Diversos autores [1]

Resumo

Este estudo emprega microdados administrativos de cobertura populacional para fornecer novas estimativas da desigualdade de renda e das alíquotas efetivas por grupo de renda no Brasil, abrangendo toda a renda e todos os tributos.

Os dados permitem conectar empresas a seus respectivos sócios e acionistas e, assim, alocar os lucros das empresas e os tributos a elas incidentes aos correspondentes sócios e acionistas pessoas físicas. Os resultados levam a uma revisão acentuada das estimativas oficiais de desigualdade: o 1% mais rico concentra 27,4% da renda total em 2019, um dos níveis mais elevados registrados no mundo.

O sistema trutário, que depende fortemente de tributos sobre o consumo, é regressivo: embora a alíquota média na economia seja de 42,5%, essa alíquota cai para 20,6% entre os milionários em dólares (aproximadamente o 0,01% mais rico), devido à não tributação de dividendos e a benefícios e incentivos tributários no nível corporativo que reduzem o imposto devido pelas empresas.

As evidências apresentadas sugerem que a desigualdade em países em desenvolvimento pode estar sistematicamente subestimada, pois mesmo no Brasil—onde dividendos são isentos e, portanto, os incentivos para reter renda nas empresas são limitados — atribuir os lucros das em- presas a seus respectivos sócios e acionistas eleva substancialmente a desigualdade de renda.

O estudo completo se encontra aqui.

Gráficos mais interessantes

Nota: A figura decompõe a renda econômica por grupo de renda econômica. Apresentamos resultados para os 20% do topo da população adulta — aproximadamente a parcela cuja renda superava o limite de isenção de declaração do IRPF, correspondendo a cerca de 25,5 milhões de indivíduos em 2019. A renda econômica é definida como a soma da renda ajustada declarada no IRPF e dos lucros não distribuídos alocados aos proprietários das empresas via nossa árvore societária. O painel (a) divide a renda em quatro categorias: renda do trabalho, renda do capital, aposentadorias e renda mista; sendo esta última composta em grande parte pelos rendimentos de empreendedores individuais (Microempreendedor Individual, MEI).

Nota: Esta figura apresenta as alíquotas efetivas e os dispositivos tributários para empresas por grupo de renda econômica. Os resultados abrangem os 20% do topo da população adulta — aproximadamente 25,5 milhões de pessoas cuja renda em 2019 superava o limite de isenção de declaração do IRPF. A renda econômica é definida como a soma da renda ajustada declarada no IRPF e dos lucros não distribuídos alocados aos proprietários de empresas via nossa árvore societária. O painel (a) mostra o imposto de renda das pessoas físicas — IRPF (imposto de renda declarado) e IRRF (imposto retido na fonte) — e os impostos sobre o lucro das empresas — IRPJ (imposto de renda da pessoa jurídica) e CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido). Também indica a alíquota marginal máxima legal do IRPF (27,5%).

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[1] Theo Palomo, Davi Bhering e Gabriel Zucman da Escola de Economia de Paris; Thiago Scot, Pierre Bachas e Javier Feinmann do Banco Mundial; Luciana Barcarolo, Celso Campos e Leonardo Moreira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Javier Feinmann e Gabriel Zucman também da Universidade de Berkeley