital. Não obstante, ainda se pode perguntar: como a coisa aparece para os agentes da produção no capitalismo? Voltando às duas expressões postas no início dessa seção, pode-se ver que a primeira delas se justifica do ponto de vista dos agentes da produção de mercadorias. Veja-se o que diz Marx no capítulo que versa sobre A forma trinitária (de número 48 do Livro III de O capital):

“Ao capitalista, aparece seu capital; ao proprietário fundiário, seu solo; e ao trabalhador, sua força de trabalho, ou melhor, seu próprio trabalho [7] – portanto, três fontes de seus rendimentos específicos: o lucro, a renda fundiária e o salário.”

“De fato, são [fontes] no sentido de que, para o capitalista, o capital é uma perpétua máquina de sugar mais-trabalho; o solo, um ímã inesgotável que atrai para o proprietário fundiário uma parte do mais-valor sugada pelo capital; e, por último, o trabalho é a condição que sempre se renova e o meio para obter, sob a forma de salário, uma parcela do valor produzido pelo trabalhador e, por conseguinte, uma parte do produto social proporcional a essa parte do valor, os meios de subsistência necessários.”

Vê-se, portanto, que a relação dos agentes com o processo produtivo lhes parece uma relação imediata de contribuição/apropriação. Aquilo que cada um tira paga supostamente aquilo que ele fez em prol do processo produtivo. Contudo, como a temporalidade real não desmente a boa teoria econômica, só pode haver apropriação do que foi previamente produzido:

“A distribuição pressupõe, pelo contrário, a existência dessa substância, isto é, o valor total do produto anual, que nada mais é que trabalho social objetivado.”

Ora, não é assim que pensam nem os agentes da produção nem os economistas vulgares. A inversão da decomposição do valor em composição de valor está inscrita no modo pelo qual os agentes da produção atuam na atividade econômica. As relações entre capital/lucro, trabalho/salário e terra/renda da terra são relações de apropriação, mas elas tendem a serem vistas também como relações de contribuição à produção. No capítulo de A forma trinitária, Marx aponta expressamente para essa inversão:

Porém, a questão não se apresenta nessa forma para os agentes da produção, que exercem diferentes funções no processo de produção, mas, antes, [surge para eles] numa forma invertida. O capital, a propriedade fundiária e o trabalho aparecem para esses agentes da produção como três fontes distintas e independentes, das quais derivam três componentes do valor anualmente produzido – e assim do produto no qual ele existe. [Ora, se para esses agentes] brotam assim as diversas formas desse valor enquanto rendimentos correspondentes aos fatores particulares do processo social de produção, brotam também tais valores eles mesmos como substâncias dessas formas de rendimento.[8]

Dito de outro modo, os agentes não pensam apenas que recebem partes da substância do valor socialmente produzida pelo trabalho assalariado, mas julgam que produzem eles mesmos a substância contida em tais partes. Neste ponto, Ruy Fausto pergunta se essa exposição põe as classes como tais? A sua resposta diz que “o conceito de classe, inicialmente pressuposto (…) vai sendo progressivamente enriquecido e posto” em O capital. Contudo, segundo ele, as classes (com uma única exceção[9]) são aí postas apenas “em si” e não “por si”. A luta de classes não é, pois, um tema presente em O capital. Tem-se aí uma apresentação teórica do modo de produção e, portanto, não uma apreciação histórica da prática política.

Como se sabe, Marx não trata da repartição e, assim, das classes, apenas na seção sétima do Livro III, a saber, O rendimento e suas fontes, mas também na seção sétima do Livro I, a saber, O processo de acumulação do capital. Por isso, Ruy Fausto pergunta como situam em relação à exposição dialética de O capital como um todo? A sua resposta é que “o movimento da seção sétima do Livro III é o inverso do [movimento] da seção sétima do Livro I.

No primeiro caso, Marx está expondo ainda a ilusão da aparência por meio da revelação da essência do contrato de trabalho, enquanto que “no final do livro III, trata-se pelo contrário de mostrar a verdade da aparência enquanto aparência”. Dizendo de outro modo, ao final, não se trata mais de mostrar “a aparência enquanto posição dos fundamentos negados do sistema nem a aparência do sistema em cada uma de suas formas, mas da aparência do sistema enquanto totalidade, a aparência do conjunto do conjunto do sistema.”

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[1]Professor aposentado do Departamento de Economia da FEA/USP. Correio eletrônico: eleuter@usp.br; blogue na internet: https://eleuterioprado.blog

[2] Ricardo, David – Princípios de Economia Política e Tributação. Editora Abril, 1982.

[3] Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Livro III. Boitempo, 2017.

[4] Fausto, Ruy – Sobre as classes. In: Marx: lógica e política. Investigações para uma reconstituição do sentido da dialética. Tomo II. Editora Brasiliense, 1987.

[5] O lucro total é a soma do lucro do empresário com o juro pago ao capital tomado emprestado.

[6] Ruy Fausto explica que as categorias empregadas aqui por Marx pertencem à lógica da essência de Hegel.

[7] Aqui, Marx introduz o seguinte entre parênteses: (porquanto ele só vende efetivamente a força de trabalho na medida em que ela se exterioriza, e porque para ele, como mostramos anteriormente, o preço da força de trabalho, sobre a base do modo de produção capitalista, apresenta-se necessariamente como preço do trabalho).

[8] O texto original da tradução aqui empregada foi modificado porque era incompreensível,

[9] Ela se encontra na seção sétima do Livro I quando Marx considera a luta pela redução jornada de trabalho.